Comunidades tradicionais

Religião e política não são propriamente um tema novo no cenário político brasileiro, mas essa imbricação tem se acentuado com uma nuance fortemente conservadora desde o processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, em 2016.

A cartilha “Era assim ou foi veneno? ”, produzida pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC.CBH), busca ampliar o olhar das comunidades tradicionais para os impactos dos agrotóxicos no cotidiano.

Um projeto inédito no Mato Grosso do Sul encontrou 27 tipos de ingredientes ativos (IA) de agrotóxicos na água de rios e de chuvas em comunidades tradicionais na região de Dourados. Os agrotóxicos encontrados podem causar danos à saúde humana, especialmente no sistema reprodutivo, como infertilidade, câncer e diversos problemas hormonais.

Diante de um desmonte histórico de políticas socioambientais, o Ministério do Meio ambiente propôs no início de 2021 o Programa Adote um Parque, que possibilita a privatização de Unidades de Conservação Ambiental, possuindo grande potencial de causar danos ao meio ambiente e povos tradicionais.

Em 2017 e 2019 foram lançadas duas edições do webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, que analisaram o cenário grave e progressivo de desregulação da agenda socioambiental no país.

A partir do governo Temer, o Estado tem caminhado na contramão da garantia de direitos das comunidades quilombolas. O mandato de Bolsonaro vem reforçando este cenário.  Dados da Fundação Cultural Palmares mostram que, em 2018, foram emitas mais de 200 certidões; 2019 foram emitidas 56; 2020, até outubro, apenas 21 certidões foram concedidas. Que cenário se aponta com estes números? Será que até 2022 ainda teremos comunidades quilombolas certificadas?

Conversamos com Ana Gualberto, coordenadora de ações com comunidades tradicionais da organização KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, parceira da Fundação Heinrich Böll, sobre o enfrentamento da pandemia do Coronavírus em comunidades quilombolas e de terreiro de Salvador e Baixo Sul da Bahia.