As consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos serão pauta da Conferência “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos” no Congresso Nacional, na próxima quinta-feira (27). Você pode acompanhá-la ao vivo, em português e inglês, a partir das 8h30. Confira a programação no final da matéria.
O encontro reúne especialistas nacionais e internacionais, com o objetivo de incentivar a criação de um marco regulatório internacional no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) para o tema dos agrotóxicos, tendo em vista a insuficiência das convenções existentes.
A organização é da Aliança Internacional para a Padronização de Agrotóxicos (IPSA); da Fundação Heinrich Böll; do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT); do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF).
Além disso, a curadoria fica a cargo de Larissa Bombardi - pesquisadora sobre o tema há 14 anos, professora do Departamento de Geografia da USP, membro da Aliança Internacional para a Padronização de Agrotóxicos - IPSA e pesquisadora associada do CESSMA, na França. Em 2021, por conta de suas pesquisas, sofreu ameaças no Brasil e hoje vive exilada na Europa.
“Apesar de a União Europeia ter banido 269 substâncias tóxicas de sua cadeia, vende para o Brasil produtos cancerígenos e que provocam má formação fetal, já que o nosso país dá anuência. O Brasil permite um resíduo de Glifosato na água potável - o agrotóxico mais vendido no país - cinco mil vezes maior do que o permitido na UE. É muita coisa, é como se fôssemos seres de subcategoria. Na prática, as convenções existentes acabam protegendo interesses desumanos. É urgente estabelecermos uma regulação internacional especificamente para os agrotóxicos no mundo, um desafio para a humanidade, mas que precisamos encarar”, declara Larissa.
Dentre os palestrantes, está o Coordenador de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil, Marcelo Montenegro. Segundo ele, a conferência vem em um momento muito oportuno, trazendo especialistas, parlamentares e ativistas para discutir um marco regulatório internacional que possibilite leis e políticas nacionais mais firmes na regulação e controle dos agrotóxicos, além de uma eliminação programada e gradual dos agrotóxicos.
“Os agrotóxicos estão cada vez mais presentes na nossa vida, sendo encontrados em alimentos, na água e em nossos corpos. Eles trazem impactos socioambientais graves, além dos milhões de casos de contaminação anualmente no mundo, em especial no Sul Global”, pondera Marcelo. E continua: “Não podemos continuar a ter um comércio internacional que possibilite o Sul Global a comprar agrotóxicos produzidos na Europa se eles são proibidos por lá. Temos que buscar um mundo livre de agrotóxicos. E o primeiro passo é através de um marco regulatório”.
A iniciativa faz parte de um arranjo que engloba uma segunda rodada de conversas na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, em 29 de outubro deste ano. O propósito final das duas conferências é o de incentivar a criação de um marco regulatório internacional no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) para o tema dos agrotóxicos, tendo em vista a insuficiência das convenções existentes.
Confira a programação:
MESA 1 – MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO AO IMPACTO DOS AGROTÓXICOS
(10h – 11h15)
Mediação: Roberto Carlos - MPDFT
Ceres Hadich - Direção Nacional do MST
Arnaud Apoteker – Justice Pesticides - França
Fernando Bejarano – Rede de Ação sobre Pesticidas e suas Alternativas no México (RAPAM) (participação virtual)
Jakeline Pivato – Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Fátima Borghi – Ministério Público Federal (MPF) - SP
Celebração dos 15 anos do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. Lançamento Livro Impactos do uso de Agrotóxicos e a Regulação Internacional (baixe em PDF aqui )
Pedro Serafim – Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) – PE
Marcos Delfino – Ministério Público Federal (MPF) – MS (participação virtual)
Larissa Bombardi – IPSA e USP
MESA 2 – DESAFIOS INTERNACIONAIS DA REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS
(14hs – 15h30)
Mediação: Sergio Ribeiro – Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT)
Juan Ignácio Pereira – especialista em direito ambiental; ex-assessor jurídico da primeira Diretoria Nacional de Agroecologia da Argentina (participação virtual)
Marcelo Montenegro – Fundação Heinrich Böll; Brasil/Alemanha.
Susan Hofmann – Pesticide Action Network (PAN) – Europa; Alemanha (participação virtual)
Jaqueline Pereira – Advogada da organização Terra de Direitos
COFFEE BREAK: (15H30 – 15H45)
VOZ DO CAMPO (15h45 – 16h00)
Antonia Peres de Oliveira - relato da agricultora familiar da comunidade Araçá, Buriti/ MA, mãe de uma criança que tomou banho de veneno, pulverizado por avião, que sofreu queimaduras químicas, e hoje sofre com sequelas físicas e psicológicas. Antonia falará como é viver próximo a um campo de soja com constantes aplicações de agrotóxicos.
MESA 3 – IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE HUMANA E A REALIDADE BRASILEIRA
(16h00 – 18h00)
Mediação: Larissa Bombardi - IPSA e USP
Kretã Kaingang – Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Diogo Cabral – advogado popular, assessor jurídico da Fed. dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras do MA - FETAEMA e do Movimento Xingu Vivo
Lia Giraldo – Coordenadora do Grupo de Trabalho ABRASCO e Coordenação Adjunta de Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva (participação virtual)
Fúlvio Scorza – UNIFESP e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (participação virtual)
Larissa Beltramin – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) - (participação virtual)
Márcia Sarpa – Instituto Nacional do Câncer - Rio de Janeiro (participação virtual)
Wanderlei Pignati – Programa de pós-graduação em Saúde Coletiva da UFMT - (participação virtual)
Se interessou pelo assunto? Baixe aqui o Atlas dos Agrotóxicos ou solicite a versão impressa pelo e-mail info@br.boell.org