Dossiê: Flexibilização da Legislação Socioambiental Brasileira
3ª edição

Flexibilização da legislação socioambiental - retrocessos no direito à terra e ao território - Fundação Heinrich Böll Brasil

video-thumbnail Watch on YouTube

Editorial

Retrocessos no direito à terra e ao território

Em 2017 e 2019 foram lançadas duas edições do webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, que analisaram o cenário grave e progressivo de desregulação da agenda socioambiental no país. Desde então, esse quadro vem se intensificando: seja pela contínua desestruturação e reestruturação normativa e institucional analisada pelos dossiês, seja por suas consequências, já expressas pelo aumento exponencial dos incêndios florestais, do desmatamento na Amazônia e da violência no campo.  

Esses efeitos apontam uma conexão, talvez não tão evidente, entre a problemática ambiental e a estrutura fundiária e de ocupação e uso da terra no país. Não por acaso as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa no país decorrem de mudanças de uso da terra, que incluem, fundamentalmente, a derrubada de florestas para dar lugar à pecuária e à produção agrícola em larga escala.

Dinâmica que, historicamente, acompanha o modelo expansionista de ocupação territorial no Brasil, em que ganhos de produtividade são alcançados por meio da ampliação da escala de produção e do consequente avanço sobre novas fronteiras. Para se viabilizar, esse modelo sempre se apoiou na ausência de uma política efetiva de reforma agrária e de desconcentração da propriedade da terra, impondo-se por meio de um processo histórico de exclusão da maioria dos cidadãos do acesso à terra.

 

Editores:
Joana Simoni, Julianna Malerba, Marcelo Montenegro, Maureen Santos e Manoela Vianna

Assistente de Edição:
Mariana Costa e Paula Gonçalves

Revisão e copidesque: Lila Almendra

Webdesign: FW2

Animação: ®© martinscardoso

 

PODCAST - Meio Descomplicado Plataforma Socioambiental

Podcast que acompanha e analisa os assuntos mais recentes sobre governança, sustentabilidade e meio ambiente. Esse podcast é parte do programa de pesquisa Plataforma Socioambiental, do BRICS Policy Center.

Nesse episódio, debate-se como a mercantilização de terras, observada nos últimos anos e intensificada durante o governo Bolsonaro, é um fator determinante para a degradação do meio ambiente e o ataque aos direitos dos povos e comunidades tradicionais e seus territórios. Também lançamos um olhar aos retrocessos da legislação agrária no Brasil, questão central para compreender a ampliação da desigualdade no país.

Este conteúdo externo requer o seu consentimento. Observe nossa política de privacidade.

video-thumbnail Open external content on original site

FINANCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DA TERRA

There is no working template for this Box.

VIOLÊNCIA NO CAMPO E ATAQUE ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS

There is no working template for this Box.

Conflitos no Campo - Webdossiê Flexibilização da Legislação Socioambiental - Fundação Heinrich Böll Brasil

video-thumbnail Watch on YouTube

DESMONTE DA REFORMA AGRÁRIA

There is no working template for this Box.

SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR

There is no working template for this Box.

Retrocessos no direito à terra ao território - Fundação Heinrich Böll Brasil

video-thumbnail Watch on YouTube

DIAGRAMA DOS RETROCESSOS NO DIREITO À TERRA E AO TERRITÓRIO

There is no working template for this Box.

EDIÇÕES ANTERIORES

There is no working template for this Box.

Flexibilização da Legislação Socioambiental Brasileira

Plantação de soja

Dossiê Flexibilização da Legislação Socioambiental Brasileira - 2ª edição