Por uma baía viva - movimento quer mais transparência e garantia dos direitos das populações do entorno da Baía de Guanabara

Por uma baía viva - movimento quer mais transparência e garantia dos direitos das populações do entorno da Baía de Guanabara

Barqueata do movimento Baía Viva
Mais de 30 embarcações participaram da barqueata em defesa da Baía de Guanabara — Créditos da imagem

A maior parte dos cariocas que nasceu nos anos 80 passou a vida escutando promessas sobre a despoluição da Baía de Guanabara. Vieram as propostas dos Japoneses, investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, projetos que já custaram mais de US$ 1 bilhão, segundo o G1. Tudo isso sempre gerou esperanças de salvar o espelho d água, principalmente aquele que abriga o Pão de Açúcar e Niterói. Mas a beleza da Baía e os ciclos de promessas contrastam com a pouca visibilidade de todas as outras questões relacionadas com as populações do entorno da segunda maior enseada do Brasil. São 10 milhões de pessoas, mais de 70% da população fluminense, que vivem nas margens da Baía, contando com precários ou ausência de saneamento básico e rede de esgoto. Além disso, nos últimos anos, a indústria petroleira e petroquímica vem ocupando cada vez mais a Baía, diminuindo os territórios de pesca e aumentando a poluição. Hoje, a pouco menos de um ano para os jogos olímpicos, no segundo dia dos eventos testes de vela, com a certeza de que já não teremos o legado da despoluição, está em curso a campanha Baía Viva, que agrega diferentes atores sociais, com o objetivo comum de reafirmar a importância deste bem natural, a existência de vida e reivindicar que de fato ela seja salva com maior controle social sobre os projetos.

O movimento Baía Viva reúne atletas amadores e profissionais como a iatista Isabel Swan, medalhista nas Olimpíadas de Pequin 2008; pescadores; ambientalistas; ONGs, pessoas que moram nas cercanias da Baía e aqueles que já estavam envolvidos na causa. A campanha, que resgata a ideia de um grupo reunido nos anos 90, promoveu as primeiras atividades no dia 8 de agosto com uma barqueata e um festival, apoiados por um financiamento coletivo, que contou com a contribuição da Fundação Heinrich Böll. As ações buscavam chamar atenção para a poluição causada pela falta de saneamento e pelos despejos de dejetos industriais; o assoreament;, as áreas de exclusão pesqueira e a exploração pela indústria do petróleo. 

Barqueata

A barqueata aconteceu quatro dias depois do governo do estado novamente admitir que não cumprirá a meta de limpeza de 80% da Baía, estabelecida na ocasião da candidatura do Rio para ser sede das Olimpíadas de 2016. Resultados de uma pesquisa divulgada recentemente pela Associated Press (AP)  informam que, ao ingerir mais de 16 mililitros de água, o risco de infecção é de 99%. Cerca de 30 embarcações de diferentes portes, como canoas de pescadores, caiaques, canoas havaianas, lanchas, barcos pesqueiros e escunas participaram do cortejo que partiu da Marina da Glória, onde serão as competições de vela, até a Urca, bairro do Pão de Açúcar. Mais de dez órgãos de imprensa fizeram a cobertura, incluindo canais de TV e veículos impressos da mídia brasileira e internacional, como BBC, Reuters e AP. Palavras de ordens foram ditas e uma cantora lírica, praticante de canoa havaiana, cantou Ave Maria.

Isabel Swan participou ativamente da barqueta e em entrevista para os jornalistas afirmou: “Precisamos de uma limpeza maior de toda a Baía a longo prazo e que isso entre no calendário da cidade e seja orquestrado por pessoas que já fizeram esse tipo de projeto.” Também esteve presente o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ), membro da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, que informou que haverá uma série de audiências públicas sobre os jogos olímpicos, a qualidade da água, a situação da população no entorno e a pesca na região. A primeira audiência acontece no dia 18.

Festival

Após a barqueata, aconteceu próximo ao Museu de Arte Moderna do Rio (MAM) um festival com atrações musicais, blocos de carnaval, exposição de fotografia e rodas de conversa com especialistas. Segundo Mayara Jaeger, estudante de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e produtora voluntária do festival, a campanha reúne diversos campos da sociedade civil e aquele momento foi escolhido para o lançamento oficial já que os “olhos do mundo estão voltados para cá, por isso é uma oportunidade de nos unirmos para reverter a situação que a Baía vive,” disse Mayara.

Política de Desenvolvimento

Uma das lideranças da Campanha é Sebastião Raulino, biólogo, professor e membro do FAAP (Fórum dos atingidos pela indústria do petróleo e petroquímica nas cercanias da Baía de Guanabara). Para ele, a mobilização é uma oportunidade para exigir maior transparência do poder público tanto em nível estadual quanto em nível municipal nas questões ligadas a políticas de saneamento básico, de ocupação do solo e à política de desenvolvimento. Segundo Raulino, a política de desenvolvimento colocada para o Rio de Janeiro e para a Baía de Guanabara é principalmente baseada na indústria do petróleo, que ameaça a população da Baía de Guanabara: “Só com a etapa dois do Pré Sal, na Bacia de Santos, se prevê, segundo uma conversa que eu tive com um técnico do Ibama, um aumento em torno de 200% de embarcações da indústria do petróleo dentro da Baía de Guanabara,” disse Raulino. Por esses motivos o professor acredita que a Baía está se transformando em uma planta fabril, que necessita de muito mais fiscalização. Ainda em relação à ocupação industrial, Sebastião destaca que a indústria petroquímica vem poluindo a Baía de Guanabara há décadas, e a refinaria Duque de Caxias é o marco desse processo com o pólo petroquímico.

A Baía Vive apesar das injustiças socioambientais 

Para a Sandra Quintela, economista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), o movimento Baía Viva “é para mostrar que existe vida nesta Baía e que vale a pena lutar para que ela vire a maravilha que sempre foi.” Sandra explicou que além dos problemas dos esgotos e falta de saneamento que nunca foram realizados, a destinação econômica da Baía para petróleo e gás cria grandes áreas de exclusão de pesca que resultam em injustiças sociambientais.

A situação dos pescadores que dependem da Baía de Guanabara é alarmante. O número de pessoas que conseguem subsistir a partir dessa atividade vem diminuindo desde 2000, quando houve um vazamento de óleo que ficou depositado no fundo da Baía, afirmou Sebastião Raulino. A degradação ambiental só vem aumentando, mas há ainda aqueles que permanecem: “os que estão resistindo são muito importantes. No sentido que a Baía de Guanabara é um corpo hídrico que une essas mais de 10 milhões de pessoas e que é uma memória desse ambiente riquíssimo construído ao longo dos últimos 12 mil anos e que ganhou a forma que os portugueses encontraram somente nos 3.500 anos atrás,” declarou Sebastião.

Fortalecer as demandas dos pescadores também faz parte da campanha: “nós estamos a um ano das olimpíadas, os esportes náuticos provavelmente vão ocorrer aqui, apesar de ainda haver um debate em torno disso, mas temos este tempo para acumular forças para visibilisar ainda mais a luta principalmente para as populações tradicionais que vivem aqui e que são patrimônio da humanidade,” disse Sandra.

Para Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, “o que acontece com a Baía da Guanabara é um escândalo político e ambiental que afeta muito as pessoas. Estamos ajudando, por exemplo, a Ahomar [Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara], que é uma associação de homens e mulheres pescadores de Magé que defende o interesse dos pescadores artesanais da Baía. Eles estão lutando para poder manter sua pesca e têm como barreiras as petrolíferas que estão ocupando as áreas e impedindo esses profissionais de trabalhar.”

O organização lançará, em breve, um estudo que analisará os problemas que envolvem a Baía de Guanabara, o programa de despoluição que atuou durante 12 anos com recursos  do Brasil e de outros países, além da situação das estações de tratamento de esgoto que, apesar de terem sido construídas, não funcionam porque não há rede conectada com as residências.

A próxima atividade do movimento Baía Viva deve ser um seminário ainda sem data marcada.

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