Nesta segunda-feira (04/04), 29 parlamentares alemães enviaram uma carta aberta ao Congresso brasileiro, onde tecem críticas e se posicionam desfavoráveis em relação a dois projetos de lei que afetam diretamente a segurança de povos e territórios indígenas. Os políticos pediram a rejeição do PL 191/2020, que pretende liberar a mineração e a produção de energia hidrelétrica em territórios indígenas e do PL 490/2007, que propõe a transferência da demarcação de territórios indígenas do Executivo para o Legislativo e institui o marco temporal, sendo demarcadas as terras oficialmente ocupadas por indígenas até a data da promulgação da atual Constituição (outubro de 1988).
A carta foi enviada por iniciativa do Partido Verde alemão aos seus pares no Brasil como uma tentativa de impedir "uma enorme ameaça aos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicionais do Brasil". O documento foi assinado por representantes da maioria dos partidos do Bundestag (Parlamento Alemão), exceto pela ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) e pela união conservadora formada por União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU). Foram enviadas cópias aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e para os ministérios de Minas e Energia, o da Família e o da Agricultura.
Em entrevista à Deutsche Welle Brasil, a deputada Deborah Düring (Aliança 90s/Os Verdes) destaca que a preocupação dos deputados alemães se justifica porque "a crise climática afeta toda a humanidade". Deborah Düring diz ainda entender que, muitas vezes, esse tipo de preocupação seja visto como "interferência imperialista": "Afinal, na Europa já cortamos nossas florestas primitivas há muito tempo e, como países industrializados, somos os grandes responsáveis pelas mudanças climáticas", pontua.
Para a deputada, há pouca iniciativa política para proteção real das florestas. "Uma maior cooperação nesta área dependerá muito do resultado das eleições presidenciais no Brasil", diz Düring à DW Brasil. Para ela, "é impressionante como um único presidente, em apenas quatro anos, conseguiu desmantelar tão sistematicamente o que antes era uma política ambiental relativamente boa". Entre os exemplos, a parlamentar cita "as altas taxas de desmatamento, o número recorde de aprovação de agrotóxicos, e a violência cada vez maior contra indígenas e ativistas ambientais".
Confira abaixo a carta aberta dos membros do Bundestag ao Congresso brasileiro.
