Democracia

Nas últimas décadas, o Brasil passou por um processo de democratização que trouxe para os cidadãos a garantia dos direitos políticos, com eleições livres e democráticas, estabilidade governamental e o fortalecimento de uma sociedade civil atuante.

Porém, esse processo não foi acompanhado pela diminuição da violência, melhor distribuição de renda e fortalecimento do Estado de direito. A radicalização da democracia e o fortalecimento de seus mecanismos são grandes desafios para a sociedade brasileira.

Nesse sentido, apoiamos iniciativas de promoção e capacitação de grupos autônomos da sociedade civil para a participação social. Disponibilizamos também estudos e promovemos debates em torno das transformações sociais que impactam os processos democráticos.

Artigos atuais

Dossiês

Entre o legal e o ilegal - ameaças a democracia e captura do Estado

Dossiê Entre o legal e o ilegal - ameaças a democracia e captura do Estado

Publicações

Capa da publicação

Impactos da LGPD nos pedidos de LAI ao governo federal

Como a Lei Geral de Proteção de Dados tem sido utilizada após a implementação da Lei de Acesso à Informação? O relatório analisa a Transparência pública e privacidade de dados pessoais, a partir do trabalho de mais de 20 pesquisadores e especialistas.

A partir da chamada CPI das milícias, tornou-se conhecida a participação de agentes públicos nesses grupos criminais armados

A expansão das milícias no Rio de Janeiro

Pesquisa

Ao longo das últimas décadas, o poder armado das chamadas “milícias” sobre territórios, populações e mercados vem se expandindo na cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana. Tal expansão tem contribuído para alterar a configuração dos conflitos entre grupos armados territoriais no Rio de Janeiro, que se tornaram ainda mais complexos, caracterizando um quadro volátil, não completamente estabilizado.

Da desregulamentação à intervenção: As políticas de controle do crime e da violência no governo Bolsonaro

Da desregulamentação à intervenção

Extermínio e encarceramento em massa de criminosos, desregulamentação dos registros de armas de fogo, desmonte dos órgãos de defesa de direitos humanos e proteção da propriedade privada. Tais propostas ocuparam o centro de campanhas vitoriosas nas eleições de 2018 em todo o Brasil, como as dos governadores eleitos João Dória (SP) e Wilson Witzel (RJ, atualmente fora do cargo) e do presidente Jair Messias Bolsonaro. O medo da criminalidade violenta foi um dos principais sentimentos mobilizados por essas candidaturas, evidenciando a crescente importância do tema da segurança pública na agenda política nacional.

6ª Edição da Revista Perspectivas América Latina

Revista Perspectivas #6: Mentiras, ódio e desinformação - América Latina em tempos pós-verdade

A ineficiência e lentidão da resposta ao avanço do coronavírus no Brasil fez com que a situação da pandemia no país tomasse proporções drásticas. Mas, antes disso, lá atrás (em fevereiro de 2020), a portaria do Ministério da Saúde que declarava estado de emergência em saúde pública também aprovou uma lei que tem influência no controle dos dados da doença.As informações sobre a Covid passaram a estar sob responsabilidade exclusiva das autoridades estaduais e municipais, o que dificultou o acesso, de forma transparente e precisa, às informações relacionadas a seu avanço no país. Para debater a gravidade dessas medidas, a Revista #Perspectivas detalha essas movimentações no artigo “Tecnologias e Covid-19 no Brasil: entre a desinformação e a vigilância invisível”, de Jamila Venturini e Joyce Souza.
 

Capitalismo Extremo e Captura da Democracia no Brasil: Os casos da gestão Doria (SP) e Crivella (RJ)

Dafne Melo e Josué Medeiros, pesquisadores do Coletivo Vigência, analisam a chegada ao poder em São Paulo e Rio de Janeiro de João Doria (PSDB) e Marcelo Crivella (PRB). Para os autores, os mandatos significam um reforço da inflexão democrática ainda em curso no Brasil. Tratam-se de projetos e trajetórias que possuem ligações com duas espécies de poderes políticos que são parte do processo social que produz o capitalismo extremo e a captura da democracia: o poder econômico (Doria) e o poder religioso (Crivella).