Webdossiê Poderes Fáticos na Colômbia

Bogotá

O Estado é crucial para garantir a democracia. É por meio dele que se articula uma ideia mínima de bem-estar geral e pode-se estabelecer limites à arbitrariedade no exercício do poder político. Mas, ao mesmo tempo, o Estado se articula com outros atores, que têm capacidade de mobilizar recursos de poder e influenciar a esfera política, a ponto de a partir de sua ação ou omissão serem beneficiados, o que chamamos de “poderes fácticos”. Assim, eles definem e/ou influenciam políticas públicas, tomada de decisão e gestão de recursos estatais, que podem, em certos casos e sob certas condições, levar a um benefício particular para o respectivo ator. Em outras palavras, esses grupos de interesse que possuem recursos políticos na forma de contatos pessoais, poder e influência institucional, meios financeiros ou mesmo o potencial de violência, podem usá-los legalmente ou mesmo ilegalmente para influenciar ou forçar as instituições e os representantes do sistema político formal a realizar procedimentos políticos em favor de seus interesses particulares. Isto significa que a promessa do bem comum e de representação adequada dos interesses deve cumprida por meio de processos políticos transparentes que levem em consideração as maiorias e minorias representadas pelas eleições, bem como os programas legitimados pelas mesmas eleições.

Na América Latina, existem fragilidades políticas e institucionais que dificultam o desenvolvimento integral das democracias, principalmente por conta dos poderes fácticos, que levam aos problemas associados à construção de democracias robustas, tanto em seus aspectos formais quanto materiais.

Com os trabalhos apresentados neste webdossiê, o escritório de Bogotá da Fundação Heinrich Böll, busca contribuir para uma discussão sobre o conceito de democracia diante de contextos e processos políticos, nos quais os chamados poderes factuais influenciam a tomada de decisões que afetam a sociedade como um todo ou vários setores desta.

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