Direitos Humanos

Com dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014, o documento será protocolado em diversões órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais.

As recentes reivindicações salariais, através de ações grevistas (funcionando como pressão pela aprovação da PEC 300) de policiais militares e bombeiros em diversos estados do país, demonstram que algo não anda bem na segurança pública brasileira.

Qual o papel dos grupos religiosos nos presídios? A análise considera as recentes mudanças na legislação penal brasileira, além de incluir o direito à maternidade e o papel da mídia no debate sobre o sistema penitenciário brasileiro.

Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.

Moradores destacam que "a realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 não podem servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas para grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares".

A empresa participa do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.

Os principais itens descritos da Lei Geral da Copa causam revolta em parte do povo brasileiro. Itens como a venda e preço dos ingressos, vistos de entrada e permissão de trabalho fazem parte dos motivos que revoltam alguns cidadãos brasileiros.

Realizada nesta terça-feira(6), a audiência pública com o tema "Megaeventos, legado social e direito à moradia: uma questão possível?" contou com a participação e o depoimento de vários moradores ameaçados de remoção.

 Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, são os defesas feitas pela Articulação Nacional dos Comitês Olímpicos que preocupam-se com as posições tomadas em relação  aos megaeventos no Brasil.

A facilitação de visto e entrada de estrangeiros que venham ao Brasil para assistir aos jogos é uma das medidas previstas na Lei Geral da Copa. O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro preocupa-se com as exceções abertas pela lei por acreditar  que essas sejam  brechas criadas para a implementação de megaeventos esportivos.