Novo relatório da Justiça Global denuncia criminalização dos defensores de direitos humanos
O livro Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012) traz casos de situações de violência, perseguição e criminalização enfrentadas por indivíduos e coletividades. Durante todo processo de finalização do relatório, a Justiça Global presenciou a intensificação dos conflitos. Na Baia da Guanabara, no Rio de Janeiro, outros pescadores foram assassinados e suas lideranças seguem ameaçadas. No sul da Bahia, a violência e a criminalização do povo Tupinambá se ampliou, em novembro do ano passado mais três indígenas foram executados. Nas capitais brasileiras a criminalização dos movimentos sociais cresceu com a Jornada de Junho de 2013.
A história é contínua, o documento é apenas um recorte, casos emblemáticos, mas que ajudam a entender o processo crescente de criminalização e repressão aos movimentos sociais e defensores de direitos humanos no país. Nesse volume, está sistematizado todo o acumulo da Justiça Global na área dos defensores de direitos humanos no Brasil.
Detalhes da publicação
Índice
Resumo Executivo..........................................................................................................8
Apresentação.................................................................................................................11
1.1 Metodologia de pesquisa.........................................................................................12
1.2 Quem são os defensores/as de direitos humanos?....................................................17
1.3 Criminalização e deslegitimação de defensores/as de Direitos Humanos e Movimentos
Sociais..........................................................................................................................22
1.4 Novas estratégias de criminalização dos defensores/as.............................................25
1.5 O conceito de criminalização..................................................................................27
1.6 Criminalização: produção do medo e da barbárie...................................................35
1.7 Desqualificação e militarização................................................................................40
1.8 Considerações finais...............................................................................................45
CASOS EMBLEMÁTICOS
2. Criminalização do MST no Rio Grande do Sul........................................................50
2.1Roberto Monte – Defensor de direitos humanos do Rio Grande Do Norte – Tentativa
de Criminalização da Justiça Penal Militar....................................................................73
2.2 Grandes projetos e a aceleração da criminalização de movimentos sociais................77
2.3 Criminalização dos defensores de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso e
Raimundo Nonato Santos da Silva: Perseguição a militantes e movimentos socias...........82
2.4 Criminalização dos defensores de direitos humanos Luís Salomé de França, Erival
Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira.........................................................86
2.5 Criminalização e homicídio na luta dos pescadores contra empreendimentos da Pe
-
trobrás: Alexandre Anderson de Souza e Daize Menezes de Souza.................................89
3. Tupinambá..............................................................................................................100
3.1 Truká ...................................................................................................................107
3.2 Guajajara...............................................................................................................111
3.3 Criminalização das comunidades quilombolas..................................................... 118
3.4 São Francisco do Paraguaçu..................................................................................123
3.5 Barra do Parateca..................................................................................................128
3.6 Criminalização no campo: Caso CPT-BA..................................
................................
130
4. Grandes eventos esportivos e o projeto de cidade: Entre muros, UPPs e ameaças às co
-
munidades populares..................................................................................................134
4.1 Os muros das favelas.............................................................................................145
4.2 Unidades de Polícia Pacificadoras.............................................................................148
7
5. Segurança Pública e Violência Institucional................................................................154
5.1 Manoel Mattos defensor de direitos humanos assassinado em 2009........................156
5.2 Criminalização e Ameaças contra defensores de direitos humanos no Espírito Santo que
atuam no sistema penitenciário e socioeducativo.........................................................167
5.3 Ameaças contra os defensores Bruno Alves de Souza Toledo e Padre Savério Paolillo
(Padre Xavier).............................................................................................................176
6. Criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos que atuam na área
de Segurança Pública: Deputado Marcelo Freixo e o enfrentamento às milícias..........182
6.1 Patrícia de Oliveira (Rede Contra Violência).........................................................188
6.2 Deley de Acari.......................................................................................................190
6.3 José Luis Farias da Silva.........................................................................................193
6.4 Josilmar Macário dos Santos, Luciano Norberto dos Santos, Maristela dos Santos e
Sued dos Santos..........................................................................................................196
6.5 Hamilton Borges Walê.........................................................................................199
6.6 Adriana Fernandes................................................................................................202
7. Violência policial e criminalização contra Marcelo Barbosa (MSTB)......................204
7.1 Especuladores ameaçam de morte Miralva Nascimento e Pedro Cardoso (coordena-
dores do MSTB)........................................................................................................207
7.2 Criminalização contra Gegê (CMP) - Movimento de moradia em São Paulo.......209
7.3 Oséias José de Carvalho - Homicídio contra militante da luta pela moradia da Bai-
xada Fluminense.........................................................................................................211
8. Casos LGBT...........................................................................................................213
9. Avaliação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos –
PPDDH.....................................................................................................................220
Referências Bibliográficas............................................................................................227