Entidades e movimentos pastorais e sociais presentes ao Fórum Social Temático Energia para quê, para quem e como? debateram a política energética brasileira que irá prever a demanda de energia e promover iniciativas que garantam a produção necessária para todas as regiões do país.
Atualmente temos uma caixa preta: os planos de expansão são decididos por poucas pessoas, integrantes do Conselho Nacional de Política Energética.
Deveriam fazer parte deste conselho dois representantes da sociedade civil, mas há tempo essas cadeiras estão vazias. Permanecem apenas funcionários do governo federal, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia. Composição que deixa no ar a seguinte questão: quem é consultado no processo de tomada de decisões?
A Empresa de Planejamento Energético (EPE) tem projetado a necessidade permanente de aumentar a geração de energia, tendo como base a previsão de crescimento da economia e, como referência, o Produto Interno Bruto.
Para as próximas décadas, por exemplo, essa expansão deverá ser de cerca de 5% ao ano. Como o crescimento da economia tem sido menor do que o previsto, o planejamento energético tornou-se claramente mercantilizado: seu objetivo real é garantir energia em quantidade para as grandes empresas, de modo particular as que são eletrointensivas, como as de mineração e industrialização de minérios.
Essa realidade suscita a Campanha Energia para a Vida, com duas metas: exigir a democratização das decisões sobre a política energética, ampliando e garantindo a participação da sociedade civil; e desencadear um processo de revisão dos critérios para definir a real demanda de energia no país.
A Frente por uma Nova Política Energética considera um erro manter prioritariamente a produção através de grandes usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares, sem levar em conta os conflitos e desastres socioambientais que provocam.
No Brasil, o sol, os ventos e a biomassa só entram como fontes secundárias e pouco valorizadas, quando não desprezadas, como é o caso da energia solar.
Diante disso, a Campanha Energia para a Vida tem como objetivo central levar informações à população sobre a atual política energética e mobilizá-la em favor de sua transformação. Os raios do sol são intensos em todo o território nacional e devem ser assumidos como a fonte prioritária, complementada pelos ventos e pela transformação da biomassa em biogás.
Além disso, em vez de continuar com o sistema centralizado de produção, a nova política energética deverá implementar um sistema descentralizado, com participação das comunidades, interligado com o que já está sendo produzido de energia.
Visite www.energiaparavida.org para conhecer e promover a campanha.
Artigo publicado originalmente no site "Gente de Opinião".
