Ecologia Política

Assessora nacional da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Julianna Malerba concede entrevista à Fundação Böll. Ela fala dos retrocessos na legislação ambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a disputa pelo mercado de terras como foco dos interesses das elites brasileiras e internacionais. De histórica atuação nesta área, tem visto um preocupante agravamento dos impactos socioambientais de atividades extrativas e das legislações do setor. Mas é otimista ao verificar o fortalecimento de movimentos sociais de resistência.

É notório o acelerado processo de desconstrução dos direitos socioambientais erigidos em grande parte na Constituição Federal de 88, mas também em legislações infraconstitucionais, em atos administrativos e na estruturação de instituições com missão de fazê-los cumprir. São muitas as mudanças e evidências nessa direção

O Brasil destacou-se ao apresentar uma proposta ambiciosa de redução de emissões para contribuir à ação climática global e teve papel de liderança nas negociações que culminaram com o Acordo de Paris em dezembro de 2015. Porém, uma marcha de retrocessos em curso pode colocar em risco o cumprimento dos compromissos assumidos.

Em meio a uma turbulenta conjuntura política, econômica e social, o Congresso Nacional e o Poder Executivo vêm promovendo pautas cujo teor apresenta potencial de afetar compromissos internacionais, previamente assumidos pelo Brasil, nas áreas de preservação ambiental, implementação dos compromissos em mudanças climáticas e direitos dos povos e comunidades tradicionais.

É nos detalhes do duplipensar oficial do governo Temer que ele mostra suas contradições e ameaças: “flexibilização” ambiental, “modernização” trabalhista, “reestruturação” de ministérios e órgãos oficiais, “concessões”, “resgate da confiança”, “manutenção do ciclo reformista”.

Os grandes projetos econômicos, que apresentam o discurso do “desenvolvimento” como seu principal atrativo, tem se configurado como uma reedição do velho modelo desenvolvimentista que tenta impor à região amazônica a permanência de sua condição colonial.

Só em 2017 já foram identificados 58 homicídios contra militantes de Direitos Humanos no Brasil. Cerca de 80% desses casos só na Amazônia legal, em conflitos relacionados à disputa por terra.

Deputado no Parlamento Europeu desde 2009, o alemão Martin Häusling, do Partido Verde, está visitando o Brasil no final de outubro. Estará presente em pelo menos dois estados, onde pretende visitar especialmente áreas onde a expansão da produção de soja e eucalipto vem causando forte impacto socioambiental. O deputado também vai se encontrar com lideranças de movimentos, povos e comunidades tradicionais para conhecer iniciativas de agroecologia.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota contra a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), estabelecida por decreto governamental. Segundo o Comitê, os 120 dias estabelecidos para debate são apenas uma “cortina de fumaça”.

Redes da sociedade civil organizada encaminharam um documento conjunto no qual colocam suas contribuições para a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026), submetida à consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cujo prazo terminou no dia 27 de agosto.