Ecologia Política

Olá!   Vamos nos aproximando do final do ano. Um ano que não foi fácil para o mundo, ainda atravessando uma Pandemia, nem para o Brasil – que, além disso, enfrenta o aumento da fome, do desemprego e da degradação ambiental.

A paralisação dos processos de criação de assentamentos, a desestruturação das políticas de reforma agrária e a prioridade dada à titulação evidenciam a intencionalidade do atual governo de liberar ao mercado terras públicas destinadas à reforma agrária. Processo que pode impulsionar uma nova dinâmica de concentração de terras no país.

A urgência de medidas para frear as mudanças climáticas é cada vez mais visível. Maureen Santos (FASE) e Carolina Alves (Brics Policy Center) acompanharam a 26ª Conferência das Partes da ONU, em Glasgow, e trazem perspectivas sobre a atual conjuntura e possíveis desdobramentos.  

O Dossiê ‘Flexibilização da legislação socioambiental – retrocessos no direito à terra e ao território’, lançado pela Fundação Heinrich Böll em parceria com a FASE, adverte que o país não reduzirá emissões ou conservará sua biodiversidade sem democratizar o acesso à terra.

O artigo reflete sobre os atravessamentos da luta das mulheres camponesas pela soberania alimentar e a demanda por uma alimentação saudável que chegue a cada trabalhadora e trabalhador, a partir de uma ótica agroecológica – necessariamente feminista, antirracista e anticapitalista.

Como a titulação de terras pode levar a um aprofundamento do desmonte da Reforma Agrária e um enfraquecimento da política fundiária brasileira? É sobre esse processo que se debruça o artigo, através de uma análise do Programa Titula Brasil.

Alterações na legislação territorial colocam em risco comunidades tradicionais na Amazônia, ao estimularem a titulação individual de lotes dos assentamentos ambientalmente diferenciados - territórios coletivos que podem acabar na mira do mercado de terras.