Territórios quilombolas e comunidades de terreiro no enfrentamento à pandemia do Coronavírus na Bahia.

Ana Gualberto, coordenadora de ações com comunidades tradicionais da organização KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, parceira da Fundação Heinrich Böll, foi nossa convidada no Conversas com a Böll e nos conta como está o enfrentamento da pandemia do Coronavírus nas comunidades quilombolas e de terreiro de Salvador e Baixo Sul da Bahia. Fala também sobre o aumento das fake news e como o governo e as organizações da sociedade civil têm atuado. 

Mulheres negras entregando alimentos uma a outra


Fundação Heinrich Böll: Como está o enfrentamento ao Covid-19 nos territórios quilombolas do Baixo Sul da Bahia, área de atuação de Koinonia?

Ana Gualberto:  As comunidades quilombolas do Baixo Sul da Bahia ficam a 5 horas de distância de Salvador, são próximas a Ilhéus. Nessas comunidades temos feito a cada semana reunião com a articulação de mulheres de lá. A região de Camamu, onde atuamos, está bem perto de Ilhéus que é extremamente turística, e tornou-se o segundo maior foco de casos na Bahia. Embora seja muito turística é uma região extremamente pobre, com abismos que o Brasil vai colocando da forma mais perversa. É uma região que tem muitas comunidades quilombolas. São reconhecidas pelo governo aproximadamente quase 100, mas 200 não estão, então deve ter umas 300 comunidades ali naquela região, em 11 municípios. São comunidades agrícolas, de produção de azeite de dendê e de cacau. Atuamos junto a uma articulação de mulheres negras de comunidades quilombolas e de comunidades negras não quilombolas, com várias ações conjuntas, desde a comercialização de produtos, e principalmente em processos de formação política, fortalecimento cultural e social.

Uma preocupação que tivemos era com a alimentação da comunidade e se estavam conseguindo comercializar seus produtos. Tivemos a melhor surpresa, as comunidades estão, não só dando conta de viver com o que estão produzindo, mas estão inclusive fazendo doações de produtos agrícolas para o pessoal que está em vulnerabilidade na cidade. Temos aí então uma inversão. As comunidades estão conseguindo se manter abastecidas de acordo com o que elas produzem.

Esse momento também é super propício para abrir a discussão sobre os valores de segurança alimentar e nutricional, porque como essa população não está indo à cidade comprar biscoito, refrigerante, esse tipo de produto super industrializado, você começa a valorizar muito mais o que tem. Então o lanche das crianças em vez de ser um biscoito, será um aipim, uma banana, uma fruta de quintal. Então isso é uma coisa que acho extremamente positiva.

As comunidades estão com suas porteiras fechadas, não estão recebendo ninguém de fora, não querem receber nem gente do governo, porque eles estão com muito medo. Não há naquela região hospitais grandes. Dentro do plano do governo do Estado da Bahia em torno desses 11 municípios há a construção de dois espaços de hospitais de campanha. Nos municípios pequenos não há testagem, isso só acontece em Valença, Itabuna, Ilhéus, cidades médias.

Uma iniciativa junto com as lideranças quilombolas foi de potencializar a produção de máscaras. Compramos com o dinheiro que tínhamos pano, linha, elástico e o povo está produzindo mais máscaras. Essa semana distribuímos material para cinco comunidades, para a produção em cada núcleo de 150 máscaras, a serem distribuídas de forma gratuita, junto com um folheto sobre o uso e higienização da máscara.

Fundação Heinrich Böll: Tem circulado muitas notícias falsas sobre a pandemia?

Ana Gualberto:  Há sim, em especial vinda de igrejas. Coisas absurdas, que dá vergonha de contar, que colocam as pessoas em vulnerabilidade, desacreditando os números, a ciência. Esse discurso do [Jair] Bolsonaro de que isso é uma invenção, existe nessas cidades, e as comunidades estão tentando remar contra essa maré dentro da própria comunidade, pois sempre há aquele núcleo que não está junto com a associação, ou acha que organização social  é besteira, que é perda de tempo.  Dizem que na verdade o que estão querendo é entregar o Brasil pra China, ao comunismo, o velho fantasma vermelho que as pessoas elegem como grande vilão, e que várias igrejas corroboram. O discurso é de que você só pegará a doença se não tem fé, porque Deus vai te proteger.

Criamos um núcleo com 8 pessoas, no qual estamos não só discutindo esse contexto, mas organizando ações. As mulheres solicitaram, e achei super pertinente, focar na produção de materiais não só escritos, mas também áudios de orientação e alguns podcasts com lideranças, porque há muita gente não letrada; ou seja, um material para circular nos grupos de WhatsApp dentro das comunidades. As pessoas precisam principalmente de informação segura pra combater fakenews, porque a situação é extremamente complexa no interior, embora as comunidades estejam se articulando. O grupo está crescendo com pessoas da comunidade. A grande complicação é o debate cotidiano. Essas lideranças têm de manter a firmeza no que elas estão afirmando, para se contrapor ao debate cotidiano. Por exemplo, começou circular lá em Camamu que o governo da China estava mandando uma máscara que ia ser distribuída pelo governo, e que essa máscara matava, já vinha com o vírus. Um senhorzinho da comunidade chegou para a liderança local e falou que só usaria a máscara se ela entregasse na mão dele. Com esse caso dizemos para todos pegarem na associação as máscaras e da mão da presidenta. 

Fundação Heinrich Böll: e nas comunidades de terreiro de Salvador?

Ana Gualberto: Aqui em Salvador a situação é bem diferente daquela das comunidades quilombolas.  Os terreiros, grupos com os quais trabalhamos, estão quase em sua totalidade em áreas de muita vulnerabilidade, nas periferias, no subúrbio. Então acabam virando um espaço de referência para as pessoas. Salvador é uma cidade com uma parcela enorme da população vivendo de serviços, na informalidade, e na população negra esse percentual aumenta mais ainda. As pessoas aqui em Salvador efetivamente trabalham hoje para comer amanhã dentro das favelas. E com o fechamento esse problema piora.

Os terreiros com os quais dialogamos estão organizando campanhas de arrecadação dentro de suas casas de santo. A pedido deles Koinonia está ajudando na divulgação dessas iniciativas, tentando facilitar conexões, por exemplo, com a Central Única das Favelas, de Salvador, que também estão organizando uma campanha nacional. Montaram um núcleo que conecta com rede Bahia e algumas iniciativas de empresários. Estamos dialogando para que esses terreiros  participem também. Mas há um problema provocado pelo racismo religioso. Os terreiros não são vistos na sociedade em geral como um lugar para receber essas doações, embora eles façam uma ação social. Quando uma associação filantrópica imagina um espaço para distribuição, ela não bota em sua lista de imediato o terreiro, precisa que alguém diga a ela ‘’olha, os terreiros tem potencial para fazer isso aqui também’’. Então nos espaços em que temos diálogo, afirmamos que esse lugar é também importante pra mitigar essa vulnerabilidade que as comunidades estão passando.

As lideranças estão organizando as campanhas e estão arrecadando alimentos e materiais e estão dividindo o que tem. A mãe Jaciara de Oxum lançou uma campanha: doe a sua fantasia de carnaval pra fazer máscaras. As pessoas estão fazendo as coisas sem esperar o governo, o que mostra também esse lugar de: olha, ou somos nós por nós ou não é ninguém. E isso é muito bom. Por outro lado, também é cômodo para o governo. Então precisamos equalizar e ir pressionando o Estado para dar também respostas.

Aqui em Salvador infelizmente o que a gente vê é que as pessoas podem morrer tanto de covid, quanto de fome. E outra questão que é extremamente complexa é a falta de saneamento básico e acesso à água, o que fragiliza mais ainda e traz muito mais risco de contaminação. Temos também junto com a pandemia da Covid, um crescimento absurdo dos casos de chikungunya, dengue e zika. No mês de fevereiro, só em um bairro, 5 jovens morreram de Zika.

Fundação Heinrich Böll: Como o governo tem atuado?

Ana Gualberto: Há aqui na Bahia uma tentativa do governo do Estado, de fazer chegar nesses lugares, e eu falo de Camamu, a testagem para o vírus, mas ainda não é real, ainda está só no âmbito das grandes cidades, Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Barreiros, algumas porque têm o grande foco na produção de soja. No interior, nessas cidades com menos de 100 mil habitantes, a situação ainda é de muito abandono e as prefeituras loucas pra reabrir tudo. Então há também essa queda de braço, na qual a população está com medo, mas ao mesmo tempo se sente pressionada e as prefeituras estão muitas vezes reforçando esse discurso do [presidente Jair] Bolsonaro.

Uma coisa que temos que pontuar: a prefeitura de Salvador, embora seja do DEM, não alinhado com muitas das nossas questões no campo político, tem adotado todas as medidas para garantir o isolamento social. Foi a primeira prefeitura a implementar um programa de distribuição de renda para pessoas em situação vulnerável, usando o critério da pessoa ter algum registro junto a prefeitura. Entrou desde a baiana de acarajé, o vendedor de fruta, gente que vende bala na rua, picolé, catadores de materiais recicláveis, que têm vínculo com as associações etc. Fizeram um banco de dados e ofereceram uma ajuda de 270 reais, que começaram a ser pagos 10 dias antes daquela do governo federal, além de distribuição de cestas básicas nas escolas e nas creches. Entretanto, isso não dá conta, embora  essa mesma família teoricamente vai ter direito aos 600 reais do governo federal. Muitos benefícios do governo federal têm sido negados, penso que seja uma estratégia do governo Bolsonaro para pressionar pela reabertura do comércio.  Mas o que eu chamo atenção é que nem todo mundo está conseguindo acessar esses benefícios; nem o da prefeitura, muito menos o do governo federal. Um outro benefício que o governo do Estado da Bahia forneceu foi um vale de compras de 55 reais por estudante da rede pública estadual e isso está gerando filas enormes. Para muita gente esse recursos é muita coisa; é o que vai definir se eu vou comer dois dias.  

Fundação Heinrich Böll: A renda emergencial do governo de 600 reais está funcionando ou não?

Ana Gualberto: Muita gente não está conseguindo acessar por problema no site e também porque está tendo negado o benefício. Aqui em Salvador vemos no noticiário gente na rua vendendo alguma coisa e fala assim, “eu não consegui acessar o benefício e eu tenho que comer, então eu tô na rua vendendo, mesmo que agora, em vez de eu ganhar 100 reais num dia eu ganhe 30, já é alguma coisa”. Essas pessoas estão recorrendo aos espaços que elas têm acolhimento; dentro dos terreiros, com os quais temos diálogo e isso deve estar acontecendo nas igrejas.

Fundação Heinrich Böll: O que estão fazendo as organizações da sociedade civil?

Ana Gualberto: Koinonia está nesse momento divulgando informação: desde editais de apoio à iniciativas da sociedade civil até diversos materiais, tanto sobre a pandemia mas também explicativo sobre os auxílios emergenciais do governo. Por mais que estejam aparecendo na televisão como acessar o benefício tem muita gente que não conseguiu entender como que isso funciona ou não consegue acessar pelo telefone.

Tem alguns terreiros com máquinas de costura, então estamos utilizando essa possibilidade dos terreiros de confeccionarem as máscaras e distribuírem gratuitamente para a população que não tem dinheiro.

Então, o desafio maior enquanto instituição não é pensar só no hoje, porque já tem muita gente arrecadando doações para o hoje e para o amanhã. Mas daqui há um mês, como é que vai ser a situação dessas comunidades? Que tipo de situação de vulnerabilidade esse povo, esses grupos, ainda vão estar. O povo quilombola que agora está comendo tudo o que está produzindo e está doando, daqui a pouco gêneros fundamentais vão começar a faltar e eles precisam de dinheiro para circular, mas se não conseguem vender, e aí, como é que faz? Estamos também fazendo esse dabate do depois. 

A Conaq [Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas]  tem feito um mapeamento dos casos em comunidades quilombolas e tem atualizado um mapa em seu site, além de materiais informativos. O Conselho Estadual de Comunidades Quilombola da Bahia fez um vídeo e alguns materiais a serem distribuídos nas comunidades. A orientação do conselho é que as comunidades quilombolas permaneçam fechadas. Existem muitas dificuldades. O conselho estadual, por exemplo, não tem nenhum tipo de financiamento, então há muitas ações fragmentadas. Mas há outras ações na área da alimentação. 

Fundação Heinrich Böll: Exato. Conversando com os nossos parceiros da área de alimentação e comercialização de produtos, vemos que nesse momento da pandemia, pelo menos aqui no Rio, houve um aumento da busca pelos alimentos dos pequenos produtores, até porque as organizações já estavam estruturadas para atender esse tipo de demanda que surgiu agora. Você vê isso como uma oportunidade ? Como está a incidência em relação ao PAA e ao PNAE em Salvador ?

Aqui na Bahia está acontecendo uma discussão junto com a Articulação Nacional de Agroecologia, para pressionar o governo para retomar o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] . A proposta é que a partir do Consórcio Nordeste [dos governadores dos estados do nordeste] os governos desses estados comprem alimentos da produção dessas populações, pois uma hora vai haver uma super safra, porque antes a comunidade produzia para comer e também para vender. Então, são estratégias a partir das conversas com as lideranças de ajudar a intermediar e pensar possibilidades de escoamento de produção de uma forma segura ou de encomenda. Mas estamos esbarrando em várias questões, não só de recurso, mas também na questão geográfica. Se Camamu estivesse mais próximo de Salvador, seria maravilhoso fazer uma ponte para escoar as produções dos quilombos para os terreiros, mas a distância é enorme. Então, se não é esse o caminho, pensamos em como ajudar a mitigar um pouco do que está acontecendo com essas comunidades e retomar os processos que estavam em curso.

Nesse tema, além disso todas as organizações e movimentos sociais têm feito manifesto, mandado cartas, acionado também a Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial), além de pressionar outras secretarias que se relacionam com o tema. Nesse contexto há também outras demandas, por exemplo, se vai distribuir uma cesta básica, porque não incluir itens de qualidade, qual é a alimentação que vai ser fornecida nesses hospitais de campanha que estão sendo criados? Todas essas questões estão sendo levantadas e apontando como a produção dos pequenos produtores, das comunidades tradicionais pode ser incluída como uma possibilidade de o governo adquirir e contribuir para a melhoria da economia. 

Fundação Heinrichi Böll: Como está o protagonismo das mulheres nas comunidades quilombolas e também nos terreiros? E a questão da violência contra a mulher?

Temos discutido com as mulheres nos quilombos, ainda não temos devolutiva dos terreiros, se esse negócio de ficar mais na comunidade aumentou os casos de incidência de violência contra as mulheres. As lideranças tem relatado que não. A grande preocupação delas tem sido com relação as crianças, tanto da ociosidade dentro da comunidade, porque as escolas não estão funcionando, mas também o que pode ser feito com essas crianças nesses espaços comunitários. Porque não é só colocar a criança para trabalhar na roça, mas é transformar esse tempo em um outro tempo de aprendizagem para além do espaço escolar. Temos refletido conjuntamente de como é importante que as lideranças estejam atentas a isso e que possamos envolver as crianças também, tanto nos processos de pensar a proteção, o cuidado e também em pensar quais são as saídas, o que elas imaginam. Porque eu acho que é um momento também da gente reaprender muita coisa.

Uma liderança quilombola nos relatou que uma ou duas pessoas da comunidade é escolhida para ir na cidade, há também muitas famílias trabalhando unidas na roça. Esse momento tem contribuído para uma harmonização familiar que há muito tempo não se via, tanto dos jovens, dos homens quanto das mulheres, então isso pode ser uma oportunidade também de discutir questões que são extremamente complexas das relações de gênero, das geracionais, da divisão tanto do trabalho quanto da tomada de decisão. Estamos discutindo como potencializar esse momento ‘’intracomunidade’’.

Fundação Heinrich Böll: Em meio à pandemia o governo federal anunciou pelo Diário Oficial a decisão de avançar mais 12 mil hectares na área da segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, que fica em Alcântara, no Maranhão. A data para remoção das famílias das comunidades quilombolas, que vivem na área desde o século XVII, ainda não foi anunciada. Ana, como está a situação dessas comunidades que tentam permanecer em seus territórios?

Ana Gualberto: Não é só Alcântara. No Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo, há casos de reintegração de posse em áreas quilombolas que estão andando em meio à pandemia. Numa hora dessas como a comunidade se organiza em resposta? Em relação à Alcântara, o que a Conaq [Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas] coloca como ação e os assessores da comunidade que estão acompanhando no âmbito jurídico concordam é tentar ir até a última instância para manter a necessidade da consulta pública, porque nessa última “ canetada “ do governo não foi colocada nem a possibilidade de consulta pública à comunidades de acordo com a convenção 169, a qual o Brasil é signatário. O que está se tentando fazer também é internacionalizar a questão. Eu acho que o governo do Maranhão não tem força para se opor, muito menos o movimento quilombola. Nesse momento o governo federal está mexendo todas as peças para facilitar as ações arbitrárias que querem fazer. Não estão tocando tanto isso porque os EUA não estão pressionando tanto, e há todas as demandas internas nese momento da pandemia, mas se vier essa pressão de lá, o Brasil não aguenta segurar e acho que vai ter confronto.

Mas eu acho que há temas com visibilidade internacional que pra eles não é interessante mostrar. A causa indígena, por exemplo, tem visibilidade internacional muito grande, mas não conseguimos dar o mesmo peso para a questão quilombola. Falar de um deslocamento de uma população indígena é uma coisa, falar de comunidade quilombola é outra coisa. A gente não consegue ter uma solidariedade da sociedade. Ainda mais quando é uma disputa com o que? com os EUA, com a tecnologia, com o desenvolvimentismo. É igual quando se fala do caso do Rio dos Macacos, no qual a Marinha alega ser uma questão de garantia de segurança. Segurança de que, cara pálida? Você está falando de 80 famílias de preto que só querem ter acesso a água e isso bota em risco a segurança de que, de quem? Não tem apelo. Não vira nem uma questão. 

Eu sou muito pessimista com relação às questões de territorialidade no momento político que estamos. Desde o governo da Dilma houve uma perda de espaço nessa discussão e isso só aumentou. Hoje em dia essa discussão não tem espaço e se for retomada estamos na desvantagem. E eles fazem isso exatamente num momento no qual não temos pernas para nos articularmos internacionalmente.