Há alguns anos passamos a usar a palavra “nuvem” para nos referirmos ao lugar onde nossos dados são processados. A ideia remete a algo leve, etéreo, distante. Mas a nuvem não é imaterial. Para que a internet exista, são necessários recursos naturais e infraestrutura física: água, terra, energia, minerais, cabos submarinos e centros de processamento de dados. Tudo isso ocupa territórios e produz impactos concretos sobre comunidades e ecossistemas.
Recentemente participei do "Re:publica", o maior festival de sociedade digital da Europa, realizado em Berlim e que reuniu cerca de 30 mil participantes. Levei para esse debate uma reflexão sobre as raízes dessa nuvem e sobre como elas se conectam, no Brasil, às agendas de justiça socioambiental e climática.
O país atravessa atualmente duas grandes transformações simultâneas: a transição energética e a transformação digital. Ambas costumam ser apresentadas como soluções para a crise climática. Mas, nos territórios, outras perguntas surgem: para quem são essas soluções? A que custo? E quem participa das decisões sobre sua implementação?
O Ceará ilustra bem esse cenário. Sua localização estratégica permite rotas mais curtas de transmissão de dados pelo Atlântico, conectando o Brasil à Europa, à África e à América do Norte. Ao mesmo tempo, o estado possui elevado potencial para geração de energia eólica e solar e oferece incentivos para atração de investimentos.
Como resultado, Fortaleza tornou-se um dos principais pontos de chegada de cabos submarinos do continente e um polo em expansão para instalação de data centers. O Brasil é o principal polo de data centers da América Latina, segundo a Forbes Brasil. Esse crescimento, porém, ocorre em um contexto de escassa regulamentação específica.
Um dos exemplos mais emblemáticos é o data center de grande escala associado ao TikTok, em implantação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Caucaia. O Brasil é um dos maiores mercados da plataforma no mundo, com mais de 90 milhões de usuários.
O empreendimento está localizado em uma área que impacta diretamente o território indígena Anacé. O data center terá área equivalente a 12 campos de futebol, segundo o Joio e o Trigo, e representa um investimento de R$50 bilhões, segundo a Isto É Dinheiro.Como ocorre em grandes instalações desse tipo, a operação exigirá elevados volumes de energia e água. Segundo estimativas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o data center do TikTok poderá consumir cerca de 151 GWh de eletricidade por mês, volume suficiente para abastecer aproximadamente 2,2 milhões de pessoas, uma população superior à de muitas capitais brasileiras. Com base na licença concedida pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, o data center poderá consumir até 144 mil litros de água por dia. Tudo isso em uma região semiárida onde comunidades locais ainda enfrentam dificuldades de acesso à água.
Diante desse cenário, a comunidade Anacé e organizações da sociedade civil, entre elas Instituto Terramar, LAPIN e IP.Rec, denunciam falhas no licenciamento ambiental e a ausência de consulta livre, prévia e informada — direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela legislação brasileira.
A mobilização já produziu resultados. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União emitiram recomendação conjunta exigindo que o processo de licenciamento cumpra novas exigências antes do início das operações. O documento aponta fragilidades importantes, entre elas a classificação genérica do empreendimento como simples obra de construção civil, o que dificulta a avaliação adequada dos impactos relacionados ao consumo de água, demanda energética, emissão de calor, resíduos eletrônicos, ruído e efeitos sobre comunidades tradicionais.
O caso do Ceará não é isolado. Ele evidencia um padrão histórico que reaparece sob novas formas. O Brasil corre o risco de reproduzir uma dinâmica neoextrativista em que fornece território, energia, água e minerais, enquanto captura apenas uma pequena parcela do valor tecnológico gerado.
Antes exportávamos principalmente commodities minerais, agrícolas e energéticas. Hoje exportamos também infraestrutura e capacidade para armazenamento e processamento de dados. É o que muitos pesquisadores vêm chamando de colonialismo de dados.
Esse fenômeno está ligado a uma ideia ainda mais antiga: a separação entre sociedade e natureza. O pensador indígena Ailton Krenak tem chamado atenção para o fato de que fomos ensinados a nos enxergar como apartados da Terra, e que essa visão está na raiz de muitas das crises contemporâneas.
Mesmo entre organizações da sociedade civil, ainda é comum tratar justiça ambiental e direitos digitais como agendas separadas. Nos territórios, entretanto, essas questões se cruzam permanentemente. É justamente nessa interseção que a Fundação Heinrich Böll vem atuando, promovendo articulações entre movimentos socioambientais e organizações que trabalham com direitos digitais.
Enquanto os investimentos avançam rapidamente, a regulação segue atrasada. O Brasil ainda não possui uma política nacional específica para data centers nem padrões ambientais vinculantes para o setor. O Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata da regulação da inteligência artificial, menciona “data centers sustentáveis” apenas de forma pontual, sem critérios claros ou mecanismos efetivos de fiscalização.
Ao mesmo tempo, propostas voltadas à concessão de incentivos fiscais para o setor avançam com rapidez. Especialistas alertam que, sem transparência e participação social, há o risco de que compromissos ambientais permaneçam vagos e de difícil monitoramento.
A comparação internacional ajuda a dimensionar o desafio. Na Europa, a infraestrutura digital está distribuída entre diferentes pólos, como Frankfurt, Amsterdã e Dublin, e sujeita a regras ambientais mais consolidadas, apesar de riscos de questionamentos. No Brasil, o risco é de forte concentração territorial associada a mecanismos insuficientes de controle.
É importante destacar que o problema não é a tecnologia em si. A inteligência artificial já é utilizada pelo IBAMA para identificar áreas de desmatamento e atividades ilegais na Amazônia. Ferramentas digitais podem servir ao interesse público e contribuir para a proteção ambiental. A questão central é outra: quem decide, quem se beneficia e quem é ouvido nesses processos?
Levar esse debate para a Europa também é fundamental porque parte dos investimentos que impulsionam a transição energética e a transformação digital tem origem no continente. Se a proteção climática é um compromisso global, as transições necessárias para alcançá-la também precisam ser justas.
As populações que vivem nos territórios impactados são frequentemente as mesmas que desempenham papel fundamental na conservação ambiental. Segundo a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), povos indígenas e comunidades tradicionais contribuem decisivamente para a preservação de grande parte da biodiversidade mundial. Fragilizar esses territórios significa enfraquecer também a proteção dos ecossistemas.
Além disso, as promessas de geração de emprego associadas aos grandes data centers nem sempre se confirmam. Instalações desse tipo costumam demandar poucos trabalhadores permanentes após sua construção. Em diferentes países, projetos anunciados com expectativas elevadas de emprego apresentaram resultados muito inferiores aos divulgados inicialmente.
A nuvem da internet não está no céu. Ela está fincada em territórios concretos, que hoje enfrentam pressões crescentes. Se queremos construir uma transformação digital compatível com a justiça climática, precisamos reconhecer essas raízes e garantir que as populações diretamente envolvidas participem das decisões não apenas como afetadas, mas como protagonistas.
Artigo publicado originalmente em Um so planeta
