Democracia

O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília.

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos convida para o lançamento da 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil, no dia 7 de dezembro em São Paulo. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Qual será o futuro dos moradores das comunidades ocupadas pelas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora)? Essa foi a grande questão levantada pelos participantes do seminário “O futuro das UPPs – Uma política para todos?”, resultado de uma parceria entre a Fundação Heinrich Böll e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), que reuniu um público de 200 pessoas, muitas delas moradoras de favelas do Rio de Janeiro, no dia 24 de novembro.

A poucos dias antes da decisão da eleição presidencial no Brasil, o público assiste atônito a uma discussão cada vez mais absurda. O fato de que dois terços do eleitorado brasileiro votou numa mulher como presidente poderia ter tido potencial para um avanço na luta pela inclusão dos direitos de mulheres e de minorias sexuais. Agora, se transformou num espectro de faces cada vez mais monstruosas e que reflete retrocessos reais a que as mulheres no Brasil estão sendo submetidas.

A mídia mainstream brasileira o ignorou por completo, mas foi um dos eventos mais importantes da sociedade civil latino-americana deste ano que se realizou no vizinho Paraguai, de 11 a 15 de agosto e que, aliás, contou com a presença massiva de brasileiras e brasileiros: o 4.o Fórum Social das Américas. O nosso novo diretor participou. Seu resumo: O raciocínio crítico e a busca de soluções para a conjuntura da questão da terra e da questão ambiental se voltam cada vez mais para espaços além do sistema ONU. A poucos meses da próxima conferência sobre mudança climática em Cancún, movimentos sociais se preparam para ir lá e pressionar os seus governos. Mas também discutem vias alternativas, como aquela aberta em Cochabamba.

A Fundação Heinrich Böll (hbs) convida para dois dias de reflexão e debate. Como somos uma instituição que nasceu no movimento verde na Alemanha, o tema “O que é política verde hoje?” está sempre presente nas discussões e debates da Fundação. Mas neste momento, o planeta e o Brasil se encontram numa situação bastante específica. A Conferência de Copenhague colocou a crise ambiental no topo da pauta política das grandes lideranças do mundo – e mostrou, ao mesmo tempo, que a política dominante está longe de oferecer ou viabilizar respostas à altura dos desafios do momento.

O Brasil é o sexto país do mundo em número de homicídios. As vítimas são, em sua maioria, homens, jovens e negros. Diante deste quadro, a principal resposta do governo Lula para o problema da violência foi a criação, em 2007, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que teve o início de sua implementação em 2008, e que tem como resultado esperado a diminuição da violência letal no país. O Pronasci é criado, então, para articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, via políticas sociais e ações de proteção às vítimas.