A agroecologia interessa – a Caravana Agroecológica e Cultural de Santarém

A agroecologia interessa – a Caravana Agroecológica e Cultural de Santarém

Urucum em Belterra (PA)
Urucum na comunidade de Maguari, Belterra (PA) (Crédito: Manoela Vianna) — Créditos da imagem

A agroecologia interessa – a Caravana Agroecológica e Cultural de SantarémReportagem

Com o aprofundamento do modelo de monocultivo no Brasil, em especial o cultivo da soja, que ocupa 24,2 milhões de hectares, a bancada ruralista, defensora do agronegócio como vital para o desenvolvimento do país, tornou-se cada vez mais poderosa no jogo de poder com o Executivo e é a maior do Congresso. Este quadro faz com que pautas como a reforma agrária estejam quase inertes tanto no Executivo quanto no Parlamento. Os entraves para o desenvolvimento da agricultura familiar e a garantia dos direitos das populações indígenas e tradicionais, é outro exemplo que ilustra o cenário de disputa por territórios, financiamento e políticas públicas. Na contramão dessa realidade, agricultores e agricultoras, organizações da sociedade civil e movimentos sociais promovem a agroecologia como alternativa para a agricultura e a relação do ser humano com a natureza.

Na busca por visibilizar uma alternativa que responda aos desafios políticos e sociais nos territórios, de 22 a 25 de outubro, a Articulação Nacional de Agroecologia promoveu a “Caravana Agroecológica e Cultural de Santarém – Rumo ao III ENA”. Cerca de 70 pessoas visitaram comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, localizadas na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Resex), Floreta Nacional do Tapajós (Flona) e região do planalto.

A caravana foi idealizada para buscar respostas para a pergunta “Por que interessa à sociedade apoiar uma estratégia de desenvolvimento rural com base na agroecologia e no fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades tradicionais?” Agricultores, agrônomos, representantes de organizações da sociedade civil do Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Rio de Janeiro mergulharam em diferentes experiências de convivência com a floresta amazônica. A caravana proporcionou uma grande troca de conhecimentos e inúmeras respostas para a pergunta-guia do evento, citada acima. Dividida em dois roteiros, as atividades eram preparatórias para o III ENA (Encontro Nacional de Agroecologia), que acontecerá em Juazeiro (BA), maio de 2014.

A Fundação Heinrich Böll foi uma das organizações que apoiou a Caravana, com participação de sua equipe nos dois roteiros.

O conceito agroecologia e a Amazônia
A agroecologia é um conjunto de propostas de agricultura economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis, ou seja, uma das respostas para mudar a lógica do desenvolvimento ambientalmente predatório promovido no Brasil nos últimos 50 anos, baseado na “Revolução Verde,” hoje expresso politicamente no “agronegócio.” Para Maria Emília Pacheco, da Fase, da Coordenação Executiva da ANA e atual presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e que também participou da Caravana, agroecologia é uma ciência, um movimento social e um conjunto de práticas. Segundo Maria Emília, aqueles que praticam agroecologia fazem uma agricultura em harmonia com natureza e não de costas para ela. Uma proposta agroecológica também defende a ideia de que todos têm direito a alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, e mantém viva a luta do povo pela terra, constatou a coordenadora do Consea. Já para Fábio Pacheco, coordenador da Associação Agroecológica Tijupá e membro da ANA, agroecologia é uma ciência que agrega conhecimentos advindos das experiências de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e também deve ser vista como a luta dos seus atores contra o modelo vigente de produção agropecuária e consumo.

A escolha da Amazônia para a caravana se basea no relevante papel desempenhando pela região, que representa mais da metade das florestas tropicais do mundo, com uma biodiversidade diversa. Para os membros da ANA, a Amazônia é um celeiro de experiências com diferentes sistemas agroflorestais e modos de vida de populações que devem ser compartilhados.

Agroecologia na prática: primeira parada da Caravana FLONA e Planalto
Escola até o ensino médio com professores da comunidade; acesso a internet; roçados; manejo florestal com produção de biojoias, comercialização de polpa de açaí e farinha, extração de óleos, fabricação de couro ecológico, entre outras atividades fazem parte da realidade da comunidade Maguari, localizada em Belterra, dentro da Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapájós). A Flona Tapájos é uma unidade de conservação criada em 1974, com cerca de 545 mil hectares, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A reserva abrange os municípios de Belterra, Aveiro, Rurópolis e Placas (PA).

A convivência com a floresta é a essência de Maguari, como explicou Raimundo Pedrosa, de 74 anos, presidente da Ascomart (Associação Comunitária Maguari Rio Tapajós): “A floresta é tudo para nós, convivemos com ela e precisamos protegê-la.” Segundo ele, para manter a comunidade foi preciso resistir às tentativas de retirada da unidade de conservação, mas hoje a liderança já enumera diferentes conquistas, como a escola e o sistema de água.

A escola, abastecida por energia solar, atende 400 alunos de cinco comunidades da região. A presença da escola é um dos motivos que explica a permanência dos jovens na localidade. Eles são 70% dos moradores. Um deles é Orlando Dias que nasceu em Maguari, trabalha na escola e está desenvolvendo o ecoturismo local.

Para além da escola, as diversas atividades de geração de renda fazem com que haja oportunidade e qualidade de vida em Maguari. Maguari é parte da Coomflona (Cooperativa Mista da Flona Tapajós) que comercializa produtos madeireiros e não madeireiros. Desde 1997, as mulheres da comunidade estão organizadas para a produção de biojoias que são vendidas na região e exportadas para França e Portugal. Em breve, as biojoias também estarão na Eco Loja da Flona, que será aberta em Santarém para comercializar produtos das comunidades da reserva.

O protagonismo das mulheres é evidenciado também pelo número de professoras na região e pela produção de couro ecológico. As mulheres têm o controle da gestão das biojoias e venda dos artigos de couro ecológico. De acordo com Solange Fonseca, de 24 anos, em Jamaraguá, comunidade vizinha a Maguari, as mulheres são artesãs e guias turísticas. Solange também contou que a maioria dos jovens de Maguari e Jamaraguá é como ela e Orlando: não têm planos de viver nas cidades.

Apesar das conquistas de Maguari, Arimar Rodrigues afirmou que ainda é preciso melhorar o escoamento da produção: São “problemas da agricultura familiar”, constatou o coordenador do núcleo de produtos não madeireiros. Dificuldades com a pesca irregular também foram narradas pelos membros da comunidade que receberam a Caravana. Pedrosa ainda apontou que entre as principais reivindicações da comunidade estão a instalação de uma escola para formação de técnicos agrícola e um posto de saúde. A comunidade hoje conta apenas com um agente de saúde.

O desafio da educação no campo
A Caravana seguiu viagem pelas estradas que cortam a região do Baixo Amazonas, na qual o cenário varia entre a exuberante floresta e áreas cada vez maiores desmatadas para a expansão da soja. O cultivo da monocultura da soja na região vem se expandindo desde 2005 com apoio do Estado. Há uso de agrotóxicos e as alterações climáticas, como elevação da temperatura, são relatadas pelos moradores da região. Segundo Guilherme Carvalho, da Fase Amazônia, nas áreas desmatadas para a plantação de soja, em geral, há castanheiras porque essas árvores são protegidas por lei. Bosco Gordiano da Reata (Rede de Agricultores Tradicionais do Amazonas) explicou que a tendência dessas árvores é morrer porque a área se torna um deserto dificultando a polinização.

Entre as plantações de soja e a floresta, na comunidade do Prata (Belterra), fica a Casa Familiar Rural, escola que atende 44 alunos orientados pela pedagogia da alternância, na qual os estudantes passam metade do mês internos na escola e os outros 15 dias em casa. A escola, fundada em 2011, ocupa uma área de 33 hectares. Os cursos são autorizados pelo Ministério da Educação e formam técnicos rurais. Mas o local passa por muitas dificuldades financeiras. Os alunos precisam levar cestas básicas e a prefeitura paga apenas o salário de 11 funcionários. Mesmo com esses problemas, a primeira turma se formará em fevereiro de 2014: “a casa não é rica em infra-estrutura, mas é rica em conhecimento. Eu aprendi muito aqui sobre agricultura,” afirmou Marcos de Almeida, um dos formandos. Na escola, os alunos aprendem a teoria nas salas de aula e a prática nos chamados laboratórios, presentes no terreno: bananal, criação de galinhas, patos, porcos e piscicultura.

De acordo com a equipe da escola, a pedagogia da alternância muda não só o aluno como também a família, que passa a aprender novas técnicas com os filhos. Ao explicar a motivação da Caravana e os sentidos da agroecologia para os estudantes e professores, Maria Emilia disse que a agroecologia também promove e incentiva uma educação que respeita as identidades e isso seria uma das práticas da Casa Familiar Rural da comunidade do Prata.

Após ouvir sobre os problemas financeiros que a escola enfrenta, a participante Miraci Silva contou como enfrenta situação semelhante em sua comunidade, em Cáceres, região centro-oeste do Mato Grosso. O assentamento participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal e a associação do local passou a comercializar parte da produção por meio do programa. Com isso, a renda das famílias aumentou e o problema com a comercialização da produção foi resolvido. O programa foi criado para fortalecer a agricultura familiar, a partir da aquisição de alimentos pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e comunidades tradicionais e distribuídos em restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apesar dos problemas narrados, o futuro da escola pode ser melhor, já que no último dia da Caravana, a diretora comunicou a assinatura de um convênio com o Governo do Estado do Pará, que garantirá investimentos.

Comunidades quilombolas
A visita à comunidade de Murumurutuba (Santarém) começou com uma apresentação de Carimbó feita por crianças na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião. A escola atende 96 alunos, divididos entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. “Identidade Étnica é o conjunto de caracteres próprios de uma pessoa que faz reconhecer-se pertencente a um determinado povo. É assumida fundamental na luta contra as injustiças sociais,” dizia um dos cartazes da escola. Esses e muitos outros retratam a importância da valorização da identidade negra e quilombola existente na comunidade, princípios que se relacionam com a lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas, desde 2003.

A comunidade Murumurutuba, em processo de regularização fundiária no Incra, é formada por 55 famílias que vivem da extração do açaí, produção de mandioca e pesca. Parte dos moradores trabalha em Santarém. A caravana visitou os açaizas e conversou com os quilombolas. Foram relatados muitos crimes ambientais, como pesca e caça. Pedro Martins, participante da caravana e advogado da Terra de Direitos, afirmou que já foram feitas denúncias sobre os crimes ambientais na região, mas que até agora não houve resposta das autoridades.

A realidade de Murumurutuba é bem diferente da vivida pela comunidade quilombola Bom Jardim, localizada a cerca de 40km de Santarém, também visitada pela Caravana. Em 1807 o senhor de engenho José Francisco Ferreira e sua mulher Maria Joaquina doaram as terras de Bom Jardim para os moradores, mas desde então parte das terras da comunidade foi ocupada por fazendeiros. O documento de doação existe e o processo de regularização fundiária está em andamento no Incra, mas para efetuar a titulação é preciso realizar muitas desapropriações. O território é importante para que a população quilombola garanta sua reprodução física, social, econômica e cultural, de acordo com o decreto 4.887, de 2003, que regulamenta o procedimento para titulação dos territórios quilombolas. Mas a comunidade de Bom Jardim está impedida dessa garantia, pois as atividades de extrativismo e agricultura estão limitadas pela falta de acesso à terra.

Bom Jardim é vizinha de Murumurutuba, Murumuru e Tiningu numa região que abriga ainda outras sete comunidades quilombolas no município de Santarém. Essas comunidades fazem parte da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém que luta pela implementação de políticas públicas para as comunidades quilombolas do município.

Brasil Agroecológico
No dia 17 de outubro, poucos dias antes da Caravana de Santarém, a presidente Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O Brasil Agroecológico busca articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica. O investimento inicial será de R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos. R$ 7 bilhões serão disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Plano Agrícola e Pecuário. Segundo Dênis Monteiro, secretário executivo da ANA, o plano é positivo e representa uma conquista dos movimentos sociais do campo, mas está aquém das demandas das organizações e agricultores.

 

 

Reportagem editada por Marilene de Paula

 
 
 
 

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