Ecologia Política

É muito visível para quem tem um olhar crítico com critérios de direitos e justiça socioambiental, que o Brasil está vivendo um preocupante quadro de flexibilização. Historicamente considerados positivos pela comunidade internacional, os direitos socioambientais estão em cheque no país. Confira neste infográfico a flexibilização de leis ambientais no Brasil. 

As estratégias das corporações e do Estado insistem na monopolização e na privatização dos ambientes comuns, principalmente nos territórios dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, algo que configura enorme pressão sobre "florestas, terras, solos, rios e subsolo. O avanço sobre as terras tradicionalmente ocupadas tem provocado conflitos, inclusive com a destruição de comunidades inteiras, como revela o desastre ocorrido no Vale do Rio Doce (primeira parte deste volume).  

A publicação produzida pela Terra de Direitos foi material de apoio para 16ª Jornada de Agroecologia, realizada em Lapa, Paraná. 

Na última década, a legislação com respostas nacionais e internacionais para a mudança climática cresceu em número, especificidade e importância. Essas leis reconheceram novos direitos e criaram novas tarefas. A litigação tem a intenção de pressionar legisladores e formuladores de política pública a ser mais ambiciosos e meticulosos na abordagem das mudanças climáticas. Além disso, continua a perseguição à litigação para preencher os espaços deixados pelas leis pela inação regulatória. Como resultado, cortes estão julgando um número crescente de disputas em ações – ou inação – relacionadas à mitigação das mudanças climáticas e esforços de adaptação.

Publicado pela Fase Amazônia, o jornal Aldeia publicou sua última edição com o tema "Oeste do Pará: a resistência se fortalece". A coordenadora de Justiça Sociambiental da Fundação Heinrich Böll, Maureen Santos, publica artigo sobre a financeirização da natureza.

O Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/12) foi aprovado em 2012, em meio a polêmicas e com a promessa de proteger a vegetação nativa e os ecossistemas do país. O estudo de Larissa Ambrosano Packer mostra aquilo que pesquisadores e movimentos sociais já alertavam na época da aprovação: a nova lei beneficia a expansão agrícola ao tornar legal grande parte de área desmatada.

O artigo apresenta como a valoração econômica ajudará a colocar um preço na destruição da natureza em vez de contribuir para que a natureza seja respeitada e valorizada. No texto é explorado onde os sinais dessa precificação já são perceptíveis e o que podemos aprender das primeiras experiências desse novo modelo e como resistir. 

Várias organizações e movimentos sociais que têm uma visão crítica ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressa em soluções propostas para os atuais problemas ambientais, dentre elas o mercado de carbono, enfrentam nos territórios onde atuam um intenso assédio de programas de empresas e/ou órgãos governamentais. Eles tomam por base o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), ao completar 30 anos de existência em 2016, apresenta esta publicação como uma reflexão sobre a discussão em torno do financiamento ao desenvolvimento. Este tema é constitutivo do instituto ao longo de sua trajetória de trabalho.

Com o rompimento da Barragem do Fundão no município de Mariana no estado de Minas Gerais, em novembro de 2015, quebrou-se o elo convencional e o estigma que ainda se resguardava de uma contínua contradição, de não nos percebermos como um país minerador. As mais de 80 milhões de toneladas de lama que eclodiram sobre a bacia do rio Doce expuseram uma dialética da repetição à sofisticada e destrutiva indústria de extração mineral do país.