Gênero

O CFEMEA e seus parceiros criaram um novo espaço de estudo, reflexão, construção de conhecimento, debates e luta por direitos das mulheres. Pode-se participar ativamente em cursos, fazer pesquisas na Biblioteca Feminista ou seguir os debates em blogs, entrevistas e vídeos na TV Feminista. Aqui apresentamos as principais opções do site.

Neste ano os orçamentos das secretarias de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres diminuíram em relação a 2011. Esta diminuição demonstra que a perspectiva de gênero e raça ainda não for incorporada ao planejamento das políticas, e as desigualdades relacionadas a elas também não são prioridades da gestão governamental.

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostra as características socioeconômicas das mulheres que praticam aborto clandestino e que estão sujeitas a complicações na saúde porque não há apoio da saúde pública e o aborto é criminalizado.

Leia análise do Cfemea sobre o panorama de candidaturas de mulheres com base nos dados preliminares disponibilizados pelo TSE em seu sítio eletrônico. Mais»

Embora a aplicação e a implementação da Lei Maria da Penha ainda não sejam plenamente satisfatórias, tendo em vista que sua eficácia depende de diversos fatores, como a garantia de orçamento e a aplicação de recursos para instrumentos que garantam a vida e os direitos da mulheres em situação de violência doméstica, essa legislação é um avanço inegável. Um dos desafios ainda apontados para a plena eficácia da Lei é a sua inclusão no ciclo orçamentário, por exemplo.

O Ministério da Saúde anunciou que a distribuição de anticonceptivos de emergência sem receita médica será autorizada, a partir de julho, nos postos de saúde.

Os direitos reprodutivos, os direitos sexuais e a dignidade de nós mulheres encontram-se ameaçados pelo Projeto de Lei 478/2007 que institui o Estatuto do Nascituro no país, uma das principais prioridades da bancada religiosa ultraconservadora do Congresso Nacional. Um dos retrocessos incluídos no PL é a chamada bolsa-estupro: uma pensão de um salário-mínimo destinado ao nascituro para que a mulher vítima de um estupro não exerça seu direito de interromper a gravidez resultante da violência sexual. A proposta institui uma verdadeira tortura e desconsidera absolutamente os efeitos físicos e psicológicos de um estupro. Se você é solidári@ a nós mulheres na tentativa de impedir a aprovação do PL, assine e divulgue a petição.

Foi em uma sala lotada de representantes de diversas organizações da sociedade civil, em sua maioria mulheres, que o governo se comprometeu a levar adiante as mudanças previstas para o Orçamento de 2013 com a maior transparência possível. Na reunião, que ocorreu na última segunda-feira (02), no Palácio do Planalto, foi possível tirar as dúvidas sobre as mudanças com a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF) e apresentar as críticas do ponto de vista de quem faz o trabalho de controle social do Orçamento.

"Apesar dos avanços jurídicos recentes e da visibilidade bastante elevada, tanto no âmbito político como midiático, a população LGBT enfrenta, ainda, muitos desafios na luta pelos seus direitos, por um país além do (heteros)sexismo e da violência letal. Comparada com outros países do mundo, a dimensão dos crimes de ódio por motivos trans ou homofóbicos continua sendo muito preocupante no Brasil."