Uma analise de gênero sobre as eleições gerais no Quênia 2017

Uma analise de gênero sobre as eleições gerais no Quênia 2017

O informe “Uma analise de gênero sobre as eleições gerais no Quênia 2017” foi publicado pelo National Democratic Institute em fevereiro de 2018. Confira o documento na íntegra aqui.

O documento “Uma analise de gênero sobre as eleições gerais no Quênia 2017” reflete sobre o  o desempenho de candidatas mulheres e avalia os sistemas e estruturas estabelecidas para aumentar a inclusão e participação política delas. O texto também examina o ambiente legal e social em qual aconteceram as eleições de 2017 e compara os resultados com as eleições anteriores, de 2013. Além disso, são apresentadas conclusões sobre os obstáculos que as mulheres enfrentam como candidatas e recomendações para aumentar a representação feminina nas próximas eleições no Quênia, programada para 2022.
A legislação queniana criou  fundamentos firmes para princípios de equidade e igualdade de gênero na política nacional. A constituição do Quênia, aprovada em 2010, introduz a regra que o corpo eletivo não pode ter mais que dois terços de membros de um só gênero. Infelizmente, esta norma ainda não levou aos resultados desejados. O Senado e a Assembléia Nacional ficaram de introduzir esta política de equidade e igualdade de gêneros nas próprias instituições e embora a Suprema Corte tenha implementado a regra de dois terços de forma mandatória, a nível partidário e parlamentar, ainda faltam compromissos com a apresentação de candidatas mulheres. Conseqüentemente, mulheres não constituem nem 33% do parlamento.
Promover  a  igualdade de gênero na realidade do Quênia requer não somente uma estrutura legal, mais também um esforço colaborativo entre atores estatais e nãoestatais. Após décadas de predominância de participação masculina, são as barreiras institucionais, culturais e políticas que impedem o avanço de mulheres na política queniana.
Por outro lado, as eleições de 2017 apresentaram um ganho grande para a representatividade das mulheres. Comparado com as eleições de 2013, mais mulheres passaram a ocupar cadeiras em todos os níveis políticos, com exceção do nível presidencial que é mantido nas mãos de homens. Pela primeira vez, mulheres viraram governadoras e senadoras (três em 2017, comparado com nenhuma em 2013), enquanto mais mulheres foram eleitas nas assembléias nacional e regionais. Mas apesar das mudanças positivas, somente 9.2% das 1.835 pessoas eleitas em 2017 são mulheres no Quênia.

Publicação do Instituto Nacional Democrático na Kenya (NDI) e a Federação de Mulheres Advogadas - Kenya (FIDA-K)

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