Ecologia Política

Produzida pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pela ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), a nota técnica trata do Projeto de Emenda Constitucional 504 de 2010, que propõe transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal. A Nota é assinada por mais de 50 entidades e movimentos sociais de todo o Brasil e conta com apoio da Fundação Heinrich Böll e do Instituto Ibirapitanga.

A cartilha é uma produção do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, em parceria com a Fiocruz e Embrapa Pantanal, e busca ampliar o olhar das comunidades tradicionais para os impactos do veneno em seu dia a dia, fortalecendo o enfrentamento do problema da contaminação por agrotóxicos no Brasil.

A publicação traz uma variedade de conhecimentos naturais que as mulheres Kalungas, comunidade quilombola do Cerrado brasileiro, compartilham e produzem na marca natural de mesmo nome do livro. 

No contexto da crise climática, o hidrogênio verde surge como uma das principais e promissoras soluções para a transição energética. A publicação aponta o cenário brasileiro a partir do estado do Ceará, que tem se mobilizado tanto em parcerias e projetos, quanto em resolução e medidas que visem uma estratégia estadual de produção do hidrogênio verde.

Para um caminho rumo a um futuro sustentável, precisamos falar sobre transição energética. A publicação contextualiza a questão do hidrogênio verde, extraído de fontes de energia renováveis,  e examina os benefícios e riscos para sua produção no Sul Global.

A publicação “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado” apresenta os resultados da “pesquisa-ação” implementada em sete territórios do Cerrado e que realizou análises toxicológicas ambientais sobre a qualidade das águas em comunidades dessas localidades.

O presente artigo apresenta uma análise crítica sobre o processo de militarização na Amazônia, suas implicações no campo agrário e territorial, com especial destaque para os impactos nos povos e comunidades tradicionais e indígenas. Será analisado como a escalada militar, a partir do governo Lula, passando pelo governo Dilma, até o governo de Michel Temer, se desenvolve dentro do Ministério da Defesa e as consequências desse processo no atual governo Bolsonaro. Apresentamos a “política militar” (MATHIAS, et al, 2019) e seu avanço na Amazônia a partir de uma “cortina de fumaça” (PAJOLLA, 2021, apud ASTRINI, 2021) que busca dar às ações militares uma neutralidade patriótica protecionista que, ao ser comparada com as medidas legislativas do atual governo e os dados sobre o desmatamento da Amazônia, entram em contradição. Esse texto apresenta uma revisão bibliográfica sobre a militarização da Amazônia, observando dados oficiais e tendo como base artigos, livros, dissertações, teses, reportagens, relatórios e normas que versam sobre a questão. Acesse também Os militares na amazônia no contexto da Nova República

Acontecimentos recentes lançaram luz sobre a maneira como os militares concebem a região amazônica e nela atuam. Em 2019, por ocasião do aumento vertiginoso das queimadas na Amazônia durante a estação seca, foi decretada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em toda a Amazônia Legal para direcionar o Exército ao combate às queimadas. Em 2020, foi recriado o Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, com a participação de 19 militares em sua composição. E novamente foi lançada uma operação “preventiva” de GLO. Observando esses desdobramentos, nos perguntamos: como e quando a Amazônia entra na pauta dos militares? Acesse também A escalada militar ao Governo e suas consequências

As exposições forçadas a agrotóxicos impactam uma gama de direitos humanos econômicos, ambientais, sociais e culturais (DHESCA) das populações atingidas. E são as comunidades camponesas, povos indígenas e comunidades tradicionais os mais expostos e vulneráveis a tais violações. Essa colaboração entre a Terra de Direitos e a Campanha permanente contra os agrotóxicos estuda os meios jurídicos de responsabilizar o uso criminoso de agrotóxicos, abordando o por quê de ainda haver poucos profissionais que atuam no Sistema de Justiça capacitados sobre a temática, como funciona a pirâmide normativa brasileira sobre agrotóxicos e as lacunas enfrentadas.

Desmatamentos, deslocamentos de populações tradicionais, enchentes e deslizamentos de terra, aumento da demanda de geração de energia, extinção de espécies, aquecimento global. Não é de hoje que o Brasil enfrenta os efeitos decorrentes da crise ambiental. Todavia, a novidade está no fato de que a quantidade de recursos naturais necessários à produção capitalista níveis alarmantes na contemporaneidade, tornando os conflitos socioambientais cada vez mais latentes.