“Os Donos do Morro”: Debate sobre o Futuro das UPPs

O evento terá transmissão ao vivo pela internet, aqui no site da Fundação.

De final de 2008, quando foi lançada, até agora as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) concentraram as atenções quanto a política de segurança pública no Rio de Janeiro. Mais do que apenas um projeto na área de segurança ela conseguiu encher de expectativa os moradores da cidade, que viam decrescer os índices de homicídios e tiroteios entre polícia e traficantes e a violência armada, que em geral deixavam centenas de mortos nas favelas cariocas. A super valorização do projeto, alicerçada numa intensa campanha midiática promovida pelo governo, elevou-a a categoria de solução para violência desses territórios e fonte de uma possível reforma da polícia.

Nos últimos dois anos o “casamento” com as UPPs tem vivido altos e baixos: 38 civis e 12 policiais foram mortos, algumas unidades têm sofrido ataques, ao que tudo indica, feitos pelo tráfico de drogas.  O desaparecimento em 2013 de Amarildo Dias de Souza, um ajudante de pedreiro, após ser detido por policiais militares da UPP da Rocinha passou a ser um símbolo da continuidade da violência policial, mesmo após a implantação da UPP. Várias ONGs nacionais e internacionais reivindicam a solução do caso e criaram a campanha “Onde está o Amarildo?”, mas até o hoje ele segue desaparecido. Outro caso emblemático foi a morte dentro do Pavão-Pavãozinho de Douglas Rafael da Silva, o DG, dançarino de um programa de TV. As suspeitas apontam policiais da UPP como executores. Os recentes problemas sinalizam o que muitos já apontavam: a UPP, apesar de ser um passo importante, não dará conta das múltiplas questões ligadas a segurança pública que existem nesses territórios.

Sem estudos sistemáticos, até mesmo, dos próprios gestores, a pesquisa “Os donos do morro: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro”, realizada em 2012 pelos pesquisadores Ignacio Cano, Doriam Borges e Eduardo Ribeiro, do Laboratório de Análises da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF) e publicada agora com o apoio da Fundação Heinrich Böll contribui para minimizar essa lacuna.  

Os autores apontam que o mapa das UPPs indica que a escolha da maioria delas privilegiou localidades com maior IDH e alvo de visitas turísticas e não aquelas com altos índices de criminalidade. Os homicídios diminuíram 75% e em 50% o número de roubos. Entretanto, os outros crimes tiveram aumento exponencial, como lesões dolosas, ameaças e crimes relativos a drogas (que contemplam apreensões de tráfico, consumo, cultivo e compartilhamento). A pesquisa também demonstra que casos de violência doméstica quase triplicaram, no que os pesquisadores apontam a possibilidade da relação com a sensação de mais segurança, que leva a denúncias das vítimas. Os desaparecimentos também aumentaram 92%, o que pode mascarar o número de homicídios nessas localidades.  Uma parte importante da pesquisa é a percepção dos moradores sobre as UPPs, os desafios colocados na convivência com aqueles que eram vistos como “inimigos”, pelo cenário de violência após sua passagem.

O nome provocativo da pesquisa chama a atenção para o papel que a polícia exerce nesses territórios, erroneamente mais do que somente garantidora da segurança da população. Para os autores “só parando definitivamente essa maldita ‘guerra’ é que será possível sonhar um dia com um cenário em que os morros não tenham dono algum para além dos seus próprios moradores”.

No dia 14 de outubro estaremos debatendo e analisando juntamente com o professor Ignácio Cano, os Cel. Frederico Caldas e o Cel. Robson Rodrigues, atual e ex-comandante da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), Cintia Luna, liderança da favela do Fogueteiro, Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll e Juliana Farias, da ONG Justiça Global, os desafios colocados para a política de segurança pública e o futuro das UPPs.