Democracia

“A vida está sendo apropriada pelo mercado; hoje cada vez mais temos tecnologias que manipulam a vida.” Isso é biopolítica, nas palavras de Jean Pierre Leroy, assessor da Fase, entidade parceira da Fundação Heinrich Böll. Esta e outras reflexões estão nos quatro vídeos produzidos pela Fundação Böll e que contêm entrevistas com especialistas e ativistas do campo da biopolítica. Os vídeos abordam questões como novas tecnologias, ética, poder, ciência e mercado, e como elas estão mais próximas de afetar o nosso dia-a-dia do que imaginamos.

Entre os dias 24 de setembro e 3 de outubro aconteceu a Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Durante mais de uma semana, foram discutidos os temas referentes ao ano-calendário, que se iniciou com a Assembléia de 2006 e terminou com a deste ano. Entre as temáticas estavam as patentes, conhecimentos tradicionais, direitos autorais, etc, além da chamada “Agenda para o Desenvolvimento” (em julho de 2006 ocorreu a quarta sessão do PDCA – Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento -, que aprovou 45 propostas, cujas implementações seriam discutidas durante a Assembléia).

Organizações da sociedade civil como a Associação de juízes pela democracia, Fase e Justiça Global, divulgaram um manifesto repudiando as propostas para a tipificação do crime de terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá (PMDB) e Deputado Miro Teixeira (PROS). O documento afirma que “nos últimos anos, houve intensificação da criminalização de grupos e movimentos reivindicatórios, sobretudo pelas instituições e agentes do sistema de justiça e segurança pública. Inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.”

O Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu) protocolou ontem (14/1), na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma denúncia por crime de responsabilidade com pedido de perda do cargo (impeachment) da governadora do estado, Roseana Sarney. A denúncia se baseia nas graves violações de direitos humanos perpetradas no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na cidade de Pedreiras, Maranhão e pela comissão da atual governadora em coibir tais violações.

O escritório do Brasil da Fundação Heinrich Böll está oferecendo uma oportunidade de trabalho voluntário para pessoas fluentes no alemão e português. O trabalho acontecerá no período entre fevereiro e maio de 2014. Os candidatos precisam ter interesse em política internacional e relações com a sociedade civil, além de outros pré-requisitos.Outras vagas serão abertas a partir de outubro de 2014.

Um frango e duas pessoas dá meio frango para cada uma? Estatisticamente, sim. Mas e se uma comeu só peito e coxas, e a outra ficou com as asas e o pescoço? Questionando assim as estatísticas e o economicismo, "A 'Nova Classe Média' no Brasil como Conceito e Projeto Político" reúne análises de 18 intelectuais sobre as limitações do discurso ufanista oficial a respeito dos emergentes sociais no país.

Com o objetivo de conscientizar sobre a importância de promover a transparência do orçamento, a prestação de contas e participação da sociedade, o Movimento Global de Transparência Orçamentária, Accountability e Participação (BTAP) realiza no próximo sábado, 28/9, um Dia de Ação Mundial. O Inesc é uma das organizações parceiras da Fundação Heinrich Böll e faz parte do Comitê de Coordenação do BTAP.

Foi lançado no Instituto Pólis, em São Paulo (SP), o livro “A 'nova classe média' no Brasil como conceito e projeto político”. Editado pela Fundação Heinrich Böll, a publicação reúne artigos de 14 acadêmicos e ativistas do movimento social, que avaliam se a emergência da chamada “nova classe média” é um fato sociológico concreto ou uma narrativa de marketing político. Do lançamento participaram vários dos autores, em debate que foi acompanhado ao vivo por centenas de internautas. Leia os principais trechos do debate, assista as falas e baixe a publicação. Foto: Waldir Quadros da Unicamp e Sonia Fleury da UFGV durante o debate