Guerra contra o Irã não trará paz ao Oriente Médio

Os ataques dos EUA e de Israel ao Irã desencadearam uma conflagração regional. Até hoje, a guerra falhou em melhorar a segurança para as pessoas na região. Pelo contrário, as perspectivas estão diminuindo. O sofrimento da população civil é imenso e está piorando a cada dia – no Irã, no Líbano, em Israel, e na Cisjordânia e Gaza. 

Nenhum dos atores principais está trabalhando para conter a escalada. Pelo contrário, os EUA e Israel continuam os seus ataques – o que se deve em parte à falta de uma estratégia de saída viável. E a despeito dessa pressão imensa, o regime iraniano não mostra nenhum interesse em um cessar-fogo. Nesta situação, não basta emitir exortações abstratas aos todos envolvidos para cumprirem o direito internacional e chamar apenas o Irã para cessar seus ataques.  Segundo a maioria dos especialistas na área, os ataques dos EUA e de Israel também constituem uma violação do direito internacional. Eles devem ser encerrados. A Alemanha e a Europa devem intensificar os esforços para que isso aconteça.

Nenhuma Mudança Vinda de Fora

Dadas as massivas violações de direitos humanos contra a sua própria população e o terror propagado pelos governantes em Teerã, que se estendem muito além das fronteiras do país, o desejo por uma mudança de regime é compreensível. No entanto, esta guerra dificilmente trará nem estabilidade nem segurança à região. Isso é particularmente o caso para Israel. As últimas décadas mostram que os maiores riscos surgem quando estados são desestabilizados, resultando num vácuo de poder. As experiências de Israel no Líbano desde os anos 1980 têm sido especialmente instrutivas a esse respeito. 

Uma transição sustentável para o estado de direito, participação política, e democracia no estado multiétnico do Irã só pode vir de dentro. A possibilidade que esta guerra ainda pode abrir uma janela de oportunidade para a mudança não pode ser descartada. No entanto, o contrário é mais provável: um regime que não foi derrotado militarmente, mas que ficou enfraquecido, provavelmente intensificará a repressão interna ainda mais ao final da guerra. A sociedade civil iraniana precisa de uma oportunidade para superar a fragmentação dos seus múltiplos grupos e se unir através de uma visão comum para a mudança. Isso não é possível em tempo de guerra.

Defendendo o Direito Internacional

Também é verdade que o direito internacional – ou, mais precisamente, seus mecanismos de execução – tem sido fraco em sua resposta a regimes violentos como o de Teerã. A intervenção militar, com o fim de proteger populações de violações graves e sistemáticas de direitos humanos, requer uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, mas essas são muitas vezes bloqueadas pelo veto de um dos cinco membros permanentes. Contudo, o direito internacional permanece indispensável. Ele fornece o padrão para avaliar a ação estatal e tomar decisões políticas. Assim, ele não faz distinção entre estados poderosos e menos poderosos. Ele depende de negociações e procedimentos legais para remover ameaças, considerando os interesses legítimos de todos envolvidos. Dessa forma, ele pode gerar a confiança necessária para conter e permanentemente evitar a violência.

A paz e prosperidade da Europa dependem em grande parte do estado de direito internacional. Essa conquista não pode ser colocada em risco de forma imprudente. A Europa não pode se guiar somente por interesses como estabilidade do fornecimento de energia ou o apoio contínuo dos EUA à Ucrânia. Ao mesmo tempo, ela deve pressionar por um cessar-fogo, bem como identificar violações claras do direito internacional, e apoiar sua investigação pela Corte Internacional de Justiça. Dessa forma, a Europa pode transmitir um sinal claro para uma nova ordem no Oriente Médio e comunicar uma mensagem poderosa à sociedade civil na região: Nós os vemos, e apoiamos seu compromisso com o estado de direito, justiça e segurança. 

Envolva-se - Coluna dos Presidentes

Envolva-se! Não há outra forma de ser autêntico – essa é a mensagem de Heinrich Böll, e, até hoje, seu encorajamento nos inspira. Com esta coluna, os Presidentes da Fundação se envolvem nos atuais debates sociais e políticos. Esta coluna aparecerá mensalmente, escrita alternadamente por Jan Philipp Albrecht e Imme Scholz.