Justiça Socioambiental

"Carmelino hoje tem 95 anos. É o morador mais antigo da comunidade de Surucuá, uma de três que visitamos dentro da Reserva Extrativista (Resex)Tapajós-Arapiuns. Surucuá leva o nome indígena de um pássaro, mas não se considera indígena, enquanto as de Solimões e Santo Amaro, de nomes portugueses, há alguns anos se auto-reconhecem como indígenas. Como muitos, Carmelino veio do Nordeste brasileiro, nasceu no Ceará e foi o surto da borracha que levou sua família ao Pará."

Com o aprofundamento do modelo de monocultivo no Brasil, em especial o cultivo da soja, que ocupa 24,2 milhões de hectares, a bancada ruralista, defensora do agronegócio como vital para o desenvolvimento do país, tornou-se cada vez mais poderosa no jogo de poder com o Executivo e é a maior do Congresso. Este quadro faz com que pautas como a reforma agrária estejam quase inertes tanto no Executivo quanto no Parlamento. Os entraves para o desenvolvimento da agricultura familiar e a garantia dos direitos das populações indígenas e tradicionais, é outro exemplo que ilustra o cenário de disputa por territórios, financiamento e políticas públicas. Na contramão dessa realidade, agricultores e agricultoras, organizações da sociedade civil e movimentos sociais promovem a agroecologia como alternativa para a agricultura e a relação do ser humano com a natureza.  

Agroextrativistas, agricultores, lideranças dos movimentos sociais do campo e organizações da sociedade civil de todas as regiões do Brasil viajarão a comunidades de Santarém para descobrir o que significa fazer agroecologia na floresta Amazônica.

Os transgênicos estão há uma década na agricultura e na mesa dos brasileiros, com muitas controvérsias sobre os riscos sociais, políticos, ambientais, econômicos e à saúde humana. Atualmente estão liberadas para fins comerciais 36 variedades geneticamente modificadas de milho, feijão, soja e algodão, 14 vacinas de uso animal, duas leveduras que combinam tecnologia transgênica e biologia sintética, além do mosquito aedis aegypt transgênico liberado no meio ambiente para pesquisa no município de Juazeiro (BA). Para debater criticamente as consequências da liberação dos transgênicos e fortalecer modelos alternativos de agricultura, será realizado em Curitiba/PR, de 21 a 24 de outubro, o Seminário Internacional “10 anos dos Transgênicos no Brasil”.

O Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) trás dispositivos que colocam em risco o princípio da função social da terra e o direito fundamental ao meio ambiente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4901, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF, questiona a constitucionalidade de alguns dispositivos do Novo Código Florestal relativos à proteção das áreas de Reserva Legal.

Governos, economistas e instituições internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente adotaram uma perspectiva da natureza como um provedor de "serviços dos ecossistemas", transferindo a responsabilidade de lidar com o risco ambiental para o setor privado e os mecanismos baseados mercado. Leia o artigo da presidente da Fundação Heinrich Böll Barbara Unmuessig para o Global Economic Symposium 2013 sobre a nova economia da natureza. O artigo está disponível em espanhol e inglês.

O Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear será realizado na Alemanha, entre setembro e outubro. O Festival, que já percorreu várias capitais do Brasil e do exterior, como Lisboa, Berlim e Nova Deli, estará em Munique de 26 a 29 de setembro e em Berlim de 3 a 7 de outubro.

"Nós, representantes de quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, pequenas (os) produtoras (es) rurais, agricultoras (es) familiares, assentadas (os) de reforma agrária, ribeirinhas (os), comunidades pesqueiras, populações urbanas empobrecidas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadoras (es), movimentos urbanos de cicloativistas e artistas nos reunimos no V Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, entre os dias 28 e 31 de agosto de 2013, no município de Serra, estado do Espírito Santo. Também estiveram presentes e colaboram nos debates, ativistas pela liberdade sexual e do movimento marcha da maconha, assim como movimentos sociais do Equador e Argentina." A Fundação Heinrich Böll apoiou o V Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental Foto: fabiolamelca@gmail.com/ quintal móbile - mais em http://migre.me/g8FPW