Mulheres e Resistência: Radar Feminista no Congresso Nacional - 1º semestre de 2024
A publicação “Mulheres e Resistência: Radar Feminista no Congresso Nacional”, apoiada pela Fundação Heinrich Böll Brasil, faz uma análise das principais pautas feministas que movimentaram o Congresso brasileiro no primeiro semestre de 2024. O material é resultado do trabalho constante de monitoramento legislativo e incidência política direcionado às questões de gênero no Brasil.
Este radar analisa a conjuntura política no Congresso Nacional, trazendo informações sobre as principais proposições que tramitam em relação à pauta do aborto, cuidado e violência política de gênero e raça, conforme o exemplo da grave aprovação da PEC 9/23. Outra questão que marcou as atividades no Congresso Nacional foi o trabalho intenso para se discutir e formar soluções imediatas para a população do Rio Grande do Sul afetada pela crise climática e o esforço dos movimentos sociais em pautarem o Auxílio Calamidade. Quase ao fim do semestre, outro destaque foi a entrega do projeto de lei referente à Política Nacional de Cuidado (PNC) pelo Governo Executivo.
Para Clara Wardi, assessora técnica do CFEMEA e uma das responsáveis pela publicação, a análise é importante porque traz interpretações feministas para se ler a conjuntura no Congresso Nacional. “Isso orienta a ação da luta feminista e também possibilita com que sejam previstas próximas ameaças ou oportunidades de atuação”, destaca.
Entre os destaque da publicação estão as ações em torno da Campanha “Criança Não É Mãe”, na qual o CFEMEA teve uma atuação articuladora significativa para barrar o Projeto de Lei 1904/24 – que busca criminalizar o aborto legal acima das 22 semanas em caso de estupro no país. Mas, segundo a publicação, a ameaça não desapareceu por completo. Tendo em vista as eleições municipais e o último semestre de Arthur Lira como presidente da Câmara, a pauta do aborto segue sendo uma possibilidade de ataque para os parlamentares mais conservadores e fundamentalistas.
“No âmbito municipal, a pauta historicamente aparece sendo mobilizada a partir de uma perspectiva estigmatizante com informações falsas. Esperamos que a campanha “Criança Não É Mãe” reverbere de forma positiva para combater esses tipos de narrativas falsas sobre o aborto”, ressalta Clara Wardi.