Ecologia Política

Se há até pouco tempo a sigla REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) era familiar apenas aos entendidos nos assuntos das negociações sobre clima, hoje, numa velocidade estonteante, ela passou a fazer parte do vocabulário de ONGs, organizações indígenas e grupos de base na Amazônia. Mas em pouco tempo, REDD também se transformou em uma palavra controversa. Enquanto alguns consideram o mecanismo como a grande esperança na luta pela proteção florestal e climática, outros o veem como uma ameaça de mercantilização da natureza e dos habitats naturais. Um dos primeiros efeitos de REDD já é visível: ele divide (não só) movimentos sociais na América Latina. Por que REDD desperta esperanças tão divergentes entre si? 

  O esforço internacional sobre as questões climáticas negligenciam leis ambientais e princípios de direitos humanos. Esta é uma das conclusões do estudo “A matter of principle(s)” (“Uma questão de princípio(s)”), elaborado pela Fundação Heinrich Böll, e que contém propostas para que os mecanismos de financiamento das negociações sobre clima honrem seus compromissos com os direitos humanos e ambientais. O documento foi lançado ao mesmo tempo em que acontece a COP 16 (16a Conferência das Partes da Convenção do Clima), que acontece em Cancún (México), de 29 de novembro a 10 de dezembro.

O temido “fracasso de Copenhague”, onde se deu a 15a Conferência das Partes da Convenção do Clima, em dezembro de 2009, felizmente não se repetiu em Nagoya, no Japão, com a COP 10 (Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica): o Protocolo de ABS (Regime de Acesso e Repartição de Benefícios) finalmente saiu do papel depois de longos anos de negociação, e uma moratória contra projetos de geoengenharia foi firmada. No entanto, as notícias não são todas positivas: o mesmo Protocolo só deverá funcionar efetivamente a partir de 2020, as metas para redução da biodiversidade foram pouco ambiciosas e os mecanismos de financiamento ainda estão pendentes.

Ao se aproximar do seus últimos dias, a COP 10 (10a Conferência das Partes da Conferência da Diversidade Biológica da ONU) parece sofrer com os ecos da última conferência da Convenção do Clima, ocorrida em Copenhague (Dinamarca), em dezembro de 2009. Observadores e muitos integrantes das delegações dos países signatários da CDB (Conferência da Diversidade Biológica) estão preocupados com a possibilidade de um fracasso nas principais negociações, que são as relacionadas à definição de um protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS, na sigla em inglês) que seja realmente eficiente no combate à biopirataria; à implementação de um Plano Estratégico que inclua metas capazes de gerar a perda da biodiversidade; e ao acordo relacionado a um novo mecanismo de financiamento robusto com capacidade de prover recursos para que essas ações possam ser realizadas.

Duas grandes preocupações dos ambientalistas presentes na COP 10 (Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica da ONU), que acontece em Nagoya (Japão), são com relação às tecnologias de geoengenharia e de biologia sintética. Para eles, é fundamental que a CDB (Convenção da Diversidade Biológica) firme uma moratória para ambos os temas, assim como foi feito com a semente Terminator (planta transgênica estéril) durante a COP 8, em Curitiba (PR).

A presença de empresas e de representantes das indústrias de todo o mundo nunca foi tão grande numa Conferência da Diversidade Biológica como na COP 10 (10ª Conferência das Partes) que acontece agora em outubro, em Nagoya, no Japão. Aparentemente, as soluções de mercado, que já fazem parte da Convenção do Clima com seus mercados de carbono e os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs), chegaram para ficar também na CDB.A maioria dos eventos paralelos (os chamados side events) são organizados por esses atores no que se tornou um grande evento de promoção da biodiversidade enquanto negócio. Títulos como “Financiando o futuro”, “Políticas e regulamentação da biodiversidade e ecossistemas – Uma perspectiva de negócios” e ainda “Valorando os serviços prestados por ecossistemas e benefícios de áreas protegidas” ilustram um pouco esse cenário.

Representantes de 193 países estão reunidos em Nagoya (Japão) para tentar negociar temas polêmicos e complexos que estão na pauta da COP 10 (10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU). Um das definições mais aguardadas é a definição de um mecanismo de ABS (Acesso e Repartição de Benefícios, na sigla em inglês) que interessa muito ao Brasil. Além disso, são aguardadas a atualização dos programas e cronogramas de trabalho para a contenção das perdas de biodiversidade e o estabelecimento de novas metas globais, já que as adotadas para 2010 fracassaram.As propostas da COP 10 são avaliadas pelos Grupos de Trabalho e depois avaliadas em plenário. As decisões mais difíceis ficam para os últimos dias, 27 a 29, durante o High Level Segment, quando representantes de governo e chefes de Estado dão a posição final de cada país.

A energia nuclear é altamente perigosa, prejudica o meio ambiente, é absurdamente cara e dificulta alternativas seguras de energias renováveis. Portanto, o governo alemão não deve conceder garantia de crédito “Hermes” para ajudar a construir a nova usina nuclear em Angra dos Reis (RJ). Este foi o recado da deputada federal alemã Ute Koczy aos representantes dos governos do Estado do Rio de Janeiro e federal e de empresas estatais brasileiras. Reuniões com o representantes do governo do Rio e com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), além de uma visita oficial à Usina Nuclear de Angra 2, foram os destaques da primeira fase da viagem da deputada alemã ao Brasil. A porta-voz do Partido Verde alemão para as questões ligadas à política de desenvolvimento da Alemanha chegou ao Brasil em 22 de agosto. O motivo da viagem é informar-se sobre a política nuclear do país, com ênfase nos efeitos sócio-ambientais.