Paula Assubuji, coordenadora de programa do escritório da Fundação Heinrich Böll, na África do Sul, nos conta como está a pandemia no país, como a sociedade civil está se mobilizando e a atuação da instituição num contexto adverso.
Colaboração: Manoela Vianna
Respostas ao coronavírus na sociedade sul-africana - Entrevista com Paula Assubuji. - Fundação Heinrich Böll Brasil
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Fundação H. Böll: Como está se desenvolvendo a pandemia do Coronavírus na África do Sul?
Paula Assubuji: No dia 26 de março o presidente declarou lockdown [confinamento obrigatório]. Só se pode sair de casa para ir a locais de venda de alimentos e farmácias, mas é basicamente isso. A África do Sul fez um cópia das medidas que estão sendo implementadas nos outros países, pelo menos nos países do norte que têm uma capacidade de absorver o choque dessas medidas muito maior do que em um país como o nosso. Somos um país muito grande, com uma taxa de desemprego muito alta, principalmente nas camadas mais jovens. Uma grande parte da população vive em condições precárias e as medidas que o Corona trouxe são bem complicadas pra nós, porque restringiram muito a capacidade das pessoas de poderem obter renda, principalmente aquelas pessoas que viviam da renda informal que é uma grande parte da sociedade. O vírus tem que ser contido, mas há uma grande preocupação com o impacto das medidas na vida das pessoas. Esse é um dos maiores desafios.
Uma das medidas que foram adotadas foi de distribuição de cesta básica. Mas as condições para distribuição dessas cestas são ultra burocratizadas. Logo este serviço não chega com a rapidez necessária àquelas camadas da população que estão mais longe dos centros urbanos, que não está abrangida pelos sistemas burocráticos do estado, por exemplo, os sistemas de assistência social – há na África do Sul uma espécie de subsídio que o estado paga as famílias. Essas famílias estão integradas no sistema e o acesso é fácil, mas existem muito mais pessoas que não estão dentro deste sistema. Pra estas pessoas, o modo de sobrevivência sempre foi a economia informal e estes pequenos serviços fecharam. Começa-se a ouvir notícias de violência, de ataques a lojas, por exemplo, de protestos no sentido das pessoas terem acesso ao mínimo pra poderem sobreviver.
Da mesma forma, também se vê muita solidariedade, muitos movimentos de bairros, pessoas e comunidades criando suas próprias redes de apoio e solidariedade para apoiar no acesso e na distribuição de alimentos básicos, por exemplo. Surgiu uma solidariedade entre os cidadãos que não existia antes. O governo está tentando fazer medidas para minimizar o impacto, mas o aparelho de estado é muito burocrático e não consegue responder com a mesma rapidez com que os problemas crescem.
Fundação H. Böll: Há uma alinhamento político e social do governo sulafricano em suas várias instâncias para atendimento da população?
Paula Assubuji: o governo criou um comando central com os ministros dos setores relevantes. O presidente tem sido muito aclamado pela sua capacidade de liderança nesta crise. Ele conversa com vários setores – setor corporativo, com líderes de outros partidos políticos - , antes de anunciar qualquer medida, há um processo de consulta que é bem extensivo. A única área em que eu noto que há um pouco de, eu não diria resistência, mas é muito lenta a resposta do governo é em relação às demandas da sociedade civil.
Há um aspecto muito preocupante pra nós da sociedade civil. Para garantir que as medidas introduzidas pelo estado sejam cumpridas por todos os cidadãos, o Estado está usando as forças de segurança para garantir que as pessoas não quebrem o isolamento e isso tem consequências muito nocivas, principalmente porque muitas pessoas não tem outra alternativa senão sair de casa pra tentar ter acesso aos itens básicos de sobrevivência e a resposta da forças de segurança tem sido caracterizada pela violência.
Fundação H. Böll: A xenofobia é uma problema grave na África do Sul. Houve alguma mudança nessa questão em relação ao lockdown da Covid 19?
Paula Assubuji: Em relação à xenofobia, nós ainda não vimos aquelas grandes ondas que são típicas aqui na África do Sul, por exemplo, em tempo de eleições em que existe uma vitimização dos estrangeiros, principalmente aqueles vindos dos países africanos.
Contudo estamos muito apreensivos, pois nos pronunciamentos regulares do presidente com todos sentados em frente à televisão, ele é muito consequente, se dirigindo explicitamente aos cidadãos sul-africanos “queridos sul-africanos, vocês estão fazendo tudo muito bem, fechamos as fronteiras para protegê-los”. Todo discurso político é muito ligado e direcionado especificamente aos sul-africanos. Mas não há um reconhecimento de que esta sociedade tem pessoas de outras nacionalidades, que muitos deles inclusive estão aqui legalmente, fazem parte da economia do país. Todas as medidas que o Estado e o Governo estão implementando de apoio social são direcionadas para os sul-africanos, então os estrangeiros dos países próximos que sempre trabalharam aqui na África do Sul, até os trabalhadores informais, que viviam aqui com as fronteiras fechadas ficaram aqui, porém eles não recebem a atenção do Estado do jeito que deveriam receber. Ainda não começamos a ver violência contra estrangeiros, mas é uma possibilidade muito grande. Por exemplo, os estudantes estrangeiros que estavam na África do Sul nas universidades com elas fechadas tiveram que sair de sua residência e não têm pra onde ir.
Fundação H. Böll: Durante os megaeventos no Brasil a Fundação fez uma publicação que falava sobre os problemas na África do Sul durante a Copa do Mundo de Futebol em 2010 , um deles era a questão do direito à moradia, que aqui no Brasil também é bem grave. Há alguma política em relação a moradia, pois como as pessoas irão fazer quarentena se, por exemplo, às vezes várias famílias moram num único cômodo?
Paula Assubuji:As moradias precárias são umas das grandes preocupações que temos aqui. Para estas pessoas que vivem no subúrbio, as medidas de isolamento não iriam funcionar e de fato não vão. Eu trabalho com algumas redes de ativistas e eles já me disseram que a vida continua normal, as pessoas saem durante o dia normalmente. E até agora não houve nenhum caso de vírus nos grandes subúrbios. O problema será quando de fato as pessoas forem forçadas a ficar em casa.
Fundação H. Böll: As notícias que nos chegam é que o processo do lockdown na África do Sul aconteceu acompanhado de um aumento da militarização. Isso está acontecendo?
Paula Assubuji: Sim. Os grandes focos de ação violenta do Estado estão nas zonas que no Brasil é mais comum chamar de favela, que nós chamamos de subúrbio; zonas informais onde as pessoas vivem em condições muito precárias, por exemplo, sem acesso à água, sem acesso às condições sanitárias básicas, famílias que vivem em espaços muito pequenos. Nesse momento, os focos de violência nessas zonas são por causa das pessoas terem que ficar dentro de casa e não poderem estabelecer seu contato social e continuar com a sua vida. Importante lembrar que os casos detectados de vírus não são tanto nas zonas pobres. Os grandes problemas, inclusive abusos de direitos humanos, casos de violência é por causa das reações das pessoas contra as medidas e a resposta dos militares nesses casos .
As medidas que foram impostas não funcionam. Um exemplo muito banal, uma das medidas de precaução mais importantes é a orientação para que as pessoas lavem as mãos com sabão. Nas zonas periurbanas as pessoas têm que sair de casa, andar alguns quilômetros para terem acesso a um pouco da água, então, é desse tipo de contradição que tornam muito difícil a implementação do isolamento.
As forcas de segurança estão muito presentes nas zonas públicas e fazem repressão de qualquer tentativa de violar as medidas de isolamento, então elas não têm um caráter humanitário, tem um caráter repressivo, e a violência é muito forte.
Para lhes dar um exemplo. Na cidade do Cabo, onde eu vivo, o município recolheu todos os sem teto antes de entrar em vigor o lockdown. Essas pessoas foram colocadas numa zona fora da cidade, numa tenda enorme. Acho que mais de de 400 pessoas, se não me engano. São pessoas que normalmente moram na rua, e de repente foram todas colocadas dentro desta tenda enorme, mulheres, homens, crianças sem possibilidade de sair, sem acesso às condições básicas de saneamento. Então, é como se fosse um campo de concentração, quer dizer, as pessoas ficam doentes, não têm acesso à condições sanitárias. Já ouvimos falar do caso de violação de uma menor, casos de brutalidade da polícia etc, e é claro, a maioria das pessoas afetadas são negras. Aquelas que foram historicamente menos privilegiadas .
Fundação H. Böll: Tanto a sociedade brasileira quanto a sul-africana têm camadas e camadas de preconceitos e questões raciais que são estruturais, e estão determinando muitos dos problemas que estão sendo potencializados com a pandemia, já que os grupos mais afetados são inevitavelmente os das populações negras. Você vê a crise provocada pelo Covid como potencial para acirrar ou não esse debate dentro da sociedade sul-africana?
Paula Assubuji: A questão da discriminação aqui na África do Sul é muito interseccional, ou seja, em vários níveis. Mas o que se observa muito nesta fase é que a discriminação é muito no sentido da classe. A classe média e superior consegue estabelecer-se melhor e se dar melhor com o estado de lockdown. Já as camadas mais pobres, provavelmente igual a realidade brasileira, são as populações negras.
Fundação H. Böll: Aqui no Brasil já tivemos um caso de um indígena que morreu de Covid e como isso está se dando na África do Sul que tem uma diversidade de etnias muito grande?
Paula Assubuji: Aqui na África do Sul os líderes tradicionais e os espirituais, possuem um poder político também, então eles estão se organizando. O que li numa discussão que acompanhei é que, não tanto os líderes tradicionais, muito mais os líderes espirituais tradicionais, começaram uma coligação porque exatamente não foram integrados como atores importantes na implementação das estratégias de contenção do vírus . Eles acham, e com muita razão, que o papel do líder espiritual nas comunidades é muito grande, principalmente em termos de apoio psicoemocional e a função que desempenham não está sendo reconhecida, sentem-se bastante marginalizados. Mas o que eu sinto é que há muita capacidade de organização.
Um pouco de tribalismo também ouvi. As pessoas tentaram regressar para sua localização de origem. Tentaram sair antes do lockdown e estão nas suas zonas, então ainda não ouvi casos de violência ou casos de discriminação nesses lugares. A única voz crítica nesse momento foi dos líderes espirituais. Mas não líderes tradicionais. Não foi confirmado ainda, mas existem redes de distribuição de cestas básicas de alimentos e o governo tem usando as redes de muitos líderes locais para essa distribuição e o que está acontecendo é um politização da distribuição dessas cestas básicas. Isto é um fenômeno novo que comecei a ler nos órgãos de informação no princípio dessa semana, de que eles estão usando as cestas básicas como uma moeda política.
Fundação H. Böll: Como o escritório da F. Böll, na África do Sul, tem atuado nesse momento de crise?
Paula Assubuji: Nós, muito cedo, fechamos o escritório e estamos todos trabalhando a partir de casa. Nosso escritório tem uma ligação muito forte com as redes de ativistas e com as ONGs, com a sociedade civil de uma maneira geral. Um dos grandes problemas é que com estas regras de isolamento o formato das atividades de advocacia, de lobby, de educação política etc, já não é possível continuar. Então nós tivemos que flexibilizar nossos contratos. Garantimos aos nossos parceiros que poderiam ajustar suas atividades às condições atuais. Uma outra coisa que nós iniciamos há alguns anos é um sistema interno de apoiar rede de ativistas que não são formalizados. Este é um instrumento que garante apoiar ativistas nos bairros e suas formas de organização e tem nos ajudado bastante a responder às necessidades de nossos parceiros.
Um grande processo que se iniciou há 3 semanas foi uma coligação para criar uma voz de vários setores da sociedade civil para chamar atenção para os desafios desse momento etc. E esta coligação tem crescido, debatendo, por exemplo, contra a repressão. Funciona com vários grupos de trabalho entre eles a questão da saúde pública; a questão da violência doméstica e a violência de gênero ou segurança alimentar.
Fundação H. Böll: Como está a situação das mulheres nesse momento?
Paula Assubuji: A África do Sul é um dos países com o índice de violência contra a mulher mais elevado do mundo. Com o isolamento, a violência de gênero e a violência doméstica aumentaram. As chamadas telefônicas no serviço de denúncia triplicaram nas últimas semanas. O Estado nos últimos anos tem feito medidas no sentido de proteção da mulher e do gênero, que estão ligadas ao departamento de assistência social e existe uma rede montada para garantir isto. Mas com a pandemia as redes burocráticas não funcionam, são muito lentas, e o que os grupos de mulheres têm feito dentro dessa coligação de organizações é garantir que apesar de não haver conversas presenciais com as mulheres, tentar garantir que essa ligação e essa rede continue a existir para elas. Principalmente, para aquelas que normalmente não tem acesso ao computador, não têm acesso à uma rede de internet etc. Tudo feito por telefone, e isso é uma das coisas que estamos fazendo. Uma outra ideia que estamos desenvolvendo nesse momento com um grupo de mulheres da zona suburbana da cidade do Cabo, é fazer uma espécie de análise, no sentido de recolher histórias, de documentar e ilustrar como é que as mulheres usam a sua própria capacidade de resistência para responder às crises. Estamos colhendo essas histórias que podem se tornar um exemplo e um modelo de resiliência. Isso é uma coisa que para nós tem sido um grande desafio, porque o discurso da mulher vitimizada é muito forte, então cria uma impressão que as mulheres não têm recursos, são as pobres que são completamente vítimas, mas quando se vai ao território, elas têm um sistema próprio para sua defesa, só que esse sistema não é aquilo que a gente considera, né? Para nós seria a polícia.
A medida de isolamento confina grandes famílias em espaços muito pequenos, então, em condições em que já há uma tendência de violência, os níveis de violência contra os mais vulneráveis aumenta. Não só contra as mulheres, mas também contra as crianças. As autoridades dizeram que entre 27 e 30 de março, ou seja, 3 dias, houve mais de 2 mil chamadas de pedido de apoio nas linhas da polícia em relação aos casos de violência doméstica. Esse tem sido um tema que nós, por exemplo, da sociedade civil, estamos monitorando. Houve um grande debate se nos casos de violência doméstica, em vez se retirar a mulher do espaço, retirar o perpetrador da violência. Esta medida é complicada, porque a pessoa que fica na casa continua exposta e o violador acaba regressando, então não tem sido uma medida muito efetiva.
Um projeto interessante que começamos há alguns anos e que agora está ganhando um pouco de protagonismo, é um grupo de líderes espirituais, que são LGBTI. Este grupo exatamente nessa fase em que é mais difícil o contato estão criando uma voz muito grande nas áreas onde vivem. Estão fazendo reuniões online e a Fundação está ajudando com a logística. Estão fazendo reuniões com líderes espirituais de todo o país. E isso era uma coisa que eles não conseguiam há dois anos atrás. São organizações não governamentais, são redes de base, muito informais, mas que funcionam, no seu contexto.
Fundação H. Böll: A sociedade civil na África do Sul já está sendo realmente atingida por essa crise? Sabe se já há falta de recursos financeiros? No Brasil, a maioria dos nossos parceiros, por exemplo, tem bastante recursos de organizações filantrópicas dos Estados Unidos, e isso ainda está acontecendo, ou seja, não é tanto uma emergência financeira, como em outros setores, apesar do que para os movimentos sociais, claro que tem.
Paula Assubuji: Um dos fenômenos que nós já observamos é que quando o presidente anunciou as medidas de lockdown criou um fundo de solidariedade e pediu contribuições. As grandes empresas privadas, algumas organizações filantrópicas que normalmente davam recursos ao setor das organizações que trabalham mais para o contexto da justiça social, aderiram a este fundo e contribuíram com muitos milhões de Rand. Houve um pouco de controvérsia no início, porque as organizações da sociedade civil achavam que este fundo iria disponibilizar recursos para o terceiro setor continuar a fazer o seu trabalho e ao fim de uma semana ficou claro que este fundo tinha sido institucionalizado, para garantir o serviço do Estado. Nós iniciamos então um debate com vários outros doadores para estudar mecanismos para continuar apoiando organizações da sociedade civil. Existe uma grande abertura no sentido de repriorizar os orçamentos, mas é evidente que é preciso uma resposta um pouco direcionada, devido às condições atuais e essa resposta está sendo discutida com outros doadores.
Fundação H. Böll: Essa situação de crise escancara um pouco a falência do modelo neoliberal, privatista, mercadológico, que vem avançando, com características próprias aqui no Brasil, mas no mundo inteiro. Essa crise poderia ser uma janela de oportunidades já que proporciona esse momento de trocas, e essas novas experiências poderiam ajudar na construção de uma agenda da sociedade civil para voltar a pressionar por serviços públicos, já que o modelo que os governos vem apostando de privatização e agenda neoliberal, não atende e fica evidente na sociedade um descontentamento com a falta desses serviços. Existe realmente uma possibilidade de construção conjunta para essa agenda comum e pública?
Paula Assubuji: Boa pergunta. Estamos tentando o máximo em todas as plataformas introduzir um debate sobre qual vai ser o nosso novo normal. Muita gente acha que vai voltar tudo ao que era antes. Mas é evidente que não. Nessas conversas estamos mostrando as contradições do sistema neoliberal. Uma potencial oportunidade que está óbvia é que o Estado tem condições de garantir uma proteção social às pessoas mais extensiva. Porque essas medidas estão sendo implementadas, então significa que depois de passar essa fase não se pode voltar ao que era antes. É importante manter esse nível de provisão de serviços de assistência social. Em relação ao sistema de saúde já havia uma discussão há muito tempo de eliminar a diferença entre a saúde privada e a saúde pública, e criar um sistema de subsídio à saúde pública por meio da saúde privada. Este debate ficou muito mais intenso agora, porque todas as instituições de saúde, as hospitalares, têm que ser acessíveis a todas as pessoas, independentemente de terem acesso à clínica privada ou não.
Uma outra grande discussão que está decorrendo desse momento: a África do Sul tem um sistema alimentar para os alunos nas escolas primárias, mas como as escolas fecharam, tiveram de criar outras formas para que as famílias tivessem acesso àquela alimentação diária básica para as crianças, mas não está chegando à população mais pobre. Então a grande discussão que está ocorrendo nesse momento é se deve haver um aumento ao subsídio que as famílias recebem pelas crianças. Ou seja, abrimos a possibilidade de mudar questões estruturais do modelo neoliberal e esta coligação/aliança na qual estamos muito envolvidos, está muito consciente de que esta plataforma não pode ser só criada como uma resposta para a emergência atual, mas sim no sentido de pensar quais são as condições que existem na estrutura da economia da sociedade para absorver os choques que são criados por crises desta natureza. Há uma janela que se abriu para reavivar esses debates. Por exemplo, como o grande capital subsidiaria a economia e garantiria uma assistência social um pouco mais abrangente e melhor para aqueles que são mais pobres, pois a economia informal é absorvida em todo o sistema da economia formal; como se garante que esses pequenos pequenos comerciantes saiam um pouco da precarização, da informalidade, por exemplo? Existe um grupo de economistas que também faz parte desta grande plataforma, e eles têm discutido modelos econômicos completamente diferentes ao atual. O grande problema com estas discussões, é que são muito acadêmicas, excluem uma grande camada de pessoas que são de fato mais afetadas pela economia neoliberal, e que não têm acesso à plataforma. Estamos tentando garantir que exista um diálogo um pouco mais aberto, e que inclua outras vozes nesse debate.
Quero também mandar uma mensagem para todos no Brasil. A primeira coisa é agradecer as colegas do escritório Brasil da Fundação H. Böll, pois é uma maneira da gente sentir que estamos juntos, que não estamos longe, que não estamos separados. Que todo mundo se mantenha seguro e com saúde, um abraço para todos!