O Rio de Janeiro sediou, na primeira semana de julho, as conferências de meio termo (realizadas no meio do ano) do C20 e do T20, grupos de engajamento da sociedade civil organizada e dos centros de pesquisa, respectivamente, no G20. Reunidos na Casa Firjan, representantes dos diversos segmentos da sociedade civil que compõem o C20 consolidaram e apresentaram suas recomendações ao G20. Já o BNDES foi o local escolhido para os dias de painéis do T20, momento em que o grupo também apresentou seu documento de recomendações.
O C20 destacou a necessidade de maior participação da sociedade civil na formulação de políticas globais. Representantes de ONGs, movimentos sociais e outras organizações civis formularam propostas refletindo as necessidades de trabalhadores, estudantes, mulheres, indígenas e pessoas em situação de rua.
Henrique Frota, diretor da Associação Brasileira de Ongs (Abong) e presidente do C20, destacou que este grupo de engajamento é, há 13 anos, oficializado dentro da estrutura do G20, mas que se mantém totalmente independente do G20 e dos governos e blocos que o compõem.
Entretanto, o diálogo direto entre os representantes da sociedade civil e do governo continua um desafio. “A trilha financeira do G20 sempre foi a trilha mais fechada. A relação com os ministérios de finanças e bancos centrais dos países sempre foi muito difícil. A sociedade civil não conseguia adentrar nas salas de negociações”, afirma Frota.
Inclusão da sociedade civil no G20
A maior participação da sociedade civil no fórum multilateral é, por outro lado, prometidamente, um dos marcos do G20 no Brasil. “Este ano, sob a presidência brasileira, nós conseguimos ter acesso aos debates, junto ao Ministério da Fazenda. Neste caso, eles promovem atividades presenciais e seminários com ampla participação. Isso é algo totalmente novo”, explica o presidente da Abong, Henrique Frota.
Seguindo a direção desse maior espaço para participação, as recomendações do C20 publicadas recentemente visam influenciar as decisões do G20 para políticas mais inclusivas e sustentáveis. Além disso, o C20 criticou veementemente a ineficácia dos países ricos na manutenção da paz em conflitos como na Ucrânia e em Gaza, e pediu mais atenção para os países em pobreza extrema, como o Haiti.
Novas formas de medir produção dos países
O C20 sugere, no documento oficial de recomendações aos chefes de Estado, substituir o Produto Interno Bruto (PIB) per capita por um índice que considere investimentos sociais, econômicos, climáticos e riscos. O grupo defende "planos de transição justa" com desinvestimento em combustíveis fósseis e medidas climáticas mais ambiciosas. O C20 também recomenda políticas fiscais "progressivas e justas", uma tributação de super-ricos e uma redução de incentivos fiscais para corporações com externalidades negativas. As recomendações foram desenvolvidas em conjunto pelos 10 grupos temáticos que formam o Civil Society 20.
Simultaneamente, o T20, composto por centros de pesquisa e think tanks, debateu a importância de uma governança digital mais inclusiva, já que a rapidez da digitalização dos serviços públicos acaba deixando muitos para trás. O grupo dos Think Tanks focou o debate na inteligência artificial, no combate à desinformação, nas ações contra as mudanças climáticas e em alternativas para reformar os organismos multilaterais de governança global. No auditório do BNDES, especialistas também discutiram políticas públicas de desenvolvimento social com embaixadores, secretários do governo, pesquisadores e ativistas.
Declaração de Diálogo de Convergência
Para encerrar as intensas discussões, que aconteceram paralelamente às reuniões fechadas com os sherpas do G20, a sede da Ação da Cidadania recebeu representantes do governo e dos dois grupos de engajamento do G20 Social para apresentar as recomendações em conjunto, de temas em comum.
A Declaração de Diálogo de Convergência entre o C20 e o T20 foi entregue em mãos a representantes do governo brasileiro, incluindo Gustavo Westmann, da Secretaria Geral da Presidência e G20 Social, Antonio Freitas, do Ministério da Fazenda e Trilha de Finanças do G20, e Felipe Hees, do Ministério das Relações Exteriores e trilha política do G20. Veja o documento completo aqui.
A Fundação Heinrich Böll acompanhou as elaborações e entregas dos documentos tanto da sociedade civil como dos Think Tanks.
Abaixo, você confere os pontos de convergência entre os dois grupos:
As declarações finais completas estão disponíveis na seção de publicações da nossa página sobre o G20. Elas são um passo significativo na preparação dos temas que serão debatidos na cúpula oficial do G20, que reunirá os chefes de Estado de 19 países, da União Africana e da União Europeia, em novembro, no Rio de Janeiro.