Rio 2016: jogos da exclusão

Assiste-se no Rio de Janeiro o fim de um ciclo de grandes transformações urbanas com a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Transformações que aumentaram o custo de vida na cidade, justificaram a privatização de espaços e serviços públicos e causaram uma série de violações de direitos, atingindo principalmente a camada mais pobre da população. Os Jogos Olímpicos se tornaram desde então o principal argumento para todo tipo de intervenção urbana, fazendo com que o senso de urgência da preparação da cidade para o evento esvaziasse o debate público sobre as prioridades de investimento. Estima-se que cerca de 100 mil pessoas[1] foram retiradas de suas casas para abrir espaço a obras de caráter duvidoso, o maior processo de remoção da história da cidade.

Esse ciclo se inicia em 2009 a partir de três fatos fundamentais: a chegada ao poder de Eduardo Paes, político que tem estreita ligação com empresas do setor imobiliário e alcança o cargo de prefeito da cidade; o fortalecimento da aliança entre PMDB[2] e PT a nível federal, que se consolidaria com o PMDB assumindo a vice-presidência da República nas eleições de 2010, vencidas por Dilma Rousseff (PT); e a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos. Outros fatores foram importantes para esta virada, como a descoberta da camada pré-sal de exploração do petróleo, que permitiu ao Estado do Rio de Janeiro receber grande montante de recursos do governo federal; a alteração das regras de endividamento do município, aumentando sua capacidade de investimento; e a política federal de fortalecimento de grandes empresas nacionais do ramo da construção civil.

 Estavam criadas assim as condições para uma profunda reestruturação urbana no Rio de Janeiro, dirigida por interesses empresarias locais em aliança com as grandes empreiteiras nacionais que repartiram as obras empreendidas na cidade no período. Por ser o principal centro da Olimpíada, a região da Barra da Tijuca se beneficiou sobremaneira do montante de recursos investidos no Rio de Janeiro. Com pouco mais de 300 mil habitantes[3], a Barra é a principal frente de expansão do mercado imobiliário e vem se consolidando nas últimas décadas como uma área de ocupação de alta renda através da remoção forçada, como a Vila Autódromo.

RIO DE JANEIRO E O CENÁRIO NACIONAL

Após um primeiro mandato (2003-2006) turbulento, o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) termina seu segundo período à frente do governo federal, em 2009, com a melhor avaliação da história de um Presidente da República, em um momento econômico favorável ao país. Sua política de conciliação de classes, construída sobre o discurso do consenso, fez muitos acreditarem que no Brasil era possível contemplar o interesse de todos: altos ganhos empresariais com distribuição de renda. Lula conseguiu transferir seu capital político a Dilma Rousseff, secretária da Casa Civil e que nunca havia sido eleita para um cargo executivo anteriormente. Dilma é eleita em 2010 e reeleita, já com dificuldades, em 2014, completando um ciclo de quatro eleições presidenciais vencidas pelo Partido dos Trabalhadores, sendo as últimas duas apoiadas pelo PMDB.

De fato, Lula havia conseguido colocar o Brasil em outro patamar no cenário político e econômico internacional, mudando mais do que tudo a autoestima do brasileiro. A melhora na condição de vida geral reforçava a esperança no futuro. É nesse contexto que o país é escolhido para receber dois dos maiores eventos internacionais do mundo: a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. A declaração de Lula em 2 de outubro de 2009, dia em que o Rio de Janeiro foi eleito sede dos Jogos de 2016, resume o momento que o país passava. Para ele, o Brasil havia conquistado sua cidadania internacional, pois mostrou ao mundo que teria competência de se fazer a Olimpíada.

O clima de otimismo se apoiava em uma política de criação de empregos formais acompanhada do aumento real do salário mínimo, e também através de políticas redistributivas como o Programa Bolsa Família. A consequência era, ano após ano, a redução – ainda que tímida – da desigualdade social no Brasil. No plano econômico, o que sustentava este otimismo era o alto valor do petróleo no mercado internacional, embalado pela descoberta de petróleo na camada pré-sal pela Petrobras, e o crescente volume de exportação de commodities principalmente para a China. O Estado tinha participação ativa no crescimento econômico, direcionando empréstimos através do BNDES e de Fundos de Investimento administrados por bancos públicos a empresas brasileiras no Brasil e no exterior, e investindo em grandes obras de infraestrutura. Viu-se o crescimento das empresas brasileiras em todo o mundo, especialmente na América Latina e na África.

BARRA DA TIJUCA: CENTRALIDADE OLÍMPICA

O Rio de Janeiro se tornou a principal vitrine internacional do que seria esta nova fase da economia brasileira e destino de parte significativa desses investimentos. A aliança entre o PMDB e o PT no plano nacional trouxe benefícios econômicos para a cidade, gerida tanto no estado como no município pelo PMDB. A indústria imobiliária local acompanhou de perto a escolha para sediar os Jogos Olímpicos e enxergou o evento como uma oportunidade de expandir a infraestrutura urbana em direção às áreas de seu interesse. Apesar da Barra da Tijuca estar em uma área onde o crescimento não deveria ser estimulado segundo o Plano Diretor da cidade, o vetor de expansão em direção à Zona Oeste foi subsidiado pela Prefeitura do Rio através de obras de acesso e mobilidade desde o primeiro ano do mandato do prefeito Eduardo Paes. A região está sendo preparada para a futura demanda de adensamento com duplicação de vias, construção de pontes, mergulhões, esgotamento, telecomunicações e energia. Na Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos, 80% do orçamento – ou R$ 5.6 bilhão – são para a Barra, assim como a maior parte dos projetos.

Matriz de Responsabilidades – versão 5.0 29/jan/16 Valor por região (R$ MM)

Matriz de Responsabilidades – versão 5.0 29/jan/16 Quantidade de projetos

O foco na Barra da Tijuca, bairro onde estão instalados os principais aparelhos olímpicos, atende a muitos interesses, principalmente de dois grandes proprietários de terra da região: Carlos Carvalho, da Carvalho Hosken, e Pasquale Mauro, ligado a RJZ Cyrela, empresas de construção do ramo imobiliário. Os dois faziam parte da lista de quatro grandes proprietários que despontavam como os donos da Barra, na década de 1980 e, quase 40 anos depois, ainda mantêm grandes extensões de terra em atividade especulativa na região. Estima-se que Carvalho ainda possua 6 milhões de metros quadrados em terrenos[4] justamente na área que está sendo infraestruturada para receber os Jogos Olímpicos, que para ele são um negócio de $ 1 bilhão, segundo reportagem do The Guardian[5]. A Carvalho Hosken tem um patrimônio líquido estimado em R$ 15 bilhões, registrou receita bruta de R$ 392 milhões em 2014, e cresceu, em média, 10% ao ano nos últimos cinco anos, período em que os investimentos na região se intensificaram por conta da Olimpíada[6]. Já o empresário italiano Pasquale Mauro possui cerca de 10 milhões de metros quadrados no eixo Barra da Tijuca - Recreio dos Bandeirantes, onde mora na Fazenda Parque Recreio, ao lado de uma área batizada de Granjas Calábria, também dele[7], onde cria búfalos. A construção do Campo de Golfe Olímpico em parte de suas terras é de seu interesse direto. Apenas estes dois proprietários teriam cerca de 16 milhões de metros quadrados em terra ainda disponíveis para incorporação imobiliária; para efeito de comparação, toda a Zona Sul do Rio de Janeiro possui 20 milhões de metros quadrados[8].

A submissão do poder público aos interesses privados também se torna evidente por meio de novos arranjos institucionais. As parcerias público-privadas – como no Parque Olímpico e no Porto Maravilha – criaram mecanismos de repasse de terra pública e de privatização da gestão do território em negócios que o interesse público é notadamente deixado de lado. Esse projeto de desenvolvimento urbano impulsionado pelos Jogos Olímpicos não foi debatido pela população e também não é explicitado pela Prefeitura do Rio, que ao contrário constrói um discurso de retorno ao Centro e de proximidade afetiva com a Zona Norte. Isso não se reflete, no entanto, em investimentos do orçamento municipal, que destina a maior parte dos recursos a manter a Barra da Tijuca como o bairro líder de vendas de unidades da cidade, posição que não se sustentaria sem uma nova rodada de investimentos públicos em infraestrutura.

Apesar dos investimentos públicos, as campanhas publicitárias da Prefeitura do Rio constroem a ideia de que os Jogos Olímpicos no Brasil estariam sendo majoritariamente financiados pela iniciativa privada. O malabarismo financeiro e discursivo que apoiaria essa assertiva, no entanto, não se sustenta. As parcerias público-privadas que atrairiam recursos para a cidade envolvem repasses de terra pública a empreiteiras que não estão sendo contabilizados monetariamente, bancos públicos assumindo riscos e financiando negócios especulativos divulgados como investimento privado e isenções fiscais, assim como a flexibilização de leis urbanísticas. O orçamento dos Jogos Olímpicos tem falhas graves, inflando os números para justificar uma falsa participação da iniciativa privada.

A inserção das obras do Porto Maravilha no Plano de Legado é um exemplo. As intervenções na região portuária, que são apresentadas como de financiamento privado, estão desde 2011 sendo financiadas quase que integralmente com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) /Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); elas representam cerca de 80% do montante de R$ 10.3 bilhões de investimento “privado” no Plano de Legado. Além disso, os investimentos continuarão sendo feitos até 2026, uma década após os Jogos Olímpicos, e não há nenhuma relação entre as obras no Porto e os Jogos.

No Parque Olímpico, o terreno público do antigo Autódromo de Jacarepaguá que serve de pagamento ao consórcio Rio Mais foi avaliado, segundo o próprio edital de licitação da PPP, em R$ 850 milhões, além de um aditivo por alteração do gabarito da área, ao custo de R$ 300 milhões. Estas informações são ignoradas pela Matriz de Responsabilidades, que coloca a participação pública de R$ 1.15 bilhão na construção do Parque Olímpico como investimento privado no orçamento. Além disso, a Vila dos Atletas aparece no orçamento como um investimento privado total de R$ 2.9 bilhões. Mas o próprio documento possui uma nota de rodapé que informa que o recurso provém de um financiamento da Caixa Econômica Federal de R$ 2.3 bilhões e da iniciativa privada “Recursos Próprios - terreno: R$ 579,5 milhões (agregado à garantia do financiamento)”.

Produzir a ideia de que as intervenções olímpicas na cidade são financiadas pela iniciativa privada serve para esvaziar o debate público sobre as prioridades do investimento, já que recursos privados no desenvolvimento urbano seriam bônus de empresários bem intencionados, chamados a investir por prefeitos de bom trânsito. A população estaria no papel de agradecer, não de participar e intervir. A esfera pública privatizada optou, por meio do poderoso discurso da Cidade Olímpica, em expandir os limites urbanos da cidade, incorporando novas áreas através de mudanças legislativas e construção de infraestrutura de acesso, deixando em segundo plano melhorias estruturais em zonas densamente povoadas, o que seria de benefício direto da população. Esse talvez deveria ter sido o principal debate público sobre o Projeto Olímpico, que não aconteceu já que nunca chegou a ser colocado como questão.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RESISTÊNCIA

Para viabilizar esse projeto, o poder público assumiu as negociações com os moradores diretamente afetados pelas intervenções resultantes da reestruturação urbana em curso. A remoção de milhares de famílias pobres, que evidenciou o caráter de elitização de determinadas áreas da cidade para atender a interesses de mercado, dificilmente aconteceria sem a estrutura institucional montada pelo governo municipal e federal. Em geral, os reassentamentos foram feitos em conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em áreas distantes, na periferia da cidade, ou foram pagas baixíssimas indenizações. A remoção destas comunidades permitiu valorizar novas áreas de incorporação, visando garantir altos lucros para as empresas imobiliárias e a certeza aos futuros proprietários da ausência de moradias pobres e moradores pobres por perto, que colocam em risco a atividade especulativa nas franjas de expansão do mercado imobiliário, que tem como base a distinção e a homogeneidade de classe.

Os efeitos da política urbana vigente estão sendo questionados por parte dos moradores do Rio de Janeiro, que propõem outra forma de existir na cidade. São movimentos que questionam a destruição das áreas públicas de proteção ambiental em favor de interesses privados e a privatização de espaços públicos. Comunidades que reivindicam a urbanização e o reconhecimento dos bairros populares que se formaram principalmente na Barra da Tijuca e estão ameaçados pelo Projeto Olímpico, como a Vila Autódromo. Há ainda grupos que já estavam na região antes mesmo dos primeiros grandes empreendimentos e que lutam por manter vivas suas identidades; são remanescentes de comunidades quilombolas e associações de agricultores, sufocados pelo crescimento imobiliário em direção a seus territórios tradicionais e de cultivo. Movimentos sociais que, por meio de suas lutas concretas, fazem um contraponto ideológico necessário ao valorizar o espaço público, a identidade, a cultura e o bem comum e se opor à mercantilização da cidade.