Direitos Humanos

Este livro resulta de uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com apoio da Fundação Heinrich Böll. O objetivo da pesquisa foi avaliar a evolução do fenômeno das milícias no Rio de Janeiro, estudando se houve mudanças na sua composição e estrutura, sua abrangência territorial, sua capacidade de geração de lucro, seu modo de operar, sua legitimidade e em sua relação com as comunidades.   

Lançado no dia 12 de dezembro, o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. A Fundação Heinrich Böll apoiou a elaboração do documento.

Documento, que contou com a contribuição de mais de 30 organizações sociais, traz 28 artigos que abordam questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades atingidas por hidrelétricas, entre outros temas.

O folder se propõe a repensar a prática do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para que se cumpram as diretrizes e objetivos para os quais o Programa foi criado. A discussão do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 é uma oportunidade especial para promover esse debate e propor modificações no sentido de aperfeiçoá-lo. Essa é uma proposta para avançar no desenho e na concepção do Pronasci na direção da promoção dos direitos da população pobre, dos negros e das mulheres.

Análise do Inesc mostra dados conceituais e reais sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e lança propostas de implementação.

A Semana de Visitas a Delegacias de Polícia (PSVW) é um projeto de pesquisa e de intervenção social que tem como objetivo: coletar informações sobre a qualidade do serviço prestado pela polícia; aproximar as organizações policiais das comunidades por elas atendidas; e discutir com os responsáveis pelas delegacias policiais visitadas a avaliação que os cidadãos fazem das mesmas. Pretende-se, através desta estratégia, aumentar a confiança que a comunidade tem na instituição policial civil e contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de accountability policial comunitária.

 A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou, no dia 7 dezembro, em São Paulo, a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente e que vem contando com o apoio da Fundação Heinrich Böll, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais. Além de temas como, política agrária, trabalho escravo, direito ao trabalho, à infância, dos povos tradicionais, tratados nos 26 artigos da publicação, este ano, questões relacionadas à segurança pública também foram abordadas no relatório, como no artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016.

Já está disponível para download o relatório "Direitos Humanos no Brasil - 2009", elaborado pela ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos com o apoio da Fundação Heinrich Böll. A publicação é uma edição comemorativa, que celebra os 10 anos da Rede Social.