mudanças institucionais, estratégias de desmonte e novas configurações

A Desestruturação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar:

mudanças institucionais, estratégias de desmonte e novas configurações
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Esta publicação faz parte do Webdossiê "Disputas e desafios do modelo agrário brasileiro: quando novos instrumentos reforçam velhas desigualdades".

Este texto tem como objetivo analisar processos recentes de desestruturação das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Brasil contemporâneo. Esta trajetória de fragilização/desconstrução de políticas públicas ganha maior alcance e visibilidade a partir do Governo Temer (2016-2018), assumindo novos contornos desde 2019, com o Governo Bolsonaro.

Esse percurso tem sido marcado pela “separação das partes componentes” e “desmontagem” do arranjo e das estruturas institucionais de políticas públicas voltadas à promoção da agricultura familiar estabelecidas em nível federal.

É possível identificar, também, ao longo desta trajetória, a emergência de novas configurações através das quais referenciais de políticas públicas, marcos jurídicos e estruturas de governança que marcaram a estruturação da agricultura familiar como um campo de intervenção governamental vão sendo reinterpretados e redesenhados por diferentes atores sociais, dando origem a novas composições.

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