Direitos Humanos

A Fundação Heinrich Böll e o Iser convidaram um grupo de pesquisadores do tema religião e também sobre a extrema direita para juntos pensarem como está a correlação de forças na política hoje, levando em consideração os religiosos e o que significam as mudanças profundas na sociedade brasileira ao longo dos últimos anos.

Neste novo ciclo, a pesquisa tem como ponto central a análise do papel das polícias e forças de segurança na política e o modo pelo qual essa presença se articula com as dinâmicas de violência política.

O boletim da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) trata dos desaparecimentos forçados na região da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, trazendo dados e mapas sobre o tema. Os desaparecimentos são usados, segundo os autores, como um instrumento de demonstração de poder por parte das milícias ao disputarem o domínio de territórios. No Brasil não há uma tipificação para os crimes de desaparecimentos forçados, mesmo havendo inúmeras recomendações internacionais sobre a temática e, principalmente sobre o grau de omissão do Estado nos incontáveis casos de desaparecimentos de corpos que ocorrem em áreas periféricas e faveladas. Os casos que deveriam ser tipificados como desaparecimento forçado são alocados de forma leviana na categoria de pessoas desaparecidas.

A publicação "LGBTQ+Fobia e segurança pública" realizada pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) e o Grupo Conexão G é resultado de uma escuta ao longo de três meses de 36 pessoas LGBTQI+ de quatro territórios periféricos do estado do Rio de Janeiro sobre as violências promovidas contra essa população vinculadas à segurança pública. A publicação traz um relato desses encontros e como "as ações de segurança pública promovidas pelo estado impactam de forma desigual as populações LGBTI+ faveladas. Neste gradiente de opressão social, travestis e transexuais continuam sendo os alvos favoritos de um sistema institucional que não as reconhece como cidadãs de direito, sobretudo quando são pessoas negras ou não brancas."

O presente artigo apresenta uma análise crítica sobre o processo de militarização na Amazônia, suas implicações no campo agrário e territorial, com especial destaque para os impactos nos povos e comunidades tradicionais e indígenas. Será analisado como a escalada militar, a partir do governo Lula, passando pelo governo Dilma, até o governo de Michel Temer, se desenvolve dentro do Ministério da Defesa e as consequências desse processo no atual governo Bolsonaro. Apresentamos a “política militar” (MATHIAS, et al, 2019) e seu avanço na Amazônia a partir de uma “cortina de fumaça” (PAJOLLA, 2021, apud ASTRINI, 2021) que busca dar às ações militares uma neutralidade patriótica protecionista que, ao ser comparada com as medidas legislativas do atual governo e os dados sobre o desmatamento da Amazônia, entram em contradição. Esse texto apresenta uma revisão bibliográfica sobre a militarização da Amazônia, observando dados oficiais e tendo como base artigos, livros, dissertações, teses, reportagens, relatórios e normas que versam sobre a questão. Acesse também Os militares na amazônia no contexto da Nova República

Acontecimentos recentes lançaram luz sobre a maneira como os militares concebem a região amazônica e nela atuam. Em 2019, por ocasião do aumento vertiginoso das queimadas na Amazônia durante a estação seca, foi decretada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em toda a Amazônia Legal para direcionar o Exército ao combate às queimadas. Em 2020, foi recriado o Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, com a participação de 19 militares em sua composição. E novamente foi lançada uma operação “preventiva” de GLO. Observando esses desdobramentos, nos perguntamos: como e quando a Amazônia entra na pauta dos militares? Acesse também A escalada militar ao Governo e suas consequências