O povo Wajãpi celebrará, nos dias 13 e 14 de novembro, os 30 anos da homologação da demarcação de seu território no Amapá. A festa será realizada pelo Conselho dos Povos Wajãpi - Apina, com o apoio da Fundação Heinrich Böll e do Instituto Iepé.
A data comemora uma conquista histórica, resultado de uma mobilização que começou em 1980, com a identificação da área por um Grupo de Trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O processo de regularização fundiária foi concluído em 1996, com a homologação da demarcação física por decreto presidencial.
A demarcação contou com a participação dos próprios Wajãpi em uma equipe técnica, com apoio da Funai, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da GTZ, agência governamental de cooperação técnica alemã. A participação indígena foi fundamental para a construção e a consolidação desse processo.
"Trinta anos depois, a demarcação permanece como um marco na garantia dos direitos territoriais e da autonomia dos povos originários. Reconhecer e proteger uma Terra Indígena é muito mais do que estabelecer limites geográficos, significa assegurar as condições para a continuidade dos modos de vida, das culturas, dos conhecimentos e das relações dos povos com seus territórios", destaca a diretora da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Regine Schönenberg, que acompanhou na época como funcionária da GTZ o processo da demarcação nos anos 1990.
A demarcação de Terras Indígenas é uma obrigação do Estado brasileiro, estabelecida pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Além de garantir direitos constitucionais, é uma medida essencial para proteger os territórios contra invasões e atividades predatórias e para preservar a biodiversidade.
Na Amazônia, as Terras Indígenas desempenham um papel estratégico no enfrentamento do desmatamento e na conservação ambiental. Esses territórios apresentam, em geral, menores índices de devastação, resultado também das formas de ocupação, dos conhecimentos e das práticas de cuidado e manejo desenvolvidas pelos povos indígenas ao longo de gerações.
Celebrar os 30 anos da demarcação da Terra Indígena Wajãpi é reconhecer a força da organização e da luta indígena e reafirmar que a proteção dos territórios é indispensável para a defesa da vida, da diversidade cultural e do futuro da Amazônia.
