Kristina Lunz e Nina Bernarding, que lideram o Centro de Política Externa Feminista na Alemanha, explicam por que um mundo pacífico continuará sendo uma utopia sem uma política externa feminista.
Quando as pessoas ousam ser visionárias nós vemos as mudanças mais profundas da história, mudanças que podem impactar de maneira fundamental a distribuição tradicional de poder na sociedade e criar um conceito mais inclusivo de como nós imaginamos um futuro que seja efetivo para todos. É preciso uma coragem especial para exigir algo que ainda não tenha sido experimentado, especialmente em épocas em que internacionalmente os princípios tradicionais e conservadores ligados ao fascismo, e supostamente há muito superados, estão em crescimento. Margot Wallström é uma dessas visionárias. Em 2014, a ministra de Relações Exteriores da Suécia declarou que a política externa de seu país era feminista.
O passo visionário da Suécia
Para o país de Wallström essa pode não ter sido uma decisão muito radical, pois o governo já havia se apresentado como de acordo com as ideias feministas. Mas certamente foi radical para a maior parte do mundo. "Uma política externa feminista - o que isso significa?", foi a pergunta feita pelo mundo por jornalistas e comentaristas sobre o anúncio da Suécia.
Wallström comentou como ela foi inclusive recebida com risadas. Com base em uma perspectiva feminista liberal, uma política externa feminista sueca significa um foco em quatro pontos essenciais: direitos para meninas e mulheres, recursos para projetos de igualdade de gênero, representação igual de todos os gêneros e "verificação na prática" ou pesquisas e fatos sobre as bases que constituem a política externa feminista.
A declaração da Suécia de uma política externa feminista foi uma verdadeira mudança no jogo, pois iniciou a institucionalização de um novo conceito e abriu espaço em nível estadual para questionar o status quo da política externa. Isso não quer dizer que uma análise feminista da política externa seja uma novidade. Na academia, ela vem ganhando força desde os anos 1980. Mesmo durante a Primeira Guerra Mundial, ativistas dos direitos das mulheres e ativistas da paz mulheres se reuniram em Haia, na Holanda, para exigir o fim da guerra. No entanto, desde aquele momento - quando as mulheres ainda não tinham o direito do voto - até hoje, quando as estruturas patriarcais ainda privilegiam as experiências e as ideias dos homens, uma análise feminista das relações internacionais tem sido historicamente considerada um tema de nicho, sufocado sob o peso da realidade política.
Mudando a narrativa
A introdução de uma política externa feminista na Suécia foi uma virada no jogo, pois marca a primeira vez que um Estado priorizou sua visão feminista de um mundo mais pacífico, em vez de convenções seculares que são inadequadas para a maioria da população e na maioria dos estados. Ao implementar uma política externa feminista, a Suécia inspirou outros países, incluindo o Canadá, que anunciou sua política de desenvolvimento feminista em 2017 e está atualmente trabalhando em sua própria política externa feminista. Ela também inspirou outras iniciativas e alianças, inclusive partidos políticos como o Partido da Igualdade da Mulher do Reino Unido, e deputados do Partido Verde Alemão. De fato, o Centro de Política Externa Feminista (CFFP) não existiria em sua capacidade atual se não fosse pela coragem de Wallström.
O movimento de política externa feminista é como uma maratona. Estamos lutando por uma abordagem da política externa que reconheça a discriminação contra as minorias políticas e que identifique a violência baseada em gênero e sexualizada como expressões de estruturas patriarcais, em vez de descartá-las como atos ocasionais de violência. Uma política externa feminista implementa efetiva e completamente tratados e resoluções internacionais que fortalecem os direitos e a participação de mulheres e outras minorias políticas, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança. É uma abordagem que mantém a consciência da discriminação devido a raça, classe, idade, sexo, religião e deficiência, e sobre como isto pode se tornar interligado para levar a uma ampla variedade de discriminações. Em última análise, uma política externa feminista deve sempre ser interseccional.
O que é uma política externa feminista?
Ao focar nas necessidades e perspectivas de grupos sub-representados na política externa, uma política externa feminista coloca o indivíduo, e não o Estado, como a principal referência de segurança e visa promover a segurança humana, definida como
“segurança contra a constante ameaça de fome, doença, crime e repressão e a proteção contra perturbações súbitas e prejudiciais nos padrões da vida diária, seja nos lares, empregos ou comunidades”.
Estados seguros não correspondem automaticamente a pessoas seguras, na verdade estados seguros também podem causar a insegurança de seu próprio povo.
Assim, uma política externa feminista significa, em primeiro lugar, reconhecer que as injustiças, incluindo, entre outras, a desigualdade de gênero, existem em todo o mundo. Em segundo lugar, uma política externa feminista contribui de maneira proativa para erradicar essas injustiças e para superar os padrões de opressão e exclusão, como a supremacia branca e o patriarcado. Não apenas os direitos universais são direitos humanos, mas a paz sustentável e a prevenção de conflitos permanecerão utopias se não houver uma política externa feminista. Pesquisas como as de Valeria Hudson indicam que o fator mais significativo na determinação do nível de paz de um país é seu nível de igualdade de gênero. É o crescimento de pesquisa como essa que levou Wallström a fazer sua famosa observação: “a política externa feminista é uma política inteligente. Não é apenas a coisa certa a se fazer”.
Se os Estados ao redor do mundo, incluindo a Alemanha com suas Diretrizes Políticas sobre Prevenção de Crises, Resolução de Conflitos e Construção da Paz, estiverem realmente falando sério sobre a construção da paz e prevenção de conflitos, a política externa e de segurança deve focar na erradicação de injustiças e desigualdades, priorizando direitos humanos como a abordagem a ser usada para a segurança nacional e a redistribuição de poder, de maneira local e global. A política externa feminista é exatamente isso. Ela age como uma ferramenta para analisar o poder: Quem o tem, quem o usa, como ele está sendo sustentado e com qual propósito? Ela questiona quem pode falar ou tomar decisões, quem foi silenciado e quais necessidades e experiências são priorizadas e consideradas relevantes. Somente analisando essas dinâmicas de poder por meio de uma lente feminista é possível compreender a capacidade destrutiva como consequência dessas dinâmicas.
A política externa feminista tem a ver com questionar o status quo e reconhecer que, só porque algo tem sido a norma por décadas, não faz com que seja correto ou justo, precisamente porque o estabelecimento de muitas dessas normas, estruturas e processos foi moldado por uma pequena porcentagem da população.
Uma política externa feminista exige uma redefinição radical das preocupações das relações exteriores. Mais importante ainda, uma política externa feminista significa abandonar a militarização das estruturas de segurança. Essa abordagem rejeita também a crença comum de que “mais armas equivalem a mais segurança e armas nucleares são as maiores garantias de segurança, pois são as maiores e mais cruéis armas”, como diz Ray Acheson, diretora do Reaching Critical Will.
Uma política externa feminista não se sente à vontade com o fato de organizações como a OTAN - uma aliança militar baseada em grande parte na crença de que a segurança deriva da capacidade de dominar - são vistas como garantias de nossa segurança. Uma política externa feminista dá as boas-vindas ao estabelecimento de ministérios da paz, como os recentemente estabelecidos no Canadá e na Etiópia, pois eles demonstram que a paz é tão importante para a política externa quanto a defesa nacional.
Essa abordagem feminista se sente desconfortável com o fato de que quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, cujo mandato é para a manutenção da paz e segurança internacionais, segundo a Carta da ONU, figuram entre os cinco maiores exportadores de armas do mundo. Juntos, Alemanha, os EUA, a Rússia, a França e a China representaram 74 por cento de todas as exportações de armas de 2013 a 2017. Em vez de ser o clube internacional dos principais exportadores de armas, os membros do Conselho de Segurança da ONU deveriam ser os pioneiros na promoção da paz e na erradicação das desigualdades em todo o mundo, pois são a base da maioria dos conflitos.
A Liga Internacional das Mulheres pela Paz e Liberdade publicou recentemente uma nota de orientação para os membros do Conselho de Segurança “Rumo a um Conselho de Segurança Feminista”, destacando claramente como algumas medidas, incluindo o fortalecimento de parcerias com mulheres da sociedade civil, a priorização da análise de conflitos de gênero e a garantia de ações sobre o desarmamento criariam um mundo mais pacífico. A orientação não é menos relevante para a Alemanha, que acaba de começar seu mandato de 2 anos como membro não-permanente do Conselho de Segurança. O que a Alemanha está planejando fazer e o que ela deveria fazer em particular com relação à implementação da agenda de Mulheres, Paz e Segurança é discutido neste dossiê na web (delas ou nosso/sede? – se delas, colocar o link).
Além de promover a segurança e a igualdade humanas, a superação do militarismo também liberaria milhões de euros: A tripla nomeada ao Prêmio Nobel da Paz, Scilla Elworthy, autora do "Business Plan for Peace" comenta: “Estamos gastando US$ 1.686 bilhões por ano em militarização, quando US$ 38 bilhões trariam água limpa e saneamento para todas as crianças do planeta”. Calculando os custos para prevenir conflitos e guerras, ela acrescenta: "Poderíamos ter políticas de prevenção por US$ 2 bilhões, enquanto gastamos US$ 1.686 bilhões em militarização".
Além de realinhar a análise, os objetivos e as prioridades da política externa, uma abordagem feminista à política externa também desafia o modus operandi dos processos políticos atuais. Ela significa garantir a participação igualitária em todas as hierarquias de todas as instituições que moldam e implementam a política externa, desde ministérios até embaixadas e parceiros de implementação. Ela avalia constantemente se os processos políticos permitem a influência igualitária daqueles que são politicamente marginalizados, e busca ativamente a cooperação de agentes da sociedade civil que promovem a igualdade de gênero e os direitos das minorias políticas. Essa política também reconhece os legados coloniais contínuos dentro das relações exteriores e trabalha ativamente para superá-los. Mais importante ainda, sempre defende a cooperação, e não a dominação. Ela promove parcerias e inclusão no lugar da dominação e exclusão. Ele enfatiza as semelhanças compartilhadas dos seres humanos em todo o mundo, em vez de reforçar as divisões e criar uma distinção entre "nós" e "eles".
Mulheres, Paz e Segurança
A política externa feminista é construída sobre e inclui - sem limitação - a Agenda das Mulheres, Paz e Segurança (Agenda WPS). O documento fundador da Agenda WPS é a resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança da ONU e seus sete documentos posteriores. O sucesso da WPS é o sucesso das organizações com bases feministas e na sociedade civil, enraizadas na já mencionada Conferência de Paz de Haia de 1915, e vêm exigindo a igualdade de gênero nas relações internacionais há décadas.
A agenda WPS estipula ainda que a desigualdade global é uma questão de guerra e paz. Como a pesquisa internacional de conflitos liderada por Frances Stewart demonstrou repetidamente, quanto maiores as disparidades entre diferentes grupos de pessoas, mais provável é um conflito violento dentro ou entre sociedades, particularmente se essas desigualdades são persistentes ao longo do tempo, entre grupos socialmente distintos, ou se os marginalizados não tiverem a oportunidade de serem ouvidos em processos políticos.
Os acordos de paz são 35% mais propensos a serem mantidos por pelo menos 15 anos quando as mulheres estão envolvidas no processo de paz que levou ao acordo. Países com altos níveis de igualdade de gênero também são menos propensos ao extremismo violento. Na verdade, a igualdade das mulheres é mais importante para a sustentabilidade de um Estado do que a democracia e o PIB.
O poder da inclusão
Ainda assim, apenas o conhecimento e a pesquisa raramente abalam as estruturas e convenções dominantes. Representantes de minorias políticas, incluindo mulheres, continuam sub-representados em posições e processos políticos, incluindo negociações de paz. Isso faz com que seja impossível que o acordo de paz reflita adequadamente as necessidades e interesses de 50% da população. Isso é prejudicial para uma sociedade que emerge de um conflito, pois se supõe que ela esteja para iniciar um capítulo novo e mais pacífico de um país. Isso só funcionará se a inclusão for o princípio orientador, pois a sociedade não pode atingir seu potencial completo com base nas necessidades e regras de poucos.
No entanto, mesmo na Colômbia, onde o processo de paz é frequentemente citado como um dos mais inclusivos do mundo, as mulheres e outros grupos marginalizados da sociedade não foram convidados inicialmente para as negociações, eles tiveram que fazer lobby para conseguirem participar. O seu sucesso é a análise feminista dos acordos de paz e a inclusão no processo. No artigo de Catalina Ruiz-Navarro neste dossiê, ela descreve o processo de paz colombiano sob uma perspectiva feminista e ressalta que há uma maneira diferente de entender a segurança, que não apenas baseada na perspectiva masculina, como pode ser visto na Colômbia, onde, desde a assinatura do acordo, as mulheres defensoras dos direitos humanos têm sido cada vez mais atacadas.
Os diferentes impactos das políticas
A política externa feminista significa nada menos que tentar entender genuinamente os diferentes impactos que uma política tem para pessoas de todos os gêneros, classes e raças. Porém, esses impactos diferenciadores muitas vezes não são considerados nem na esfera acadêmica, nem na prática. A professora da Universidade de Oxford e membro do Conselho CFFP dra. Jennifer Cassidy, escreve: “desde os reis, sultões, príncipes, emires, primeiros-ministros, até seus governos, enviados e representantes, os homens têm funcionado como os principais autores e facilitadores da ordem geopolítica desde os primórdios da história humana”. Ela argumenta ainda que este androcentrismo, uma reflexão do ponto de vista dos homens brancos ocidentais que dominam o campo, silencia as experiências e nega a agência das mulheres e das minorias políticas.
Para dar um exemplo concreto, Erin Kamler argumenta neste artigo que uma política externa feminista para Mianmar por meio de organizações e instituições internacionais não pode incluir sanções, que a UE está investigando atualmente. Ela escreve: “Porém, a comunidade internacional (e a UE em particular) deveria abster-se de impor, de forma geral, sanções a Mianmar como forma de pressionar as forças armadas, pois tais sanções provavelmente prejudicariam as milhares de mulheres que trabalham em vários setores trabalhistas precários (como a indústria têxtil), bem como as CSOs ativistas que continuam a fazer um trabalho crítico”.
Política externa feminista: um ganho para uma política de segurança global sustentável
Se qualquer país ou instituição levar a sério a prevenção de conflitos, a realização dos ODS e a promoção da paz, uma política externa voltada para a erradicação das desigualdades, em outras palavras, uma política externa feminista, é essencial. “Se não tivermos uma política externa feminista, estamos fracassando. Fracassando essencialmente em entender o que deve ser uma política externa”, afirma Clare Hutchinson, da OTAN.
Uma política externa feminista tem o potencial de ser a resposta mais promissora ao crescente populismo e autoritarismo em todo mundo, dos EUA ao Brasil, à Hungria e muito além. Assim, se o feminismo - a luta pela igualdade interseccional - tem sido um dos movimentos de justiça social mais bem sucedidos das últimas décadas, este movimento tem o poder de interromper um dos setores mais exclusivos e elitistas da nossa sociedade: a política externa. Se realmente procurarmos uma política de segurança global sustentável, a política externa feminista é essencial.
