A luta pelo direito à cidade na Amazônia. O processo de revisão do Plano Diretor de Santarém-PA

“A luta pelo direito à cidade na Amazônia: o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém-PA” é uma obra coletiva organizada pelo Grupo de Pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA” da Universidade Federal do Oeste do Pará (GDAC/UFOPA) em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS e a Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional – FASE Amazônia. O GDAC acompanhou durante o segundo semestre de 2017 o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém e atuação dos movimentos sociais na reivindicação pelo direito à cidade nos espaços institucionais e não institucionais de participação. Este estudo de caso foi realizado por meio de pesquisa participante valendo-se, principalmente, das técnicas de pesquisa de observação direta e entrevistas estruturadas. Durante o processo de revisão, em especial, na Conferência dos dias 23 e 24 de novembro de 2017, a luta pelo direito à cidade foi protagonizada por diversos segmentos sociais, numa diversidade de cores e bandeiras. A expressão máxima desse direito se deu com a derrota da proposta de criação da área portuária na região do Lago do Maicá. Em dezembro de 2018, contudo, os poderes legislativo e executivo municipal desconsideram o processo de revisão do plano diretor, promulgando lei com texto diverso daquele aprovado durante a Conferência. Portanto, esse livro é um importante registro do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém pelas vozes de seus protagonistas. Além disso, conta com a contribuição de trabalhos de pesquisadoras e pesquisadores de universidades brasileiras que lutam, cotidianamente, pela construção de cidades mais plurais e menos desiguais.