Justiça Socioambiental

Deputado no Parlamento Europeu desde 2009, o alemão Martin Häusling, do Partido Verde, está visitando o Brasil no final de outubro. Estará presente em pelo menos dois estados, onde pretende visitar especialmente áreas onde a expansão da produção de soja e eucalipto vem causando forte impacto socioambiental. O deputado também vai se encontrar com lideranças de movimentos, povos e comunidades tradicionais para conhecer iniciativas de agroecologia.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota contra a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), estabelecida por decreto governamental. Segundo o Comitê, os 120 dias estabelecidos para debate são apenas uma “cortina de fumaça”.

Redes da sociedade civil organizada encaminharam um documento conjunto no qual colocam suas contribuições para a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026), submetida à consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cujo prazo terminou no dia 27 de agosto.

O governo federal liberou na última quarta feira (23/08) uma imensa área protegida na Amazônia para mineração, através do decreto 9.142 de 22 de agosto de 2017. Em nota o Carta de Belém repudia a ação governamental.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em unanimidade, votou em favor dos indígenas, julgando improcedentes as ações contrárias aos povos originários, na manhã desta quinta-feira (17/8), durante sessão das Ações Civis Originárias 362 e 366. O estado do Mato Grosso pleiteava indenização por desapropriação de terras que, de acordo com o governo estadual, haviam sido incluídas nos limites do Parque Nacional do Xingu, e desapropriação das reservas indígenas Nambikwaras e Parecis, mas a iniciativa foi derrotada.

Foi protocolada, nesta terça-feira (11/7), a “Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais”. Mais de 50 organizações assinaram o documento, em que se defende a posição histórica do Brasil contra as florestas no mercado de carbono. Movimentos sociais, ongs ambientais, órgãos representativos, entidades indígenas e de comunidades tradicionais manifestaram seu apoio. A carta foi protocolada no Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao ministro Sarney Filho, e no Itamaraty, na Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia. No texto, as entidades denunciam o offset florestal como uma falsa solução. “No atual contexto das negociações internacionais e da conjuntura nacional, alguns atores têm usado o momento de negociação de implementação do Acordo de Paris, a crise política e a turbulência econômica pela qual o país e o mundo passam como pretexto para demandar medidas a favor de offsets”, diz a nota.

No dia 01 de junho, o presidente Donald Trump declarou no Jardim das Rosas da Casa Branca que iniciaria medidas para retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, colocando assim seu país de volta à categoria de "Estado pária" nas negociações climáticas internacionais. Esta é a segunda vez em que os EUA ganham esse status, a primeira após a administração George W Bush abandonar o Protocolo de Quioto, em março de 2001. No entanto, desde então, o apoio às ações climáticas internacionais cresceu entre o eleitorado dos EUA, assim como a disposição e a capacidade de atores subnacionais de perseguir sua própria e ambiciosa agenda do clima.

Lançado em Nova Iorque em 2017, o Atlas do Mar aborda os problemas sociais e ambientais oriundos de uma relação pouco respeitosa dos países com o mar, e as consequências sociais e políticas do agravamento desse quadro.