A cartilha tem como objetivo explicar o passo a passo na elaboração de projetos de lei (PL) e fornecer exemplos de PLs que podem ser elaborados e aprovados para reduzir ou limitar a produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos nos estados e municípios e proteger nossa biodiversidade e a nossa saúde.
Nesta edição do jornal Aldeia, os autores demonstram a incompatibilidade entre as atividades minerarias desenvolvidas naquela área e o bem viver da população, apresentando também as formas de resistência desses habitantes.