O dendê na mira da lei

Apoiado pela Fundação Heinrich Böll Brasil, "O dendê na mira da lei" é um relatório da Repórter Brasil sobre os impactos socioambientais da expansão das plantações de dendê na Amazônia paraense, estimulada pelo Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) e pelo Programa Nacional de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP). Os danos causados pela dendeicultura no Pará, maior produtor nacional da palmeira, foram denunciados por um relatório anterior, também produzido pela Repórter Brasil, que serviu de base para o início de investigações por parte do Ministério Público. 

"O dendê na mira da lei" apresenta algumas das descobertas dessas investigações, focadas em três pontos: os conflitos fundiários, a degradação ambiental e as irregularidades no licenciamento da produção. O documentento expõe questões como as evidências de contaminação dos sedimentos de rios por endosulfan, uma substância proibida no Brasil desde 2013, e o acirramento dos conflitos de terra envolvendo quilombolas, devido à supervalorização de terrenos da região, comprados por grandes empresas, como a Vale S/A. Além disso, aponta a superexploração de trabalhadores envolvidos no cultivo de dendê e o impacto dessa monocultura sobre a segurança alimentar dos povos da região. 

Detalhes da publicação
Data da publicação
março de 2015
Número de páginas
17
Licença
All rights reserved.
Idioma da publicação
Português
Índice
  • Apresentação 3
     
  • Os impactos da expansão do dendê 5
     
  • Conflitos fundiários 6
     
  • Contaminação ambiental 9
     
  • Caso Tembé x Biopalma 11
     
  • Segurança alimentar 13
     
  • Ajuste de conduta 14
     
  • Expediente 17