Justiça Socioambiental

O Brasil é o principal exportador mundial de soja, o segundo maior exportador de milho e lidera o comércio internacional de carne bovina. Com cerca de 39% do total das exportações globais, o país ultrapassou os Estados Unidos se tornando o maior exportador de carne de frango do mundo. Saiba mais nesta publicação

É muito visível para quem tem um olhar crítico com critérios de direitos e justiça socioambiental, que o Brasil está vivendo um preocupante quadro de flexibilização. Historicamente considerados positivos pela comunidade internacional, os direitos socioambientais estão em cheque no país. Confira neste infográfico a flexibilização de leis ambientais no Brasil. 

As estratégias das corporações e do Estado insistem na monopolização e na privatização dos ambientes comuns, principalmente nos territórios dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, algo que configura enorme pressão sobre "florestas, terras, solos, rios e subsolo. O avanço sobre as terras tradicionalmente ocupadas tem provocado conflitos, inclusive com a destruição de comunidades inteiras, como revela o desastre ocorrido no Vale do Rio Doce (primeira parte deste volume).  

A publicação produzida pela Terra de Direitos foi material de apoio para 16ª Jornada de Agroecologia, realizada em Lapa, Paraná. 

Na última década, a legislação com respostas nacionais e internacionais para a mudança climática cresceu em número, especificidade e importância. Essas leis reconheceram novos direitos e criaram novas tarefas. A litigação tem a intenção de pressionar legisladores e formuladores de política pública a ser mais ambiciosos e meticulosos na abordagem das mudanças climáticas. Além disso, continua a perseguição à litigação para preencher os espaços deixados pelas leis pela inação regulatória. Como resultado, cortes estão julgando um número crescente de disputas em ações – ou inação – relacionadas à mitigação das mudanças climáticas e esforços de adaptação.