Nunca alcançaremos tudo que queremos numa conferência da ONU. Analisar os desafios e como se deu respostas a eles, diz mais sobre vontade política do que muitas vezes, resolução imediata de grandes problemas. O escritor Eduardo Galeano numa de suas inúmeras palestras dizia que a utopia “é o que nos faz caminhar”, nos inspira e nos põem em marcha. A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30) realizada em Belém serviu como mais um lento passo no caminho de estabelecer relações e políticas justas. Certamente as coisas não estão tão rápidas como gostaríamos. Mas quando olhamos os avanços um dos destaques foi o Plano de Ação de Gênero de Belém (GAP, na sigla em inglês). O documento tem 27 pontos, oferecendo múltiplos caminhos para implementação, inclusive em nível nacional.
O plano orienta as decisões climáticas em relação a justiça de gênero, o que significa dizer que o plano reforça os impactos diferenciados sobre mulheres e meninas, em especial mulheres negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e outros grupos estruturalmente excluídos. Estabelece também diretrizes para proteger mulheres defensoras do meio ambiente e abre espaço para abordar questões como trabalho de cuidado, saúde e violência contra a mulher. Ele reflete um importante trabalho dos movimentos de mulheres ao longo de anos. No entanto, sem recursos definidos, indicadores vinculativos, mecanismos de responsabilização eficazes e vontade política o plano pode se tornar mais um texto simbólico, que coloca o debate. O Plano se fragiliza para sua implementação e chegada de recursos para organizações lideradas por mulheres ou para comunidades locais que trabalham a partir da perspectiva de gênero e estão sofrendo os efeitos das mudanças climáticas de forma persistente e destruidora.
O documento serve como mais um degrau para questionar as estruturas patriarcais que ainda moldam a governança climática. No entanto, deixou de fora uma linguagem explícita sobre interseccionalidade, e não reconheceu as pessoas com diversidade de gênero, um tema fundamental para o debate atual, a promoção dos direitos das mulheres e homens trans, por exemplo.
Os resultados da COP, com 29 decisões e 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso em relação à meta global de adaptação nas áreas de água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência, integrando financiamento, tecnologia e capacitação, demonstram que foi um processo abrangente, no qual o multilateralismo mostrou que ainda está vivo e pode construir consensos. Mas quando os consensos vão de fato mexer com as estruturas? Para isso, é necessário criar linhas de financiamento específicas e com perspectiva de gênero para adaptação, perdas e danos.
O momento da COP também colocou em diálogo forças da sociedade civil mundial. ONGs, ativistas, pesquisadores e movimentos sociais estiveram na Cúpula dos Povos, evento paralelo que congrega debates, atores e agendas. Além de eventos na COP 30, a Fundação Heinrich Böll também esteve presente com atividades dentro da Cúpula. Realizamos o evento “Transição ou transação energética? Violações de direitos e as armadilhas das big tech: imposição de falsas narrativas e impactos na vida das mulheres”, em parceria com as organizações Filha do Sol, SOS Corpo, Democracia em Xeque, Coding Rights, Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais e Terramar. O evento mostrou os desafios para as comunidades quando o assunto é megaempreendimentos ligados aos datacenters e fábricas de hidrogênio verde em regiões onde a escassez de água é um grave problema. Exploramos também o que significa isso para as mulheres, cuidadoras das comunidades, dos ecossistemas, das regiões de pesca artesanal e que podem ter sua subsistência comprometida. Costuramos esses temas com análises sobre o poder das big techs, como as narrativas propagadas de negacionismo climático e ódio contra as mulheres estão conectadas aos mesmos atores.
O que nosso evento tinha a ver com a COP e o GAP? Se pensarmos que o Programa de Transição Energética Justa, que embora tenha abandonado a ideia de menção aos combustíveis fósseis foi um dos êxitos da COP, ele dialoga diretamente com o debate que tivemos entre ONGs, pesquisadores e movimentos sociais sobre transição energética justa. O Programa inclui a referência a um mecanismo de Transição Justa para financiar, apoiar e cooperar em nível global. Menciona também de forma explícita igualdade de gênero, afrodescendentes e povos indígenas. Porém, devemos ficar atentos para que essa transição não seja apropriada por interesses corporativos e se torne mais um greenwashing.
A narrativa de progresso sem que sejam consideradas as populações afetadas e que promete a inserção de pessoas de comunidades vulneráveis no atual modelo econômico falido não nos ajuda a avançar para mitigar e se adaptar a crise ambiental que coloca a humanidade em risco.
