Esta edição especial do Boletim Amazônia – desenvolvido pela Terra de Direitos desde 2018 – traz perspectivas de debate sobre a pauta do clima, dialogando também com lideranças e as ações produzidas pelos territórios.
O presente artigo apresenta uma análise crítica sobre o processo de militarização na Amazônia, suas implicações no campo agrário e territorial, com especial destaque para os impactos nos povos e comunidades tradicionais e indígenas. Será analisado como a escalada militar, a partir do governo Lula, passando pelo governo Dilma, até o governo de Michel Temer, se desenvolve dentro do Ministério da Defesa e as consequências desse processo no atual governo Bolsonaro. Apresentamos a “política militar” (MATHIAS, et al, 2019) e seu avanço na Amazônia a partir de uma “cortina de fumaça” (PAJOLLA, 2021, apud ASTRINI, 2021) que busca dar às ações militares uma neutralidade patriótica protecionista que, ao ser comparada com as medidas legislativas do atual governo e os dados sobre o desmatamento da Amazônia, entram em contradição. Esse texto apresenta uma revisão bibliográfica sobre a militarização da Amazônia, observando dados oficiais e tendo como base artigos, livros, dissertações, teses, reportagens, relatórios e normas que versam sobre a questão.
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Acontecimentos recentes lançaram luz sobre a maneira como os militares concebem a região amazônica e nela atuam. Em 2019, por ocasião do aumento vertiginoso das queimadas na Amazônia durante a estação seca, foi decretada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em toda a Amazônia Legal para direcionar o Exército ao combate às queimadas. Em 2020, foi recriado o Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, com a participação de 19 militares em sua composição. E novamente foi lançada uma operação “preventiva” de GLO. Observando esses desdobramentos, nos perguntamos: como e quando a Amazônia entra na pauta dos militares?
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Entre agosto e outubro de 2020, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), em parceria com a Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), promoveram um ciclo de debates para mulheres do sudeste do Pará. A região, marcada pela luta pela terra, também enfrenta a ocupação de grandes projetos de mineração, que afetam radicalmente o cotidiano da população. Os encontros aconteceram de modo virtual e deram origem ao livro Mulheres amazônidas: ecofeminismo, mineração e economias populares.
As florestas tropicais estão desaparecendo em um ritmo dramático. A Amazônia — ainda a maior floresta do mundo — é um dos focos dessa destruição. Thomas Fatheuer escreve uma avaliação histórica dos 25 anos de fomento da política de floresta tropical pela cooperação internacional. Fatheuer pontua fatores atuais da política amazônica e dos financiadores internacionais, com foco na atuação da Alemanha. Ele apresenta teses para uma nova política florestal, que deve voltar a ser prioridade face à mudança climática e à perda de biodiversidade.
O desmatamento é fortemente ligado às atividades econômicas que predominam na região Amazônica, sendo a principal delas a pecuária. Nas últimas três décadas, o rebanho nos nove estados da Amazônia Legal vem crescendo vertiginosamente, pressionando a transformação da floresta em pasto. No total, a agropecuária foi responsável por 90% da perda de vegetação natural em todo Brasil. Esta publicação mostra, através de infográficos, as mudanças e impactos de diferentes Governos na floresta.
Nesta edição do jornal Aldeia, os autores demonstram a incompatibilidade entre as atividades minerarias desenvolvidas naquela área e o bem viver da população, apresentando também as formas de resistência desses habitantes.
Obra coletiva organizada pelo Grupo de Pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA” da Universidade Federal do Oeste do Pará (GDAC/UFOPA) em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS e a Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional – FASE Amazônia. O GDAC acompanhou durante o segundo semestre de 2017 o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém e atuação dos movimentos sociais na reivindicação pelo direito à cidade nos espaços institucionais e não institucionais de participação.
