Soberania alimentar: Um projeto político a partir da experiência das mulheres camponesas

Nosso objetivo nesse artigo é fazer uma relação entre a experiência cotidiana de produção agroecológica das mulheres camponesas^[4] e sua luta nacional e global pela soberania alimentar. Da mesma forma que é preciso pensar a produção de alimentos saudáveis a partir de cada unidade de produção é necessário organizar uma política de Estado que possibilite que os alimentos saudáveis produzidos pelas camponesas e camponeses cheguem a quem não produz alimentos, a cada trabalhadora e trabalhador que vive na cidade. É isso que chamamos de soberania alimentar, a produção e distribuição de alimentos saudáveis e culturalmente adequados entre as/os camponesas/es e as/os trabalhadoras/es que vivem na cidade, construção que se dá a partir de uma agroecologia que é necessariamente feminista, antirracista e anticapitalista.

As camponesas e a produção de alimentos saudáveis

O Movimento de Mulheres Camponesas organiza uma diversidade de mulheres que tem na produção de alimentos saudáveis, na preservação das sementes, na produção e uso das plantas medicinais, na valorização do modo de vida camponês e dos conhecimentos das camponesas, o seu modo de construir a agroecologia. Esse não foi um processo simples. A negação do conhecimento das camponesas acontece a partir das relações patriarcais existentes na própria família e comunidade, mas é ampliada por uma assistência técnica que chegou às famílias camponesas para implementar um pacote de produção baseado na dependência dos insumos externos a unidade de produção e em relações de mercado.

As camponesas resistiram de várias formas. Como demonstra Catiane Cinelli[5] ao estudar a construção do Programa de sementes crioulas do MMC, para as mulheres preservarem suas sementes foi necessário muita luta e muitas estratégias individuais e coletivas, como plantar escondido no quintal, usar espaços da unidade de produção que ninguém usava, enfrentar diretamente os técnicos, os filhos e os maridos às vezes também, pois a forma como eram tratadas, era como se elas não tivessem direito a produzir da forma que queriam, a manter seus costumes. 

Assim as camponesas conseguiram preservar sementes de plantas, mas também de animais e o quintal foi se tornando uma grande estratégia de preservação da diversidade produtiva e cultural das mulheres camponesas.

A preservação das sementes de um ano para o outro é uma prática camponesa milenar, mas em 2001 o Movimento de Mulheres Agricultoras (MMA)^[6] estruturou um programa de resgate de sementes, com ações de cunho organizativo e formativo. Essa experiência exitosa de Santa Catarina, após a nacionalização do MMC^[7], juntou-se ao reconhecimento de que essa era uma prática que ocorria em todos os estados onde o MMC estava presente. Percebendo então a necessidade de fazer o debate da soberania alimentar na prática, o movimento nacionalizou um processo organizativo de resgate de sementes^[8] e de valorização da produção das mulheres camponesas, em 2007, a partir da Campanha Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis (CNPAS)[9].

Sobre a campanha, escreveu Laeticia Jalil[10] que:

Para as mulheres, a Campanha representa seu trabalho, seus saberes, seus conhecimentos, seus valores e suas verdades. Elas não só reconhecem a Campanha, elas se reconhecem nela, com ela e para ela; ao praticarem, ao construírem os bancos de sementes crioulas, ao trocarem sementes, ao plantarem as plantas medicinais, trocarem receitas e mudarem os hábitos alimentares, elas resgatam, divulgam e fortalecem suas práticas milenares.

A campanha se materializa nas experiências, e em cada estado em que o MMC está organizado ela mobiliza e se organiza a partir das realidades locais: grupos de produção, bancos de sementes, associações formais e informais etc. Sendo que todas passaram por inúmeras formações e capacitações: sobre agroecologia, feminismo, políticas públicas voltadas à agricultura camponesa. Assim, foram melhorando suas práticas agroecológicas a partir da troca de conhecimento entre elas e conseguiram, a partir da análise de sua própria realidade, perceber as injustiças que o patriarcado, o capitalismo e o racismo traziam a suas vidas.

É possível dizer que esses processos são fortalecidos por políticas públicas como o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e a ampliação do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que possibilitavam o escoamento da produção das camponesas a partir das suas próprias organizações ou mesmo individualmente, tornando o debate da alimentação saudável não apenas uma pauta da família, mas possibilitando virar realidade nas escolas da comunidade e outros espaços assistenciais nos municípios. O Programa de Cisternas^[11] foi também potencializador desse processo na medida que, em especial no semiárido, mas também em outras regiões, possibilitou o acesso à água para o consumo humano e para produção nos quintais[12].  

A partir das reflexões e ações da CNPAS as camponesas percebem que parte significativa da produção dos grupos produtivos das mulheres vinha de um espaço de produção importante historicamente para garantir a alimentação das famílias camponesas. Usado nas estratégias de preservação das sementes e da diversidade produtiva, mas que não era visto, nem valorizado, o quintal reaparece como a afirmação do potencial produtivo, cultural e feminista da realidade das camponesas.

Em 2017, como resposta à já instalada conjunção de crises econômica, ambiental, política, institucional que para o MMC iria se transformar rapidamente em fome na vida do povo, o movimento busca, dentro da CNPAS, ampliar o resgate das sementes a partir do processo de instituição da Campanha Nacional Sementes da Resistência: camponesas semeando esperança, tecendo transformação. A campanha orientou todos os grupos de camponesas em cada estado a buscar uma nova semente da sua região para resgatar e ampliar a diversidade de sementes crioulas e buscar diminuir o impacto da fome nas comunidades em que o MMC está presente.

Trazemos essas experiências de luta, resistência das camponesas para mostrar que essas experiências não acontecem de forma automática, sem que o debate político baseado em uma concepção de mundo que tem a soberania alimentar como horizonte aconteça.

A construção da soberania alimentar é pressuposto da igualdade

A soberania alimentar, como se entende no MMC, é o primeiro passo na possibilidade de que todas as pessoas do mundo tenham acesso à alimentação saudável, adequada culturalmente, em qualidade, quantidade e regularidade como propõe os que defendem a segurança alimentar e nutricional. O acesso a um alimento de qualidade e nutricional, também é fundamento para a promoção da saúde humana e também da natureza, pois a manifestação ou ausência de doenças está ligada com o modo de produção no campo, o uso ou não de agrotóxicos, de transgênicos ou uma produção agroecológica, o acesso das pessoas a alimentos saudáveis e nutritivos, o acesso à terra, água potável e tratada, acesso e uso das sementes para a produção diversificada de alimentos, todos estes fatores têm efeitos sobre a vida humana e sobre a sua condição de saúde.

Assim, o MMC compreende que a soberania alimentar antecede a segurança alimentar, na medida que apenas em um país onde camponesas e camponeses, com apoio de políticas de Estado, tenham autonomia e capacidade produtiva de abastecimento e distribuição do alimento que produzem, seja possível pensar em alimento para todos.

É pressuposto, porque já é uma constatação científica que o problema da fome e da desnutrição não está relacionado com a falta de produção de alimentos, mas com o fato de um direito humano universal^[13] ser tratado como mercadoria, o acesso somente se dá a partir das possibilidades individuais de se pagar pelo alimento.

A fome tem relação direta com o investimento dos estados nacionais em produção para aumentar os seus Produto Interno Bruto (PIB) e não na criação e fortalecimento de uma produção voltada para o atendimento dessa que é uma necessidade básica de qualquer ser humano[14].

A soberania alimentar para as mulheres camponesas é entendida como o conjunto de direitos dos povos de decidir sobre suas próprias políticas de produção agrícola e de alimentação, assim como as políticas que organizam a distribuição e o consumo dos alimentos. Incluído de maneira profunda neste processo a valorização do trabalho histórico das mulheres na produção de alimentos promovendo a sua qualidade de sujeitas e cidadãs de direitos[15].

Mesmo as mulheres produzindo bastante é necessário evidenciar que existe uma desigualdade estrutural no acesso aos recursos produtivos. É fundamental garantir o direito de igualdade no acesso à renda e dos recursos que entram na unidade de produção, fruto do trabalho de todos os seus membros. E para isso é preciso a superação da ideologia da divisão sexual do trabalho, que separa o trabalho de homens e de mulheres, hierarquiza e supervaloriza o trabalho considerado do homem, além de esconder que as camponesas realizam todos os tipos de trabalho na unidade de produção[16].

Portanto, para as camponesas, a proposta da soberania alimentar implica mais do que o direito à produção de alimentos saudáveis, mas uma ampla agenda de reparações e transformações nas relações desiguais entre os gêneros em todas as dimensões das relações sociais. A soberania alimentar para as mulheres não se restringe ao âmbito produtivo, mas em diálogo com ele, se expande pelo conjunto das relações sociais, principalmente no que tange à autonomia, à soberania sobre as sementes, à defesa da terra e dos territórios e à busca pela liberdade sobre a vida e os corpos das mulheres camponesas. Soberania alimentar só se consegue com justiça de gênero, a partir do feminismo e da agroecologia.

Solidariedade cidadã na pandemia

No ano de, 2020, quando se iniciou a pandemia da COVID-19, além das perdas humanas^[17], agravou-se uma crise política, econômica, social e ambiental já vivenciada pelo Brasil. Dentre uma das mazelas, que o país já tinha extinguido, retornou de forma avassaladora a fome e a má nutrição[18].

E frente a esta situação de fome, foram as camponesas e camponeses que se mobilizaram para realizar ações de solidariedade e de doação de alimentos para as famílias nas periferias das cidades. Buscaram fazer um “isolamento social produtivo”^[19] e

produzir ainda mais em seus quintais produtivos, para levar alimentos saudáveis e de qualidade aos que estavam precisando nas cidades, mas também em alguns espaços rurais.

Cabe ressaltar, que estas ações de solidariedade se deram em meio à condição de restrição de comercialização dos alimentos dos camponeses/as, especialmente pelo fechamento das feiras livres e das escolas, que muitas camponesas tinham como mercado para seus produtos, como os programas de compra institucional, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As restrições de mobilidade devido à pandemia também impactaram no aumento da dificuldade de transporte dos alimentos para comercialização, no aumento dos gastos e do trabalho para novos formatos de comercialização, como por exemplo, via entrega direta nos domicílios dos consumidores/as. E corrobora com essa situação o aumento do desemprego, que diminuiu a capacidade de compra dos brasileiros/as, restringindo o tamanho e a qualidade da cesta básica de milhões de famílias.

O Estado é central para potencializar que o campesinato cumpra sua tarefa, que entende a produção de alimentos como parte do seu modo de vida, e não como uma atividade empresarial.

Mas pensar a soberania alimentar é cobrar que o Estado, que sempre usou suas leis e recursos públicos em favor dos grandes donos de terras (ou de empresas), volte parte do fundo público para resgatar a potencialidade de produção de alimentos por inúmeras famílias que não possuem ou têm pouca terra e mesmo as que têm terra, mas enfrentam inúmeras outras dificuldades.