A destruição de Gaza não é apenas uma catástrofe humanitária, mas também uma violação do direito internacional. Com a iminente expulsão dos palestinos, a violência só tende a se intensificar ainda mais. A Alemanha e a União Europeia precisam, finalmente, usar todos os meios ao seu alcance para defender os direitos humanos.
A situação em Gaza se deteriorou drasticamente desde que Israel rompeu o cessar-fogo em 18 de março e bloqueou o acesso das Nações Unidas e de outras organizações independentes para fornecer ajuda humanitária. Com Gaza em ruínas, o exército israelense segue demolindo os últimos edifícios remanescentes. Especialistas em direito internacional concordam que isso é, no mínimo, um crime de guerra; organizações de direitos humanos e pesquisadores do Holocausto falam em genocídio. A Alemanha deve trabalhar junto à União Europeia para pôr fim a essa situação.
Sem comida, sem água, mas com tiros disparados nos pontos de distribuição
A população da Faixa de Gaza está passando fome. Eles não têm acesso à água, nem a outros itens essenciais e foram “privados de quase toda a assistência médica”, já que a maioria dos hospitais está parcialmente ou totalmente destruída. Civis, especialmente mulheres e crianças, continuam morrendo em ataques do exército israelense. Todo o fornecimento de combustível para a Faixa de Gaza foi interrompido. As últimas reservas serão em breve esgotadas, com consequências que ameaçam a vida. Aqueles que se atrevem a se aproximar dos poucos pontos de distribuição de ajuda humanitária, operados pela chamada “Fundação Humanitária de Gaza” (GHF), muitas vezes acabam sob fogo. O nome é uma farsa; o sistema é uma zombaria dos princípios da ajuda humanitária.
Na semana passada, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, também anunciou planos de amontoar 600.000 palestinos em uma chamada “cidade humanitária” que seria erguida sobre as ruínas da cidade destruída de Rafah. Os habitantes de Gaza que passarem por uma triagem de segurança terão acesso a esse complexo, do qual não poderão sair, exceto para ir a outros países. Observadores acreditam que, neste ponto, um grande número de palestinos já está suficientemente enfraquecido e desesperado a ponto de aceitar esse arranjo para escapar de seu sofrimento.
Ministro da Defesa quer internar 600.000 Palestinos
Esse plano de concentração e expulsão provocou indignação pública, tanto internacionalmente quanto dentro de Israel, incluindo do ex-primeiro-ministro Ehud Olmert. Quinze juristas renomados, entre eles Eyal Benvenisti, que representa Israel no processo de genocídio perante a Corte Internacional de Justiça, em Haia, classificaram o plano como “flagrantemente ilegal” e pediram ao governo que publicamente “renuncie” ao plano e “se abstenha de executá-lo”. Mas o protesto está dando lugar a um silêncio ensurdecedor, a uma ignorância deliberada e a uma aceitação gradual da linguagem e da política da violência.
A Alemanha é comprometida com o direito de existência do Estado de Israel, o que deixou claro após os ataques de 7 de outubro de 2023. No entanto, o cumprimento do direito internacional é outro compromisso fundamental da Alemanha. O governo federal alemão deve reconhecer o flagrante desrespeito de Israel ao Princípio da Proporcionalidade e agir de acordo.
A União Europeia e a Alemanha não podem continuar a desviar o olhar
Para preservar a humanidade e a justiça, a população de Gaza deve ser protegida com firmeza, como determina o direito internacional e a Carta das Nações Unidas. Essa é a única forma de garantir um futuro pacífico tanto para palestinos quanto para israelenses — pois um não pode ter sucesso sem o outro.
A Alemanha e a União Europeia devem se posicionar unidas contra o plano de expulsar os palestinos e utilizar todos os meios ao seu alcance para viabilizar um cessar-fogo, garantir acesso a mais e verdadeira ajuda humanitária, restaurando os mecanismos de distribuição anteriores, liderados pela ONU, e oferecer uma perspectiva política para a Palestina. Isso inclui o apoio ativo às sociedades civis israelense e palestina, que ainda mantêm essa visão contra todas as adversidades. Se continuarmos a desviar o olhar e permitir mortes e deslocamentos, estaremos traindo o direito internacional e os direitos humanos universais.