Justiça Socioambiental

Representantes de 193 países estão reunidos em Nagoya (Japão) para tentar negociar temas polêmicos e complexos que estão na pauta da COP 10 (10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU). Um das definições mais aguardadas é a definição de um mecanismo de ABS (Acesso e Repartição de Benefícios, na sigla em inglês) que interessa muito ao Brasil. Além disso, são aguardadas a atualização dos programas e cronogramas de trabalho para a contenção das perdas de biodiversidade e o estabelecimento de novas metas globais, já que as adotadas para 2010 fracassaram.As propostas da COP 10 são avaliadas pelos Grupos de Trabalho e depois avaliadas em plenário. As decisões mais difíceis ficam para os últimos dias, 27 a 29, durante o High Level Segment, quando representantes de governo e chefes de Estado dão a posição final de cada país.

A energia nuclear é altamente perigosa, prejudica o meio ambiente, é absurdamente cara e dificulta alternativas seguras de energias renováveis. Portanto, o governo alemão não deve conceder garantia de crédito “Hermes” para ajudar a construir a nova usina nuclear em Angra dos Reis (RJ). Este foi o recado da deputada federal alemã Ute Koczy aos representantes dos governos do Estado do Rio de Janeiro e federal e de empresas estatais brasileiras. Reuniões com o representantes do governo do Rio e com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), além de uma visita oficial à Usina Nuclear de Angra 2, foram os destaques da primeira fase da viagem da deputada alemã ao Brasil. A porta-voz do Partido Verde alemão para as questões ligadas à política de desenvolvimento da Alemanha chegou ao Brasil em 22 de agosto. O motivo da viagem é informar-se sobre a política nuclear do país, com ênfase nos efeitos sócio-ambientais.

Confira o que rolou na conferência " O que é política verde hoje?" realizada pela Fundação Heinrich Böll Brasil. Foram 3 dias de debates.    

Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, fez algumas declarações sobre energia limpa em um encontro com a deputada federal do Partido Verde alemão, Bärbel Höhn, e com a diretora da Fundação Heinrich Böll em Berlim, Barbara Unmüssig. O encontro aconteceu no dia 12 de abril, momentos antes da abertura da Conferência “O que é política verde hoje?”, organizada pela Fundação em comemoração aos seus 10 anos no Brasil. A conversa girou em torno de questões sobre meio ambiente e sustentabilidade e, obviamente, sobre a pré-candidatura da senadora. Confira os principais trechos do encontro.

Um dos assuntos de maior interesse para o Brasil em Copenhague é o que trata de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação). Este é um tema complexo que envolve interesses distintos de grupos variados, desde empresários do agronegócio até ribeirinhos e populações indígenas. Veja os arquivos.

  A COP 15 (15a Conferência das Partes das Nações Unidas em Mudança Global do Clima) que acontecerá em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), se aproxima e, entre outras definições, vai determinar o segundo período do Protocolo de Quioto (o primeiro ia do ano de 2008 até 2012), que estabeleceu compromissos de redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa para todos os países com responsabilidades comuns, mas metas diferenciadas. O chamado período de compromisso previa a redução mínima de 5% das emissões em relação ao ano de 1990, valor criticado por ser considerado muito baixo.

Durante os dias 02 e 03 de outubro estiveram reunidos em Belém no seminário “Clima e Floresta- REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?” várias organizações e movimentos sociais para debater os efeitos das mudanças climáticas e as soluções para o problema. O resultado do evento foi uma carta tornada pública na qual os presentes manifestam a não aceitação dos mecanismos de REDD’s (Redução por Emissões por Desmatamento e Degradação) como solução à crise climática por se tratar de mais um instrumento criado pelo mercado para continuar poluindo e reforçam que as medidas eficazes para combater o desmatamento são resolução dos conflitos fundiários e a transformação no modelo de exploração predatória dos recursos naturais. Leia a carta na íntegra.

No início de outubro, o Ibama anunciou que não realizaria mais nenhuma audiência pública para discutir o projeto da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. As audiências, no total de 17, haviam sido requeridas pelo Ministério Público Federal do Pará, com base nos pedidos das organizações e movimentos sociais da região que será afetada pela barragem. O órgão alegou que as quatro  audiências realizadas até agora já serviram para esclarecer os impactos e supostos benefícios à população local durante os cerca de dez anos que levarão para que a construção seja finalizada.