Megaeventos: a festa pode sair cara Flexibilização das leis faz com que ocorram diversas mudanças socioestruturais na cidade do Rio de Janeiro que terão impactos negativos para o país. O aumento exponencial da dívida pública e escassez de recursos para outros serviços públicos serão prováveis problemas a serem enfrentados. por Marilene de Paula
Violações na região portuária do Rio de Janeiro Foi realizada uma audiência para esclarecer sobre remoções e ameaças de despejos relacionados às obras da Copa e as Olimpíadas. Dentre as obras realizadas, o Projeto Porto Maravilha promete garantir um legado de jogos no país. por Lívia Duarte
Plataforma Dhesca investiga impactos da Copa e das Olimpíadas no Rio Preocupada com os impactos da realização da Copa e das Olimpíadas a partir das intervenções urbanas em comunidades empobrecidas, a Relatoria da Cidade publicou um relatório sobre o assunto. por Plataforma Dhesca
Recomendação exige Estudo de Impacto Ambiental para as obras da Copa do Mundo 2014 O Decreto de Desapropriação de nº 30.263, de 14 de julho de 2010, que declara de utilidade pública área de 381.592,87 m², ao longo da faixa de domínio da RFFSA, com benfeitorias e servidões que nela se encontram corre risco de ser suspenso até que seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que está sendo elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. Ministério Público Federal faz recomendação ao Governo do Estado do Ceará para que suspenda os efeitos do Decreto nº 30.263, de 14 de julho de 2010, até que seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que está sendo elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a fim de evitar desperdícios com as desapropriações eventualmente desnecessárias e a demolição de patrimônios públicos. "A recomendação tem por finalidade instar o Governo do Estado a rever seus atos de execução dos projetos , respeitando fielmente os parâmetros constitucionais a fim de preservar os direitos fundamentais das pessoas que residem nas áreas que serão afetadas bem como o patrimônio público, evitando desperdícios com as desapropriações eventualmente desnecessárias, explicam os procuradores da República Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales. Após recebimento, o Governo do Estado tem 10 dias para adotar as medidas possíveis para cumprimento da recomendação. por MPF-CE