Entre o legal e o ilegal - ameaças a democracia e captura do Estado

Editorial

Redes de poder(de fato) são a marca registrada das velhas elites no mundo, mas também de novos grupos de poder que se forjaram nos últimos anos a partir da globalização e do triunfo do neoliberalismo. É nas brechas desse novo mundo que estão sendo fortalecidas e (re)construídas as novas/velhas ameaças à democracia. Atores que manipulam de forma legal e/ou ilegal instituições, mercados, consumidores, opinião pública para aumentar lucros, poder e visibilidade. Estruturas que vão desde o crime organizado da América Latina até relações aparentemente legais feitas por empresas formalmente constituídas.

Pesquisas, vindas de diferentes países, mostram que os verdadeiros donos do poder, de fato, controlam o Estado, ou seja, quem influencia suas decisões são justamente aqueles que o governo deveria fiscalizar e limitar seu poder. Esses poderes fáticos controlam territórios, o cotidiano de milhares de pessoas, determinam políticas, criam imaginários políticos e até mesmo religiosos. Muitos afirmam que não seria possível tanta injustiça social e violações de direitos se esses atores não fossem em alguns contextos o próprio Estado.

O webdossiê que apresentamos aqui traz um recorte desse cenário, a partir de múltiplas realidades no Brasil, no Chile, no Triângulo Norte da América Central e na Colômbia, para desvelar as conexões e interesses desses atores.

 

Expediente

Editores:
Annette von Schönfeld e Marilene de Paula

Assistente de Edição:
Manoela Vianna e Hannah Forst

Webdesign:
FW2

CRIME ORGANIZADO

A publicação [...] olha umas das facetas desses poderes fácticos: qual o papel do Estado em relação às principais organizações criminosas no Brasil. Os autores [...] têm acompanhado o tema ao longo de muitos anos e nos trazem os caminhos que percorreram as duas principais facções criminosas do Brasil: o Primeiro Comando da Capital, grupo originário de São Paulo e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.

PROTEÇÃO PATRIMONIAL X DEFESA DA VIDA

No final de 2019, nos encontramos frente a um paradoxo: as notícias contavam que o número de mortes por homicídio finalmente caiu na cidade, mas ao mesmo tempo que nunca antes a polícia teria matado tantas pessoas em um ano. Foram 1.546 pessoas de janeiro a outubro de 2019 e ainda faltam ser contabilizados os dois últimos meses do ano, quando lançamos essa publicação.

SEGURANÇA PRIVADA

O mercado da segurança privada no Brasil e Rio de Janeiro: Mais perguntas que respostas

Dando uma visão sobre as diferentes instituições públicas e outros atores envolvidos no setor da segurança privada e na sua fiscalização, Cecilia demostra a falta de transparência neste setor. Uma discrepância forte entre o número de empresas registradas pela Polícia Federal e o número de empresas efetivamente fornecendo serviços de segurança privada levantam dúvidas sobre a eficiência da fiscalização, sobre o papel de traficantes, milícias e autoridades públicas no processo de informalização de segurança como também sobre o desvio de armas.
por Cecilia Olliveira

RELIGIÃO E POLÍTICA

Estratégias eleitorais em 2018: O caso das candidaturas evangélicas ao legislativo brasileiro

Quais foram os mecanismos e técnicas de poder utilizados pelos/as candidatos/as evangélicos/as nas eleições de 2018? O artigo analisa esses discursos e o perfil de seus autores, que por um lado são vistos como uma ameaça ao Estado laico e por outro,reconhecidos como atores sociais que apostam na proximidade entre religião e política como afirmação da democracia e/ou uma “solução” para os males da política e da sociedade. Os dados do artigo são resultados de pesquisa apoiada pela Fundação Heinrich Böll.
por Christina Vital da Cunha e Ana Carolina Evangelista

CIDADANIA E DESIGUALDADE

Presenças de um Estado partido: Cidadania e desigualdade no Rio de Janeiro

A partir do conceito de direito a cidade essa publicação analisa a forma com que o Estado nega a si mesmo e suas responsabilidades por aqueles que estão sob seu governo e poder. Para verificar essa realidade os pesquisadores foram a campo em dois bairros: Parque Colúmbia, na franja da cidade do Rio de Janeiro, e Chatuba, na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense. Em comum, esses dois bairros têm um longo histórico de enchentes que repetidas vezes destroem o cotidiano dos moradores que vivem perto da cabeceira dos rios.  

WEBDOSSIÊ PODERES FÁTICOS NA COLÔMBIA

PODERES FÁTICOS NO CHILE, EL SALVADOR E MÉXICO

Relações de poder e linhas tênues entre o legal e o ilegal no Triângulo de Centroamérica (Guatemala, El Salvador, Honduras)

A convite do escritório San Salvador da Fundação Heinrich Böll, os pesquisadores Harald Waxenecker e Otto Argueta, além de o coordenador da Fundação, Marco Pérez Navarrete,apresentam ensaio sobre a atuação dos poderes fácticos no Triângulo Norte (El Salvador, Honduras e Guatemala).O ensaio responde a pergunta como esses poderes e suas relações, moldaram as "democracias existentes" no Triângulo Norte (e vice-versa).

Poderes Fáticos, corrupção e controle na sociedade digital

O escritório ConoSur, da Fundação Heinrich Böll apresenta o primeiro caderno da Coleção Ciudadanía activa, democracia transparente: Poderes fácticos, corrupción y controle en la sociedad digital, que aborda casos específicos que analisam as redes de poder e corrupção no Cone Sul. Como os cidadãos percebem o fenômeno da corrupção? Como grupos financeiros aumentam seu poder a partir do financiamento a partidos políticos e outros fundos de investimentos?O caso de corrupção das Forças Armadas do Chile também é abordado na publicação. Ao final como as novas tecnologias estão reconfigurando as relações econômicas e sociais.

Captura do Estado, macrocriminalidade, e direitos humanos

O livro "Captura del Estado macrocriminalidad, y derechos humanos", de Luis Daniel Vázquez Valencia, publicado pela Fundação Heinrich Böll - México, Flacso México e o Instituto de Investigaciones Jurídica (UNAM) analisa, do ponto de vista acadêmico, como são criadas as redes de poderes fáticos e qual o papel do Estado nesse processo. A partir da realidade de grupos criminosos no México o livro se dedica a responder a complexa pergunta de como desmantelar uma rede de macro-criminalidade ou dita de outra forma, como descapturar o Estado.

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