Capa_Luta pela direito à cidade na amazônia

A luta pelo direito à cidade na Amazônia. O processo de revisão do Plano Diretor de Santarém-PA

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“A luta pelo direito à cidade na Amazônia: o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém-PA” é uma obra coletiva organizada pelo Grupo de Pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA” da Universidade Federal do Oeste do Pará (GDAC/UFOPA) em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS e a Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional – FASE Amazônia. O GDAC acompanhou durante o segundo semestre de 2017 o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém e atuação dos movimentos sociais na reivindicação pelo direito à cidade nos espaços institucionais e não institucionais de participação. Este estudo de caso foi realizado por meio de pesquisa participante valendo-se, principalmente, das técnicas de pesquisa de observação direta e entrevistas estruturadas. Durante o processo de revisão, em especial, na Conferência dos dias 23 e 24 de novembro de 2017, a luta pelo direito à cidade foi protagonizada por diversos segmentos sociais, numa diversidade de cores e bandeiras. A expressão máxima desse direito se deu com a derrota da proposta de criação da área portuária na região do Lago do Maicá. Em dezembro de 2018, contudo, os poderes legislativo e executivo municipal desconsideram o processo de revisão do plano diretor, promulgando lei com texto diverso daquele aprovado durante a Conferência. Portanto, esse livro é um importante registro do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém pelas vozes de seus protagonistas. Além disso, conta com a contribuição de trabalhos de pesquisadoras e pesquisadores de universidades brasileiras que lutam, cotidianamente, pela construção de cidades mais plurais e menos desiguais.

Detalhes da publicação
Data da publicação
2019
Editor/a
Fase
Número de páginas
231
Licença
All rights reserved.
Idioma da publicação
Portugues
ISBN / DOI
978-85-86471-92-6
Índice

APRESENTAÇÃO
O DIREITO À CIDADE E O BEM VIVER NA AMAZÔNIA
FAMCOS PROTAGONIZA A LUTA PELO DIREITO
À CIDADE EM SANTARÉM-PA
PLANOS DIRETORES: REVISÃO E AVALIAÇÃO
DAS EXPERIÊNCIAS
O PROCESSO DE REVISÃO DO
PLANO DIRETOR DE SANTARÉM-PA
A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de
Santarém – FAMCOS
Comissão de Justiça e Paz - CJP
Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional – FASE Amazônia
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Santarém - STTR
ROTEIRO DAS ENTREVISTAS
ENTREVISTA COM O PROFESSOR SAINT-CLAIR CORDEIRO DA
TRINDADE JÚNIOR
NOTAS EM DEFESA DO PROCESSO
PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
MOMENTOS REGISTRADOS – GRUPO DE
PESQUISA DIREITO À CIDADE EM SANTARÉM-PA