Rio de Janeiro

Cerca de três mil famílias situadas na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas em função da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos. Outras oito mil estão ameaçadas. O mapa mostra onde e em qual situação estas comunidades se encontram. Ao clicar em cada casa é possível acessar informações sobre a comunidade em questão. 

A partir da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, a prefeitura da cidade, setores da mídia, políticos e especialistas começaram a afirmar que os jogos serão oportunidades para trazer investimentos para a cidade e assim enfrentar problemas de mobilidade urbana, recuperação de áreas abandonadas para a construção de habitações, fomento do turismo e do comércio. Mas o que se constata no “Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro” é que as Olimpíadas e a Copa de 2014 estão sendo usadas como justificativa para a propagação do desrespeito aos direitos humanos e, em especial, o direito à cidade. A publicação, produzida pelo Comitê Popular Copa e Olimpíadas Rio, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Fundação Heinrich Böll, foi lançada em um evento no dia 14 de maio, no Rio, e está disponível aqui.O dossiê é dividido em oito temáticas: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças. Mais»

Moradora da comunidade Pavão-Pavãozinho, Elisangêla relata os acontecimentos relacionados com a derrubada de sua residência.

Realizada nesta terça-feira(6), a audiência pública com o tema "Megaeventos, legado social e direito à moradia: uma questão possível?" contou com a participação e o depoimento de vários moradores ameaçados de remoção.

Na última quinta-feira (07) foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados o relatório “Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj”. O documento é resultado de uma missão da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil).

Flexibilização das leis faz com que ocorram diversas mudanças socioestruturais na cidade do Rio de Janeiro que terão impactos negativos para o país. O aumento exponencial da dívida pública e escassez de recursos para outros serviços públicos serão prováveis problemas a serem enfrentados.    

Foi realizada uma audiência para esclarecer sobre remoções e ameaças de despejos relacionados às obras da Copa e as Olimpíadas. Dentre as obras realizadas, o Projeto Porto Maravilha promete garantir um legado de jogos no país.  

Preocupada com os impactos da realização da Copa e das Olimpíadas a partir das intervenções urbanas em comunidades empobrecidas, a  Relatoria da Cidade publicou um relatório sobre o assunto.

O Decreto de Desapropriação de nº 30.263, de 14 de julho de 2010, que declara de utilidade pública área de 381.592,87 m², ao longo da faixa de domínio da RFFSA, com benfeitorias e servidões que nela se encontram corre risco de ser suspenso até que seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que está sendo elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. Ministério Público Federal faz recomendação ao Governo do Estado do Ceará para que suspenda os efeitos do Decreto nº 30.263, de 14 de julho de 2010, até que seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que está sendo elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a fim de evitar desperdícios com as desapropriações eventualmente desnecessárias e a demolição de patrimônios públicos. "A recomendação tem por finalidade instar o Governo do Estado a rever seus atos de execução dos projetos , respeitando fielmente os parâmetros constitucionais a fim de preservar os direitos fundamentais das pessoas que residem nas áreas que serão afetadas bem como o patrimônio público, evitando desperdícios com as desapropriações eventualmente desnecessárias, explicam os procuradores da República Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales. Após recebimento, o Governo do Estado tem 10 dias para adotar as medidas possíveis para cumprimento da recomendação.