Ecologia Política

O Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) trás dispositivos que colocam em risco o princípio da função social da terra e o direito fundamental ao meio ambiente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4901, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF, questiona a constitucionalidade de alguns dispositivos do Novo Código Florestal relativos à proteção das áreas de Reserva Legal.

Governos, economistas e instituições internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente adotaram uma perspectiva da natureza como um provedor de "serviços dos ecossistemas", transferindo a responsabilidade de lidar com o risco ambiental para o setor privado e os mecanismos baseados mercado. Leia o artigo da presidente da Fundação Heinrich Böll Barbara Unmuessig para o Global Economic Symposium 2013 sobre a nova economia da natureza. O artigo está disponível em espanhol e inglês.

O Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear será realizado na Alemanha, entre setembro e outubro. O Festival, que já percorreu várias capitais do Brasil e do exterior, como Lisboa, Berlim e Nova Deli, estará em Munique de 26 a 29 de setembro e em Berlim de 3 a 7 de outubro.

"Nós, representantes de quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, pequenas (os) produtoras (es) rurais, agricultoras (es) familiares, assentadas (os) de reforma agrária, ribeirinhas (os), comunidades pesqueiras, populações urbanas empobrecidas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadoras (es), movimentos urbanos de cicloativistas e artistas nos reunimos no V Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, entre os dias 28 e 31 de agosto de 2013, no município de Serra, estado do Espírito Santo. Também estiveram presentes e colaboram nos debates, ativistas pela liberdade sexual e do movimento marcha da maconha, assim como movimentos sociais do Equador e Argentina." A Fundação Heinrich Böll apoiou o V Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental Foto: fabiolamelca@gmail.com/ quintal móbile - mais em http://migre.me/g8FPW

O Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAAP - BG) lançará no dia 19 de setembro o livro "50 anos da Refinaria Duque de Caxias e a Expansão da indústria Petrolífera no Brasil: conflitos socioambientais no Rio de Janeiro e desafios para o país na era do pré-sal." O livro foi organizado pela FAAP -BG, em parceira com a Fase e com o apoio da Fundação Heinrich Böll.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental está realizando o V Encontro Nacional, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Diferente dos encontros anteriores, neste a RBJA decidiu priorizar uma temática articuladora – o modelo energético – que tem mobilizado e articulado distintos sujeitos que participam da RBJA.

Diferentes organizações da sociedade civil reuniram-se no “Seminário por uma nova política energética no Brasil”, realizado em Brasília. O encontro promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social com apoio da Fundação Heinrich Böll. buscou fortalecer a articulação entre as entidades e movimentos que atuam em favor de fontes de energia renováveis e que são contra a construção de novas hidrelétricas e ao uso de energia nuclear. Publicamos também dois documentos resultados do seminário: a “Carta Aberta ao Presidente da Caixa" e “Mensagem à sociedade brasileira,” além do artigo “Por uma nova política energética” de Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco. O autor afirma que os especialistas da área energética do governo federal têm tomado decisões que estão na “contramão da história”.

Depoimento do professor da Universidade Federal de Pernambuco Heitor Scalambrini Costa, durante audiência Pública, realizada no dia 22 de maio e promovida pela Comissão de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. "Sr. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Penna, meus agradecimentos pelo convite e oportunidade de discutir tema tão relevante. Parabenizo-o pela proposição desta audiência publica, assim como os demais membros desta Comissão por acolher e aprovar esta iniciativa. Aos membros da mesa e aos demais presentes meu bom dia. A situação da energia nuclear depois de um ano da Rio+20 e da Cúpula dos Povos sofreu mudanças importantes com relação ao seu papel nas políticas energéticas de vários países industrializados.[...]"

A sede da Fundação Heinrich Böll e a WWF Alemanha lançaram a pesquisa "Reputação suja - Impactos desfavoráveis de fertilizantes minerais na agricultura tropical (A soiled reputation -Adverse impacts of mineral fertilizers in tropical agriculture)". O estudo constata que a ideia de que o uso de mais fertilizantes nos solos aumentam a produtividade é muito simplista. De acordo com a pesquisa, a produção agrícola industrial é uma das principais causas de baixa fertilidade dos solos e aumento da degradação dos solos em todo o mundo. O uso inadequado e desproporcional de fertilizantes químicos é a causa para o aumento desta tendência. O estudo se opõe às recomendações do Banco de Desenvolvimento Africano e oferece uma análise crítica aos subsídios para os fertilizantes. A natureza dos solos em regiões tropicais e subtropicais apresentam enormes desafios que devem ser enfrentados utilizando-se estratégias de manejo do solo, segundo a pesquisa. Essa seria a única forma de melhorar a fertilidade do solo e, assim, aumentar a produtividade.