Segurança Pública



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Publicações


Desaparecimentos Forçados

Desaparecimentos Forçados: Áreas de Desovas na Baixada Fluminense

Publicado: 13 Abril 2023
O boletim da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) trata dos desaparecimentos forçados na região da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, trazendo dados e mapas sobre o tema. Os desaparecimentos são usados, segundo os autores, como um instrumento de demonstração de poder por parte das milícias ao disputarem o domínio de territórios. No Brasil não há uma tipificação para os crimes de desaparecimentos forçados, mesmo havendo inúmeras recomendações internacionais sobre a temática e, principalmente sobre o grau de omissão do Estado nos incontáveis casos de desaparecimentos de corpos que ocorrem em áreas periféricas e faveladas. Os casos que deveriam ser tipificados como desaparecimento forçado são alocados de forma leviana na categoria de pessoas desaparecidas.
LGBTQIA+FOBIA E SEGURANÇA PÚBLICA

LGBTQI+Fobia e Segurança Pública

Publicado: 13 Abril 2023
A publicação "LGBTQ+Fobia e segurança pública" realizada pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) e o Grupo Conexão G é resultado de uma escuta ao longo de três meses de 36 pessoas LGBTQI+ de quatro territórios periféricos do estado do Rio de Janeiro sobre as violências promovidas contra essa população vinculadas à segurança pública. A publicação traz um relato desses encontros e como "as ações de segurança pública promovidas pelo estado impactam de forma desigual as populações LGBTI+ faveladas. Neste gradiente de opressão social, travestis e transexuais continuam sendo os alvos favoritos de um sistema institucional que não as reconhece como cidadãs de direito, sobretudo quando são pessoas negras ou não brancas."
Reconhecimento facial: e quando a máquina erra?

Reconhecimento facial: E quando a máquina erra?

Publicado: 11 Abril 2023
Este miniguia foi elaborado, pela campanha "Tire meu rosto da sua mira" a partir de exercícios realizados em uma oficina com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e outros juristas. Ele reúne informações para a compreensão de aspectos relacionados ao uso de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, a partir da seguinte reflexão: Quais são os impactos desse uso à atividade jurisdicional? Acesse também o artigo Reconhecimento facial da segurança pública: Por que Banir?
Capa da publicação

Poderes Fácticos

Publicado: 13 Março 2023
A publicação traz uma série de estudos relacionados ao tema dos Poderes Fáticos realizados em uma parceria entre os cinco escritórios da Fundação Heinrich Böll na América Latina. Também se realizaram oficinas com representantes de todos os órgãos e participantes da academia e da sociedade civil para discutir os fenômenos dos poderes constituídos, além de captar do Estado as redes de macrocriminalidade a nível da América Latina.
Capa da publicação - Chacinas policiais

Chacinas policiais

Publicado: 6 Maio 2022
Um ano após a chacina do Jacarezinho, estudo aponta que o episódio não é um caso isolado. Dados coletados pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da UFF revelam ainda que a Polícia Civil é, proporcionalmente, a mais letal. Um ano depois da chacina do Jacarezinho, a maior da história do Rio de Janeiro, o relatório revela que o caso não é um episódio isolado, mas, sim, um desfecho frequente das operações policiais. 
fundo rosa com ilustração de rosto de menina

Não foi em vão

Publicado: 24 Março 2020
Não foi em vão" traz a consolidação da pesquisa iniciada em maio de 2017 sobre mortes por atropelamento ferroviário nos trens metropolitanos do Rio de Janeiro. Esse levantamento iniciou-se a partir da morte de Joana Bonifácio Gouveia, de 19 anos, jovem, negra, universitária e moradora da Baixada Fluminense, morta no dia 24 de abril de 2017, na estação de Coelho da Rocha, ramal Belford Roxo. Foi principiado pela prima de Joana, Rafaela Albergaria, como forma de ressignificar o sofrimento para resistir à criminalização e banalização da vida manifesta nas declarações dadas pela SUPERVIA, que, com intuito de desresponsabilizar-se do ocorrido, imputou à Joana a responsabilidade por sua morte.

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