Edição 2014 - Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Edição 2014 - Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Edição 2014 - Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro
13 junho 2014
Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro
pdf
Local da publicação: Rio de Janeiro
Data da publicação: 9 de junho de 2014
Número de páginas: 89
Licença : All rights reserved.
Idioma da publicação : Português

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança a terceira versão do Dossiê Megaeventos e Direitos Humanos no Rio de Janeiro. A primeira, lançada em março de 2012, traçou um quadro abrangente das situações de violação dos direitos humanos relacionadas às intervenções da Copa do Mundo e das Olimpíadas, envolvendo as questões da moradia, mobilidade, trabalho, esporte, segurança pública, informação, participação e economia. Infelizmente, passados já dois anos daquele lançamento, pode-se constatar o agravamento das situações denunciadas.

A Cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas, a reforma do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.

Seguindo a iniciativa da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas, que lançou no final de 2011 o primeiro Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro lançou o Dossiê Rio, tratando especificamente das violações dos direitos humanos nessa cidade. Naquele momento, o Dossiê incorporou também os resultados da missão realizada pela Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca), em maio de 2011, centrada nos impactos das intervenções vinculadas à preparação da cidade do Rio de Janeiro para receber os jogos da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016, no direito à moradia.

Esta versão traz informações atualizadas e novas informações. As manifestações que eclodiram no Brasil a partir e junho de 2013, tendo como mote inicial a contestação do aumento das passagens, cresceu rapidamente e levou para as ruas a pauta da cidade. O questionamento da inversão de prioridades provocada na cidade pelos megaeventos esportivos e os grandes projetos urbanos que os acompanham, e a luta contra as violações de direitos ganhou força. Houve uma mudança no cenário político, com resultados importantes.

O Dossiê é um convite, aos movimentos populares, sindicatos, organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, cidadãos e cidadãs comprometidos com a justiça social e ambiental, a se somarem ao Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro na luta por um outro projeto de cidade. 

Um projeto resultante do debate público e democrático, com a garantia de permanência de todas as comunidades e bairros populares situados nas áreas de intervenção em curso. Um projeto que respeite o direito ao trabalho, de modo que os trabalhadores não sejam punidos por comercializarem no espaço público. Um projeto em que o meio ambiente seja efetivamente preservado. E principalmente, que a cidadania esteja acima dos interesses de grandes grupos econômicos. Este Dossiê convida a todos e a todas a lutarem e resistirem contra o Projeto Olímpico marcado por processos de exclusão e desigualdades sociais. Convida para uma mobilização em torno de um projeto que garanta o respeito aos direitos humanos e promova o direito à cidade, pensando no futuro da cidade para sua população, e não para os poucos dias de jogos da Copa e Olimpíadas.

Sumário:

Apresentação | 7
Box 1. o protagonismo das mulheres na luta contra as remoções | 13
1. Moradia | 19
Box 2. A Valorização Imobiliária na Cidade Olímpica | 40
Box 3. O Porto Maravilha | 41
Box 4. As ilegalidades no parque olímpico | 46
2. Mobilidade | 49
Box 5. Tragédias Anunciadas | 55
Box 6. teleférico ou telefante? | 56
3. Trabalho | 59
Box 7. a greve dos garis, a cobertura da mídia e os R$ 400 milhões | 66
Box 8. os camelôs na copa do mundo | 67
Box 9. o rio $urreal | 68
Box 10. prostituição não é crime e turismo sexual é legal | 70
Box 11. criminalização das prostitutas nos projetos de
reestruturação urbana: o caso de niterói | 72
4. Esporte | 74
Box 12. copa, novas arenas e elitização | 82
Box 13. A cidade que se tornou Patrimônio Mundial da Humanidade,
mas não respeita seus próprios patrimônios culturais | 83
5. Meio Ambiente | 87
Box 14. Golfe para Quem? | 95
6. Segurança Pública | 99
Box 15. Casos de homicídios provocados por policiais militares em favelas
nas quais foram instaladas Unidades de Polícia Pacificadora | 103
Box 16. despejo na favela da telerj | 112
Box 17. Recolhimento e internação forçados: a população em situação
de rua como alvo do higienismo | 114
7. Informação e Participação | 117
Box 18. os donos do rio | 126
8. Orçamento e Finanças | 131
Box 19. bndes, o viabilizador dos megaeventos e violações | 137
Box 20. as manifestações desde junho de 2013 e a pauta urbana: | 141
9. Iniciativas de resistência do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas | 145
10. Propostas | 159
Box 21. Violações aos Direitos Humanos desde o Ponto de Vista
do Direito Internacionals | 162

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